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Mudanças no atendimento dos planos de saúde propostas pela ANS vão garantir mais tranquilidade a operadoras e segurados

Mudanças no atendimento dos planos de saúde propostas pela ANS vão garantir mais tranquilidade a operadoras e segurados

Medidas anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em janeiro, via Resolução Normativa nª 395/2016, entram em vigor a partir do dia 15 de maio e reforçam os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC); segundo a advogada Milena Calori, do departamento de Direito das Relações de Consumo do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, os atendimentos devem ser mais eficientes e garantir uma comunicação clara e precisa entre planos de saúde e clientes

São Paulo, 25 de abril de2016 – A partir do próximo dia 15 de maio, as operadoras de planos de saúde de todo o Brasil – pequenas, médias e grandes – devem estar aptas a prestar atendimento aos segurados com base nas mudanças determinadas, em janeiro, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visam melhorar o atendimento e reforçar os direitos dos clientes já previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se à primeira vista as regras favorecem somente os consumidores, para a advogada Milena Calori, do departamento de Direito das Relações do Consumo do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, elas também trazem benefícios aos planos de saúde.

De acordo com a advogada, a Resolução Normativa nº 395/2016, que estabeleceu o aperfeiçoamento na relação entre operadoras e clientes, visa implementar uma cultura de comunicação mais clara e eficiente entre as partes. “Deste modo, tanto os consumidores como as operadoras saem ganhando”, defende Milena Calori. “Como a comunicação ampla e efetiva é a base do novo modelo de atendimento proposto pela ANS, mas já determinado há anos pelo Código de Defesa do Consumidor sem cumprimento, acredito que haverá uma tendência de diminuição no número de reivindicações por parte dos clientes, hoje um dos serviços que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor”, completa.

A partir de maio, as operadoras de todo o Brasil devem garantir atendimento de qualidade aos segurados. Para as empresas que gerenciam planos de saúde de grande porte, a ANS exige, entre outras alterações, uma central de atendimento telefônico disponível 24 horas por dia, sete dias na semana. “A mudança considerável é a criação, por parte das operadoras, de unidades de atendimento presencial nas capitais e nos municípios com alta demanda”, explica Milena.

Para as operadoras médias e pequenas, a Resolução Normativa da ANS exige um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ativo em dias úteis e em horário comercial. “Essa medida só não será válida para os casos que envolvam garantia de acesso de coberturas e serviços de urgência e emergência. Nestas situações, o atendimento passa a vigorar 24 horas por dia, sete dias na semana”, afirma. As operadoras também continuam a se comprometer em fornecer protocolo de atendimento e armazená-lo por até 90 dias, como previsto no Decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). “Caso o cliente precise, o plano de saúde deve fornecê-lo por meio impresso ou digital”, destaca a advogada.

Segundo Milena, todos os aperfeiçoamentos descritos pela Resolução Normativa da ANS já estavam previstos no Código de Defesa do Consumidor. “O que a ANS propõe é um maior cumprimento do que diz o CDC e o Decreto do SAC”. Também foram alterados os prazos para respostas dos planos de saúde às exigências dos segurados. Para as operadoras, caso a resposta não possa ser transmitida imediatamente, haverá um prazo legal de até cinco dias úteis para comunicar diretamente ao beneficiário. “Para casos de procedimento de alta complexidade ou internação eletiva, ou seja, sem urgência ou emergência, o prazo para a comunicação é estendido para até 10 dias úteis”, completa a advogada.

O Tempo OMS diz que zika está claramente em regressão no Brasil

jornal de saude Atualização assim que ocorre ⋅ 25 de abril de 2016
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a importância cultural e comercial para o mundo (e para o Brasil)

Eles nos influenciam na língua, nos hábitos e nos negócios. Especialista fala de oportunidades aos brasileiros

ENTREVISTADO: Jorge Mortean é Geógrafo formado pela USP, Mestre em Estudos Regionais do Oriente Médio pela Academia Diplomática do Irã, Professor de Relações Internacionais da FAAP e Consultor Estratégico de Negócios entre Brasil e Oriente Médio pela Mercator Business Intelligentsia – www.mercatorbusiness.com 

1 - O QUE REPRESENTA PARA O MUNDO A REGIÃO QUE COMPREENDE O ORIENTE MÉDIO? 

Em princípio, o chamado "berço civilizatório" compreendia a área que é geograficamente conhecida como Levante Fértil, englobando a Mesopotâmia (hoje Iraque e Síria), o Líbano e o Irã, dada a alta descarga hídrica (montante de chuvas e neve), uma vez que a água é um elemento vital à humanidade, especialmente naquela região extremamente árida. 

Os povos originais puderam desenvolver, a partir do advento do fogo, técnicas agrícolas, linguagem verbal e, principalmente com a invenção da roda, a expectativa de vida aumentou significantemente, proporcionando melhor longevidade e qualidade de vida àquelas populações. 

Com isso, cientificamente, todas as bases que temos hoje de Química, Farmacêutica, Alimentação, Física, Matemática, Geografia, Astronomia, Navegação, Engenharia e Arquitetura, tiveram origem naquela região. Culturalmente, influências nos campos como Política, Filosofia, Monoteísmo religioso e Linguística são marcantes no Ocidente até hoje. 

Além dessas contribuições históricas, o Oriente Médio é hoje atrativo por seus grandes números: sua área total é aproximadamente equivalente ao território brasileiro (8 milhões de km²), com solos, climas e biomas distintos; sua população computa cerca de 400 milhões de habitantes e o PIB regional, segundo o FMI, gira em torno de US$ 4 trilhões, com ótima previsão de crescimento em 3%, ao ano, até 2017. 

Podemos citar, ainda, que a região do Oriente Médio é importante por suas enormes reservas financeiras, provindas de receitas com a exportação de hidrocarbonetos (gás natural e petróleo) e por sua localização estratégica - a região serve de entreposto entre Europa, África e Ásia, o que a faz extremamente estratégica. 

2 - QUAIS ECONOMIAS PODEM TRAZER GRANDES NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS PARA OS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS? 

Pode-se dizer que há, principalmente, duas economias extremamente interessantes neste momento: Irã e Egito. O Irã vive uma reforma política e econômica sem precedentes: conseguiu reconquistar sua confiança com o Ocidente e, como reconhecimento, teve US$ 100 bilhões, reativados em fundos de investimentos internacionais. Ou seja, a nação persa hoje dispõe de uma gigantesca linha de crédito, o que a torna economicamente muito mais interessante que nossos vizinhos aqui na América do Sul. 

Somado a isso, segundo dados de 2014 do FMI, a paridade do poder de compra "per capita" dos iranianos é maior que a dos brasileiros, colombianos e indonésios - ou seja: 78 milhões de habitantes agora sairão avidamente às compras, e como o país permaneceu isolado até o mês passado, a demanda por produtos e serviços será enorme agora com o fim das sanções que abatiam os iranianos. 

O Irã necessita renovar tecnologicamente seu grande parque industrial e também melhorar a dinâmica logística e comercial, tendo o Brasil aí uma grande oportunidade de investimentos. 

Já o Egito, o fator de atração é a estabilização política e a renovada dos laços estratégicos com o Ocidente. Com sua imensa população (91 milhões de habitantes) e com uma economia que retoma taxas de crescimento, o país se configura como um enorme mercado a produtos e serviços brasileiros, já que carece de indústrias e o comércio, após anos de estagnação econômica, ainda se encontra insipiente. 

Numa segunda categorização, há dois países, em particular, que valem um enfoque especial: o Omã, por seus investimentos em infraestrutura e excelentes relações diplomáticas com todos os países da região, podendo servir de entreposto comercial para todo o Oriente Médio, bem como o Líbano, que, apesar de sua pequena população, tem uma economia dolarizada, sendo uma atração não só a grupos de investimentos como também às nossas exportações. 

Além destes países, há destaques já corriqueiros na nossa balança comercial, porém não menos importantes, de outras potências econômicas e demográficas da região, como Turquia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, com demandas sempre crescentes. 

Por fim, aos investidores mais audaciosos, dois países merecem atenção: Iraque e Afeganistão. A reconstrução destes dois países tem sido um chamariz de investimentos, em todos os setores, e, por incrível que pareça, o risco é muito baixo, já que a demanda é altíssima e a concorrência é (ainda) praticamente nula. 

3 - CULTURA: O QUE PRECISAMOS SABER SOBRE O ORIENTE MÉDIO PARA ENTENDER SUA RELAÇÃO COM O MUNDO OCIDENTAL? 

Basicamente, precisamos saber que o Oriente Médio foi desestabilizado (e ainda o é) em questões bem pontuais e geograficamente bem localizadas, especificamente por interferência estrangeira (ocidental, sobretudo). 

Antigamente, as disputas territoriais eram decorrentes da expansão demográfica, dado ao aumento da qualidade de vida daqueles povos. No entanto, isso não refletia necessariamente conflitos étnicos-culturais, como atualmente. O fato é que os interesses ocidentais baseados no nosso estilo de vida (dependência extrema ao petróleo e gás natural) jogaram os povos uns contra os outros, criando uma terrível "dança de fronteiras" e diretamente geraram conflitos de cunho social, que são politicamente muito difíceis de, primeiro, se compreender e, segundo, de solucionar. 

As divisões políticas atuais no Oriente Médio são fruto da intervenção direta ocidental. Com exceção do Irã, que corresponde ao antigo Império Persa, os demais países tiveram seus limites artificialmente demarcados pelos interesses ocidentais nos recursos naturais da região. 

A incisão política ocidental fez com que povos e religiões se separassem, criando mal-estar político entre os países recém-estabelecidos, após a importância econômica que o petróleo tomou para o Ocidente. Propositalmente, foram estabelecidos governos-fantoches, extremamente autoritários e gananciosos, que hoje para nada se preocupam com o bem-estar social - o que levou à tanta pobreza e, portanto, conflitos.  

4 - CITE ALGUMAS CURIOSIDADES QUE POUCOS BRASILEIROS SABEM: 

Assim como um brasileiro e um guatemalteco têm pouco em comum, um saudita e um iraniano têm menos ainda. É preciso ter em mente que o Oriente Médio, por ter sido nosso berço civilizatório, é uma região marcada pelo seu belo multiculturalismo. A região é plural em grupos étnicos (sobretudo, semitas, persas e turcos), religiões e suas ramificações (muçulmanos sunitas e xiitas, judeus, assírios, caldeus, cristãos ortodoxos, zoroastristas, entre outros) e línguas (árabe, curdo, turco, persa, hebraico e armênio). Não só porque se mora a algumas centenas de quilômetros do vizinho é que ambos são a mesma coisa. 

Armênios, libaneses e sírios que emigraram ao Brasil no começo do século passado foram apelidados de "turcos", pois suas nações, naquela época, estavam sob ocupação e domínio do antigo Império Turco-Otomano, atual Turquia. Porém, esse termo soa bem pejorativo aos ouvidos desses imigrantes e seus descendentes. Há de se tomar cuidado! 

Outra curiosidade é que em grande parte dos países onde a população majoritariamente é muçulmana, os finais de semana caem na quinta-feira e na sexta-feira. Já em Israel, o final de semana cai na sexta-feira e no sábado. 

Ao contrário do que se pensa, viver nos centros urbanos do Oriente Médio é muito seguro. A violência urbana é praticamente zero! E a população é absolutamente gentil para com os brasileiros, principalmente. Temos uma ótima fama por lá! 

Atenção: Pechinchar é obrigatório no comércio de bazares e de rua. Os lojistas se recusam a vender àqueles que não insistem! 

Já, no mundo dos negócios, negociações comerciais com os locais muitas vezes duram quatro horas; um período longuíssimo aos olhos e paciência ocidentais, não é mesmo? Essa é a arte de negociar em um outro tempo e espaço: o deles. 

A palavra "saudade", que só existe na língua portuguesa, deriva do persa "sar dard", literalmente "cabeça que dói" (dor-de-cabeça), pois os navegadores portugueses, quando chegaram à Pérsia (atual Irã) em 1502, observaram que os habitantes locais levavam a mão à cabeça quando sentiam nostalgia por algo. Outra modificação que o persa trouxe ao português foram os dias comerciais da semana. Antes, a língua portuguesa observava as regras latinas, como no francês, espanhol e italiano, onde os nomes dos dias da semana coincidem com uma ordem astronômica. O persa e o português, portanto, são as duas línguas do mundo onde o comércio (as "feiras") determinou tal nomenclatura. 

5 - QUAIS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO MAIS PROCURADOS PELOS EMPRESÁRIOS DO ORIENTE MÉDIO? E QUAIS DEMANDAS PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS A MERCATOR BUSINESS INTELLIGENTSIA PROCURA, AQUI NO BRASIL? 

O Brasil tem uma grande oportunidade ao exportar os seguintes produtos: cosméticos, carnes bovinas e apinas, soja, milho, açúcar, frutas tropicais, próteses ortopédicas, instrumentação médica, utensílios domésticos, máquinas de automação, autopeças e aviões. 

Já os serviços, merecem destaques as nossas franquias de alimentação e vestuário.

Nada a temer com temer no poder

Nada a temer com o temer no poder.

Somente os ratos que vão voltar a roer.

Nada a temer com o temer no poder.

Somente o tesouro nacional que vai de dar mal.

Nada a temer com o temer no poder.

Somente as riquezas ouro, diamante, minérios

ficam mais distantes.

Nada a temer com temer no poder.

Somente as horas trabalhadas extras

Que o trabalhador vai perder.

Nada a temer

Somente a dignidade de ter de volta

Todos que roubavam até a segurança,

a paz e amor de nossos lares, na ditadura militar.

Nada a temer com temer no poder.

Os ratos de porão vão afundar a embarcação

Eles voltam depois de tramar o golpe

Pular fora da embarcação onde viveram anos

Comendo e enriquecendo por isso nada a temer

Com temer no poder.

Nada a temer com temer no poder

Nada a temer com o temer no poder.
Somente os ratos que vão voltar a roer.
Nada a temer com o temer no poder.
Somente o tesouro nacional que vai de dar mal.
Nada a temer com o temer no poder.
Somente as riquezas ouro, diamante, minérios
ficam mais distantes.

Nada a temer com temer no poder.
Somente as horas trabalhadas extras
Que o trabalhador vai perder.
Nada a temer
Somente a dignidade de ter de volta
Todos que roubavam até a segurança,
a paz e amor de nossos lares, na ditadura militar.

Nada a temer com temer no poder.
Os ratos de porão vão afundar a embarcação
Eles voltam depois de tramar o golpe
Pular fora da embarcação onde viveram anos
Comendo e enriquecendo por isso nada a temer
Com temer no poder.