Dentistas e advogados em prol do direito à harmonia facial
Recentemente, a justiça federal do Rio Grande do Norte suspendeu a
Resolução 176/2016 editada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO)
que autorizava dentistas a realizarem a aplicação de toxina botulínica, o
Botox, e outros procedimentos como o ácido hialurônico para fins
estéticos. A liminar vem sendo questionada por profissionais do meio
jurídico e odontológico, que afirmam que o direito à felicidade e
satisfação não devem ser restringidos.
A Advogada e ativista social, Dra. Giselle Farinhas, é
uma das profissionais que discordam sob ponto de vista jurídico, da
resolução emitida pela juíza federal Moniky Fonseca, da 5ª Vara Federal
em Natal, dada em resposta a um pedido cautelar feito pela Sociedade
Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC). “A questão parece ser,
eminentemente, mercadológica. De fato, não só médicos, como
dermatologistas e cirurgiões dentistas detêm como área de atuação a
face. Outra não poderia ser a conclusão diante da reconhecida atuação
do cirurgião buco-maxilo- facial que atua em cirurgias com a adoção de
procedimentos invasivos de alta complexidade e risco”, analisa a
jurista.
Além disso, a Dra. Giselle Farinhas argumenta que o direito à
felicidade do paciente, mesmo que não expresso na Constituição, sobrepõe
a lei federal 5081/66, a lei do cirurgião – dentista e a lei do Ato
Médico, que em seu art. 4 prevê expressamente tratar-se de ato privativo
dos médicos a adoção de procedimentos invasivos para fins estéticos. “No
meu entendimento, não há óbice juridicamente para que dentistas
realizem procedimentos estéticos, ainda que invasivos, desde que
concernentes à necessidade de harmonização facial do cliente. Exemplo
disso é quando é preciso realizar preenchimento labial para sorrisos
gengivais, aqueles nos quais ao sorrir há mostra da gengiva em excesso.
Entendo que o direito à felicidade é um direito constitucional
inconteste reconhecido pela jurisprudência pátria”, opina.
Já o dr. Bruno Chagas, cirurgião-dentista, do Centro de
Deformidades da Face, afirma que em vários países da Europa a
Odontologia é considerada um ramo da Medicina, mostrando que os
odontólogos são tão capacitados quantos os médicos e que, as mudanças na
profissão são um fenômeno constante, fruto de uma era globalizada. Sob
este aspecto, o dentista também faz críticas, assim como a Dra. Giselle
Farinhas, à decisão da Justiça.
“O campo está aberto para todos que são legalmente amparados pelos
seus respectivos conselhos, portanto temos que nos respeitarmos e
principalmente respeitar o paciente. O cirurgião-dentista tem total
capacidade de fazer esse tipo de procedimento, pois é o profissional que
mais cuida dos detalhes da face e boca. Claro, precisa se atualizar,
estudar bastante, fazer o correto e trabalhar com amor a profissão e
muito respeito ao paciente, para que nada saia errado, e se houver
alguma intercorrência, saber reverter", afirma.
O especialista ainda explica que a ideia de que o uso do Botox se
restringe ao aspecto estético é equivocada, pois o ácido hialurônico
pode tratar problemas como e também para tratamento de dores, como
cefaléias tensionais, dores nos maxilares, bruxismo. "O resultado é
excelente, tanto para a estética quanto para a terapêutica. Porém o
tempo de atuação da toxina varia de paciente para paciente. Há algumas
restrições, como pacientes vacinados há pouco tempo, ou pacientes com
algumas doenças. Para isso, é necessária uma investigação e uma consulta
detalhada. O procedimento é realizado sob anestesia local, em ambiente
de consultório", finaliza.
