O desafio do emprego?
*Clemente Ganz Lúcio
O desenvolvimento econômico visa gerar bem-estar e qualidade de vida. A política econômica precisa buscar, entre outros objetivos, gerar empregos eaumento real da renda do trabalho. A economia política do desenvolvimento deve se orientar pela centralidade do trabalho como produtor e organizador da vida social.
As crises econômicas, recorrentes no capitalismo, travam o sistema produtivo, destroem os empregos, arrocham a renda do trabalho e desorganizam a vida em sociedade, gerando insegurança, precarização, pobreza e bloqueando a construção do futuro.
O que é bom para o emprego é o crescimento econômico sustentado pela demanda oriunda do aumento da massa salarial (mais empregos com melhores salários), pelos investimentos público e privado (infraestrutura econômica, social e produtiva) e pela capacidade ampliada de importar e exportar de maneira equilibrada.
Desde 2004, por quase uma década (2014),o Brasil colocou em práticauma estratégia econômica de crescimento, com geração de empregos, aumento dos salários e dos investimentos, que deram tração à produção. Os resultados apareceram durante todo o período, como destacam Baltar e Leone[1]:
O bom desempenho do mercado de trabalho manifestou-se, basicamente, na queda da taxa de desemprego (9,1% para 6,6%), no aumento do grau de assalariamento (a participação do emprego de estabelecimento na ocupação total aumentou de 57,3% para 63,8%), no aumento do grau de formalização dos contratos de trabalho dos estabelecimentos (a proporção de contratos celetistas e estatutários no total dos contratos de trabalho aumentou de 67,5% para 76,6%) e no aumento do nível de renda do trabalho (o poder de compra da renda mediana das pessoas ocupadas com rendimento positivo aumentou 64,3% ou 5,7% ao ano).
Em 2014, a economia travou, provocandoa queda de -3,8% do PIB em 2015 eestimativa equivalente em 2016. Trata-se de uma das maiores retrações da atividade econômica da história do país. Em 2015, houve redução de
-14,1% no investimento (o que diminuiuainda mais o estoque de capital)e de -4 % no consumo das famílias, enfraquecendo o mercado interno. A indústria caiu -6,2% e a participação da indústria de transformação no PIB representa somente 11,4% (1/3 do que já representou). Os empregos e os salários sentiram essa queda e o desemprego reapareceu rapidamente.
Em 2015, odesemprego aberto cresceu 2,4 p.p., passando de 6,5% (2014) para 8,9% (2015), o que significou aumento de 39% do contingente de desempregados (Pnadc-IBGE).A taxa de desemprego DIEESE/Seade, que inclui o desemprego aberto, o desemprego oculto pelo trabalho precário e o desemprego pelo desalento,saltou,no mesmo ano,em São Paulo,de 10,8% para 13,2%; em Salvador, de 17,4% para 18,7%; em Fortaleza de 7,6% para 8,6% e; em Porto Alegre, de 5,9% para 8,7%.
Desde 2014, a indústria de transformação e a construção civil desempregam. Em 2015, os setores de serviços e comércio sentiram o impacto e pararamde contratar ou começaram a demitir. Redução do número de pessoas com carteira de trabalho assinada, aumento do assalariamento sem carteira e do trabalho autônomo ou por contaprópria, sem contribuição previdenciária, são efeitos imediatos, o que faz ganhar força o movimento de precarização.
Os salários caíram3,7%,segundo o IBGE. Desemprego em alta e salário em quedareduziram a massa salarialem-5,3%. Há repercussão no consumo, que caiu, e cresceu a inadimplência no crédito. O nível de atividade econômica vai despencando. São todos os vetores do círculo recessivo.
Em 2016, a situação continua se agravando, em velocidade e intensidade maior. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação atingiu 11,2% em abril, aumento de 3,2 p.p. em relação ao mesmo período de 2015, o que significa um contingente de 11,2 milhões de brasileiros desempregados, 3,4 milhões a mais em um ano.
e houver investimento e cOs jovens são gravemente afetados pelo desemprego, mais do que os demais segmentos etários. A taxa de desempregocresceu mais de 80%, atingindo 38%. Um em três jovens de 14 a 17 anos, que estavam no mercado de trabalho, encontrava-se desempregado.
O caso da juventude é dramático. Nessa última década, o país avançou no processo civilizatório, retirando gradativamente os jovens do mercado de trabalho, gerando as condições familiares (emprego e renda) e institucionais (escola no território) para que eles priorizassem o investimento em formação.O risco que o desemprego traz é a reversãodessa tendência, fazendo com que os jovens sejam obrigados a procurar novamente oportunidades de trabalho, geralmente precárias e com baixos salários, muitos desistindo educação.
Nos dados da PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego, observa-se, no início do ano, o amento do desemprego entre os mais jovens, as mulheres e os trabalhadores com ensino médio. Destaca-se o crescimento do desemprego entre os trabalhadores chefes de domicílio. Esse fenômeno agrava a situação orçamentária das famílias e empurra jovens, mulheres e aposentados, que estavam na inatividade, em direção ao mercado de trabalho, em busca deuma ocupação.
O desemprego cresce porque as empresas reduzem o número de postos de trabalho ou porque elas fecham e destroem definitivamente ocupações ou porque os governos reduzem o número de servidores contratados – especialmente os celetistas. Ao mesmo tempo, o desemprego cresce porque as empresas e os governos não abrem novos postos de trabalho e quem chega em busca de ocupação encontra apenas portas fechadas. Mas o desemprego também aumenta porque, diante da crise (desemprego, arrocho salarial, dívidas e gastos correntes para viver), mais pessoas vão para o mercado de trabalho tentar uma oportunidade de renda.
Este será um ano complicado, pois, além das restrições econômicas e fiscais ao crescimento, a crise política não dá trégua e promete ir longe. Até a retomada do crescimento e a recuperação da queda do produto interno bruto,serão necessários anos.
Nesse quadro, o desemprego, a informalidade e a precarização aumentarão, repercutindo na queda dos salários. A massa salarial se reduzirá, enfraquecendo o mercado interno de consumo. As empresas promoverão reestruturações, o que levará à redução do pessoal ocupado, mudando a estrutura de gestão e aumentando o investimento em tecnologia para economizar nos empregos.
Considerando o nível da capacidade ociosa da economia, a retomada da demanda (consumo das famílias, das empresas, dos governos e o investimento) será atendida pela ocupação da capacidade ociosa – as empresas fazem rodar primeiro as máquinas paradas, depois ampliam horas extras e, somente bem depois, contratam novos trabalhadores.
Nesse quadro, podemos inferir que os resultados sobre a geração de empregos começam a reduzir as taxas de desemprego um ano depois da retomada do crescimento. Considerando um cenário otimista, em que a economia dará sinais de retomada ainda nos próximos seis meses, é possível cogitar queda do desemprego no segundo semestre de 2017. Considerando um cenário em que a economia volte a crescer ao longo de 2017, o desemprego voltará a cair somente no segundo semestre de 2018.
A recessão trouxe o desemprego para ficar por um bom tempo. Os efeitos são conhecidos e dramáticos. Não há mágica. A saída é o crescimento. Sem abrir mão do mercado externo (mais restrito), aproveitando um câmbio de equilíbrio industrial, a saída para o crescimento é investir na dinamização do mercado interno a partir do investimento em infraestrutura econômica, social e produtiva, no desenvolvimento produtivo, na recuperação da renda etc. Essas prioridades exigirão difíceis e necessárias escolhas napolítica econômica.
Ao mesmo tempo, é fundamental proteger os empregos para preservar a massa salarial e o mercado interno de consumo (demanda) de 101 milhões de pessoas que participam do mercado de trabalho no Brasil - 92 milhões de ocupados e nove milhões de desocupados (IBGE, Pnadc, dez/2015). Será preciso colocar o emprego como prioridade, abrir espaço de negociação de políticas setoriais que incentivem o nível de atividade e a preservação dos postos de trabalho.
Fundamental também será adotar medidas mitigadoras do desemprego, com ações que:
a) retenham por mais tempo os jovens nas escolas, com algum tipo de renda (bolsa);
b) mobilizem a ocupação provisória - emprego de interesse público e/ou comunitário - para serviços (saúde, educação etc.) e obras de interesse coletivo (construção, calçamento, saneamento etc.), que geram um bem ou serviço e renda;
c) ofereçam crédito e apoio para as micro e pequenas empresas;
d) incentivem e apoiem iniciativas populares e solidárias de atividades econômicas na produção de bens e serviços;
e) mobilizem recursos e regras para renegociação de dívidas de empresas e famílias, em condições adequadas;
f) ampliem a proteção do seguro-desemprego.
Medidas como essasprecisam ser implantadas para ajudar trabalhadores e empresas nessa difícil transição.
O Brasil tem enorme potencial para crescer de maneira sustentável, construindo capacidade política para alavancar o investimento público e privado; desmontando a indexação rentista; combatendo o spread bancário; dando potência à política monetária; organizando uma política cambial de desenvolvimento industrial; destravando o setor de construção, petróleo e gás; animando o desenvolvimento industrial; mobilizando o setor de serviços e de turismo; agregando valor na produção agrícola e pecuária, entre tantas outras grandes oportunidades.
Há um caminho para crescer, com geração de emprego. O que é bom para o emprego é bom para o país.
*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização
