Médicos aprovados em concurso da Saúde são nomeados pela Prefeitura de BH

saúde em Belo Horizonte/MG Atualização diária ⋅ 25 de janeiro de 2018
	NOTÍCIAS
	Médicos aprovados em concurso da Saúde são nomeados pela Prefeitura de BH Hoje em Dia Mais 79 aprovados no concurso público da Saúde foram nomeados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. O cargo de médico contará com 72 candidatos, divididos em cirurgia geral (nove), dermatologia (três), endocrinologia e ... Sinalizar como irrelevante
	Cobertura vacinal contra febre amarela sobre para 88% em Belo Horizonte Estado de Minas A cobertura vacinal contra a febre amarela em Belo Horizonte avançou para 88%, segundo informou na noite desta quarta-feira a Prefeitura de Belo Horizonte. O índice está abaixo da ... A imunização é realizada nos centros de saúde de BH, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Quem estiver de ... Sinalizar como irrelevante
	Funcionária de hospital de BH abriga parentes de vítimas da febre amarela Estado de Minas De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), 25 pessoas morreram em BH de febre amarela no período 2017/2018. Os números podem aumentar, pois 12 óbitos ainda estão em investigação. Foram confirmados 22 casos de pacientes que estão internados ou ... Sinalizar como irrelevante
	Suspeita chega ao Sul de Minas O Tempo Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) havia confirmado apenas um óbito na região – o caso foi importado de São Paulo, e a vítima morreu em Poço Fundo. O material recolhido que irá confirmar o diagnóstico dela já foi encaminhado para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em BH. Sinalizar como irrelevante
	Prefeitura de Barbacena decreta situação de emergência em saúde pública na cidade Globo.com Dos nove casos, seis pacientes estão internados na cidade, outras duas pessoas estão internadas no Hospital Eduardo Menezes, em Belo Horizonte, e um idoso de 72 anos morreu com a suspeita da doença na cidade. Sete dos nove casos suspeitos são da cidade de Piranga um de Barbacena e um ... Sinalizar como irrelevante
	Cartão de vacina será cobrado dos visitantes do Zoológico de BH O Tempo Quem visitar o Zoológico de Belo Horizonte a partir do próximo dia 2 de fevereiro deverá apresentar o comprovante de vacinação contra a febre ... os funcionários que atuam nos parques e no zoológico foram vacinados, por meio de uma ação específica em parceria com a Secretaria de Saúde. Zoo de BH fecha por uma semana e novas visitas só com cartão de vacina contra a febre amarela - Estado de Minas Visitantes do Zoológico de BH terão que apresentar comprovante de vacinação contra a febre ... - Hoje em Dia Cobertura completa Sinalizar como irrelevante
	Menina de cinco anos é esmagada em elevador de casa na Grande BH R7.com - Notícias, Esportes, Entretenimento (liberação de imprensa) Menina de cinco anos é esmagada em elevador de casa na Grande BH ... um elevador dentro de uma casa, na tarde desta quarta-feira (24), no bairro Eldoradinho, em Contagem, na região metropolitana de BeloHorizonte. ... Até o momento, a unidade de saúde não divulgou o estado de saúde dela. Sinalizar como irrelevante
	Ipesaúde disponibiliza vacina da febre amarela na quinta Infonet A vacina é gratuita e está disponível para todos que comprovem viagem para áreas de risco estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Serão 150 ... Belém (MG); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Cuiabá (MT); Campo Grande (MS); Goiás (GO); Manaus (AM); Salvador (BA); São Luís (MA); São Paulo ... Sinalizar como irrelevante
	Aplicativo do Carnaval de BH já está disponível para foliões Hoje em Dia Desenvolvido pela Belotur e pela Prodabel, o app Carnaval de Belo Horizonte Oficial já está disponível no sistema Android (para IOS será somente no ... O app também conta com informações sobre bares, restaurantes, postos de saúde, pontos gratuitos de WiFi, localização de banheiros químicos e ... Sinalizar como irrelevante
	Kalil diz que notícia é resolver problema de saúde e educação, não condenação de Lula Estado de Minas Kalil diz que notícia é resolver problema de saúde e educação, não condenação de Lula ... O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) se pronunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira, logo após o término da sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ... Sinalizar como irrelevante

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

TRABALHO ESCRAVO

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização

  

Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização. A IN 139 revoga a anterior, publicada em 5 de outubro de 2011, e atende ao previsto na portaria 1293/2017, que, em seu artigo 17, estabelecia o prazo de 60 dias para publicação de um nova Instrução Normativa. A publicação da IN 139 também ocorre no contexto do Dia Nacional do Combate do Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em 28 de janeiro. Essa data foi escolhida em razão da Chacina de Unaí, na qual três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante uma operação realizada no município de Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004.       

Segundo o secretário-substituto da SIT, João Paulo Ferreira Machado, um dos pontos de destaque da Instrução Normativa 139 é a fixação de indicadores para a caracterização de submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme infrações e situações de exploração historicamente constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O anexo da IN orienta a Inspeção do Trabalho a identificar e relacionar lesões de diretos dos trabalhadores que estão ligadas ao trabalho em condições análogas às de escravo. Um grupo de trabalho formado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) analisou relatórios de fiscalização dos últimos 10 anos e listou as situações que mais possuíam relação com trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade do trabalhador”.Outra inovação da IN 139 destacada por João Paulo é a que está contida no artigo 23 e que trata do acolhimento do trabalhador submetido a condições análogas à de escravo e seu imediato encaminhamento à Assistência Social.

A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas e coordenadas pela SIT, que as realizará por intermédio das equipes do GEFM, e pelas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), por meio de grupos ou equipes de fiscalização. Segundo a IN 139, “servirão de base para a elaboração do planejamento e a execução de ações fiscais estudos e pesquisas de atividades econômicas, elaborados pela SIT e pelas SRTs, ou denúncias de trabalho em condição análoga à de escravo”. As SRTs, por meio da Chefia de Fiscalização, deverão, de acordo com a instrução, “buscar a articulação e a integração com os órgãos e entidades que compõem as Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo e os Comitês Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, no âmbito de cada unidade da federação”.

As ações fiscais, segundo explicita a IN 139, deverão contar, a partir de ofício da Chefia de Fiscalização, com a participação de representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Polícia Civil ou outra autoridade policial que garanta a segurança de todos os integrantes da ação fiscal ou ação conjunta interinstitucional.

Caracterização – Considera-se em condição de trabalho análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.  

A estratégia do PT após a sentença

Brasil Atualização diária ⋅ 24 de janeiro de 2018
	NOTÍCIAS
	A estratégia do PT após a sentença Diário de Pernambuco Às 8:30 do dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 do Rio Grande do Sul podem decidir o futuro não só de Lula, mas do cenário político do país. Entenda o que pode e não pode acontecer caso Lula seja condenado. Pré-candidato às eleições ... Sinalizar como irrelevante
	Lula, depois do dia 24 de janeiro de 2018 Jornal do Comércio Além do ex-presidente Lula (PT), recorreram contra a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, em 12 de julho passado, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (pena de 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS Agenor ... Sinalizar como irrelevante
	'Eu duvido que tenha um magistrado mais honesto que eu nesse país' , diz Lula em Porto Alegre Diário de Pernambuco Às vésperas do seu julgamento no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o ex-presidente Lula participa de ato político no centro de Porto Alegre. O petista foi condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, no Caso Tríplex ... Sinalizar como irrelevante
	Democracia e julgamento DCI A dois dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), no caso do tríplex no Guarujá (SP), uma conclusão sobre o futuro do líder petista está longe do fim. Especialistas são ... Sinalizar como irrelevante
	Entenda como será o julgamento de Lula Jornal do Comércio Amanhã, os olhos de todo o Brasil estarão voltados para a rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, número 300. Esse é o endereço do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, onde, a partir das 8h30min, o ex-presidente Luiz Inácio ... Sinalizar como irrelevante
	Porto Alegre muda rotina na véspera de julgamento de recurso de Lula Globo.com Quarteirão onde fica o tribunal foi isolado e prédios públicos ao redor tiveram expediente suspenso. Segurança conta com 3.500 homens. Facebook · Twitter · Google+ · Pinterest. Reveja a transmissão. /. assista ao vivo. O Tribunal Regional Federal da 4ª ... Sinalizar como irrelevante
	Beto Mansur diz que votar Previdência em novembro será 'estelionato eleitoral' InfoMoney Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 22, que deixar para votar a reforma da Previdência em novembro será um "estelionato eleitoral". Segundo o deputado, não será correto o eleitor dar seu voto a ... Sinalizar como irrelevante
	Desconstruindo o Caso Tríplex: uma previsão sobre o julgamento de Lula CartaCapital A ação penal contra Lula, no que toca à acusação envolvendo o apartamento tríplex, possui interessantíssimos contornos quanto à dogmática penal e processual penal, o que me provocou a estudá-lo e a registrar algumas palavras sobre o que li. Leia também ... Sinalizar como irrelevante
	Lula acompanhará julgamento em sindicato de São Bernardo do Campo Zero Hora Ao lado de companheiros de partido e parceiros do movimento sindical, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aguardar o desfecho do julgamento de sua apelação, nesta quarta-feira (24), no local onde deu os primeiros passos na vida pública ... Sinalizar como irrelevante
	Sisu: universidades em Pernambuco oferecem mais de 13 mil vagas Globo.com Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada 2018 começam na terça-feira (23). Há vagas na UFPE, UFRPE, UPE, IFPE e Univasf. Facebook · Twitter. Por G1 PE. 22/01/2018 11h01 Atualizado há 10 horas. Candidato pode usar nota do Enem 2017 para tentar ... Sinalizar como irrelevante