Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais

FISCALIZAÇÃO

Carvoaria mantinha 23 trabalhadores em situação degradante em Minas Gerais

Todos eles  foram resgatados em operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e receberão os valores devidos de rescisões e parcelas do seguro-desemprego

Ilustração de trabalho em carvoaria de eucalipto

A Inspeção do Trabalho em Minas Gerais resgatou nesta quarta-feira (14), um grupo de 23 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo numa carvoaria em Jequitaí, município do norte mineiro. A carvoaria está instalada numa fazenda, onde 128 fornos funcionavam numa grande área de plantação de eucaliptos. O produto final era vendido para siderúrgicas da região. Todos trabalhavam com o corte do eucalipto, seu transporte aos fornos e com o processo de carvoejamento – a transformação da lenha em carvão.

Nas frentes de trabalho não existiam instalações sanitárias, locais para consumo das refeições, proteção contra intempéries e medidas de segurança e saúde adequadas aos riscos da atividade. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos, que coordenou a operação, “tais condutas do empregador caracterizam submissão a condições degradantes, uma das hipóteses previstas no artigo 149 do Código Penal”.

Marcelo Campos relata que quatro trabalhadores carbonizadores, que monitoravam o funcionamento dos fornos permanentemente, dormiam num alojamento precário, sem as mínimas condições de vivência, “o que também constitui degradância”, frisa.

O auditor-fiscal do Trabalho Magno Pimenta Riga, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, deu suporte à ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG). Segundo ele, os trabalhadores foram arregimentados por terceiros, contratados pelo fazendeiro, dono da floresta de eucalipto, mas não tinham capacidade econômica para participar do empreendimento. “A legislação vigente permite a contratação de serviços por prestadoras, sob certas condições, que não foram observadas neste caso. Os terceiros contratados eram meros intermediadores de mão de obra, não prestadores de serviços. Por essa razão, a auditoria concluiu que é o fazendeiro o real empregador e aplicou-lhe as devidas penalidades”, relata Magno Riga.

O empregador fez o pagamento das rescisões devidas e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os  resgatados receberão as três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Ministério do Trabalho
Assessoria de imprensa

Opinião: A Filosofia e o nosso cotidiano

*Bruno Pontes de Sousa

A cada terceira quinta-feira de novembro, é celebrado o dia Mundial da Filosofia, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mas falar de Filosofia nos parece um tanto intrigante, não é mesmo? Desde já adianto: esse texto não é para os catedráticos da área, mas para quem pouco conhece ou não simpatiza muito com esse saber.

Filosofia significa, em seu sentido etimológico, “amor à sabedoria”, o que nos coloca em um primeiro dilema: mas saber o que? Talvez a resposta seja representada pelo o que a filosofia é: movimento, busca, questionamento. Mas ainda não convencido, você deve estar se perguntando: onde identifico isso na minha vida? Para te ajudar, utilizarei duas áreas desse saber: a Ética e a Política.

Muitas vezes nos percebemos pensando sobre valores éticos da sociedade como respeito, preconceito, e outras constatações que tocam nosso dia a dia como, “os jovens não são mais como antigamente”. Ao nos depararmos com essas questões estamos fazendo, indiretamente, Filosofia. Mas o que nos causa estranheza é o fato de não irmos além. Vou citar um exemplo do cotidiano: reclamamos da corrupção relacionada a alguns políticos, mas não nos preocupamos com nosso exemplo quando não respeitamos a fila do supermercado ou até mesmo a fila do colégio de nossos filhos. A ideia de justiça não pode adquirir um caráter relativo! Não é mesmo? Por isso o conceito precisa ser interiorizado e trabalhado por nós. Quando ousamos ir além do que o nosso conhecimento aparente nos mostra, estamos, de algum modo, filosofando.

Outra área da Filosofia que muito nos ensina sobre coisas práticas é a Política. Você fala sobre política com seu filho? Saiba que debater o assunto vai muito além de defender um partido ou outro, na verdade aproximar as crianças e adolescentes desse tema é prepará-los para serem cidadãos mais conscientes e críticos. Isso pode acontecer quando abrimos a possibilidade de decidirmos em família o lugar em que jantaremos, qual passeio fazer; ou simplesmente pode estar intrínseco à decisão de como será nosso final de semana. Ao tomarmos tal atitude, trazemos para nosso lar, indiretamente, alguns conceitos imprescindíveis dentro do debate filosófico, como: democracia, representação e participação.

Quando oportunizamos às crianças e jovens a chance de exporem suas opiniões sobre as decisões da família (por menores que sejam), trazemos para o debate no lar os sentimentos de pertença e coletividade. Problematizamos questões que muitas vezes questionamos dentro da nossa sociedade.

Por mais que alguns digam que a filosofia não tem utilidade, talvez seja a hora de ressignificarmos tal opinião. Como diria o autor Marcelo Perine no livro Ensaio de Iniciação ao Filosofar, “mesmo que a filosofia não transforme o mundo, se se entende por transformar uma intervenção ativa e direta no curso dos acontecimentos, ela transforma os seres humanos que, pela compreensão da realidade, podem mudar o rumo da história”.

Que este dia nos desafie a olharmos nossa vida e a forma como encaramos o mundo de uma forma diferente. Que tal um pouco do filosofar?

*Bruno Pontes de Sousa é professor de Filosofia do Colégio Marista Santa Maria

Dia Mundial do Diabetes: alimentação saudável e atividade física ajudam na prevenção

Pressão alta, excesso de peso, gordura abdominal, sedentarismo e histórico familiar de diabetes estão entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de diabetes tipo 2, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes. Para detectar e tratar corretamente o problema é importante consultar o médico periodicamente e fazer os exames de controle. O Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro, procura alertar sobre a doença, as formas de prevenção e a importância do tratamento adequado.

O estilo de vida atual, associado à urbanização, acaba sendo um fator importante para influenciar o desenvolvimento do diabetes tipo 2. A Federação Internacional de Diabetes (IDF), que lidera a campanha de conscientização e prevenção, sinaliza algumas medidas para reduzir as chances de desenvolver a doença. Ensaios clínicos de diferentes partes do mundo, incluindo Finlândia, EUA, China e Índia, estabeleceram que a mudança do estilo de vida com atividade física e uma dieta saudável pode prevenir ou atrasar o aparecimento do diabetes tipo 2.

Atividade física - A IDF recomenda atividade física pelo menos entre três e cinco dias por semana, durante um mínimo de 30 a 45 minutos . Com o gasto de energia, o organismo usa o açúcar do sangue mais rapidamente. Pesquisas também já mostraram que a atividade física favorece o humor, o sono e a disposição para outras atividades, além de evitar doenças cardiovasculares e até degenerativas, como o Mal de Alzheimer.

Alimentação saudável – as recomendações do IDF mostram mudanças simples para conquistar uma dieta saudável. Escolher água, café ou chá em vez de suco de frutas industrializados, refrigerantes ou outras bebidas açucaradas. Preferir pães, arroz e massas integrais, dar preferência a gorduras insaturadas, como azeite de oliva e óleo de milho e optar por cortes magros de carne, aves ou frutos do mar, evitando carne processada, são outros exemplos. Consumir diariamente três porções de vegetais e três porções de frutas frescas, também são recomendações da IDF.

Portanto, adotar um estilo de vida saudável traz benefícios diretos, não só em relação ao diabetes, mas para promover ganhos efetivos de qualidade de vida. A suplementação dietária é outra aliada, porque apresenta impacto positivo na saúde em geral. Por exemplo, a suplementação com ômega 3, que contém os ácidos DHA e EPA, é um dos ingredientes de prevenção sinalizados nas diretrizes da Sociedade Europeia de Arteriosclerose e da Sociedade Europeia de Cardiologia.