Em Brasília a capital do brasil: DF tem 8 mil mulheres na fila de hospitais públicos para mamografia

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Governo manterá gasto maior com saúde e educação no início do ajuste

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	Capitão Wagner e Roberto Cláudio disputam 2º turno em Fortaleza Jornal Floripa Outras pautas que se repetiram nos debates foram os ambulantes, a distribuição de remédios nos postos de saúde e o Passe Livre. Em seu projeto ... Sinalizar como irrelevante

Publico para vocês a luta do dr. Flávio Luiz Gomes contra a corrupção e por uma Lei justa e que ceife por vez essa sangria dos cofres públicos e puna partidos como o PT, DEM, PSDB, PMDB SD, PR, PP e outros para que Lula pense e fique esperto quando diz que se "enganam quem pensa que pode destruir o PT". Sr. Lula o PT já está destruído análise as últimas eleições quantos prefeitos e vereadores vocês fizeram. O pior ficando o PT impune outros partidos como o PSDB e PMDB tão culpados como o PT crescem e ficam impunes.

Dez medidas anticorrupção. O que é necessário discutir agora? A certeza do castigo vale mais que leis duras nunca aplicadas

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Publicado por Luiz Flávio Gomes

há 42 minutos

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“Não roubar, não deixar roubar e botar na cadeia quem roubar” (U. Guimarães). Estarei hoje na Câmara dos Deputados discutindo as dez medidas anticorrupção. Para punir mais eficazmente os picaretas que vivem roubando o país (alguns políticos, altos funcionários, partidos, empresários e banqueiros ladrões do dinheiro público), gostaria de contribuir para o debate expondo meus pontos de vista e minha experiência de promotor (3 anos), juiz (16 anos), advogado (2 anos), professor (35 anos) e autor de livros (mais de 50 publicados).

Antecipando minhas ideias aos seguidores das minhas redes sociais (que acompanham o Cidadania Vigilante) diria o seguinte: Mensalão e Lava Jato são microrrevoluções fora da curva absolutamente necessárias. A regra no país é a impunidade das castas intocáveis (que são os dirigentes da nação).
Não podemos nunca deixar o atual bloco de poder com gravíssimos problemas de corrupção (PMDB, PSDB, DEM etc.), com apoio do lulopetismo, aniquilar a atuação da Justiça (“a sangria tem que estancar”, disse Jucá). Eles querem aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita.

A Justiça não pode duas coisas: (a) fugir da legalidade (porque aí tudo será anulado); (b) agir apenas contra alguns corruptos. Nossa luta é contra todos os corruptos, de todos os partidos (“erga omnes”). A limpeza ética tem que ser generalizada. Justiça parcial é negação da Justiça.

Para que a roubalheira do dinheiro público não se perpetue, duas medidas são imediatamente necessárias: (a) reforma do sistema político apodrecido e (b) ajustes nas leis para que se dê mais efetividade à Justiça.
As dez medidas anticorrupção lideradas pelo MPF e encampadas por mais de 2 milhões de pessoas devem ser discutidas, aprimoradas e aprovadas. Mas há polêmicas que podem ser adiadas.

A sociedade civil brasileira está em guerra contra as castas corruptas intocáveis. Não vamos gastar nossa energia com coisas que não trazem benefícios coletivos imediatos. Temos que pensar em coisas práticas, que funcionem prontamente.

É mais relevante buscar a certeza do castigo do que promover o aumento de penas (já dizia Beccaria, em 1764). A delação premiada (regulamentada pela Lei 12.850/13) foi muito mais eficaz no combate à corrupção, levou muito mais poderosos à cadeia e recuperou muito mais dinheiro que todas as dezenas de leis que apenas incrementaram o rigor punitivo nos últimos 76 anos (nosso Código Penal é de 1940).

As dez medidas
1) Melhor que o teste de integridade (que naturalmente será seletivo na prática porque dele os “aristocratas intocáveis” vão cair fora) é a generalizada, contínua e obrigatória avaliação da variação patrimonial de todos agentes públicos, incluindo os agentes políticos (do presidente da República aos porteiros das repartições). Se o Ministério Público junto com as respectivas corregedorias analisarem e glosarem todos os casos de variação anômala, disso se extrairá um efeito preventivo incomensurável. Corta-se o mal pela raiz.

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. É importante, desde que não haja inversão do ônus da prova (esse foi o erro da lei portuguesa), ou seja, não compete a ninguém provar a licitude dos seus bens, sim, quem acusa é que tem que provar a ilicitude. Mais: expressamente esse crime deveria ser subsidiário, dando prioridade, nos casos de variação patrimonial anômala, a um acordo de cessação da atividade pública (com as devidas indenizações e reparações, proibição temporária para o exercício da função pública etc.).

3) Pena maior e crime hediondo para corrupção de altos valores. Os marcos legais hoje fixados nas leis já são suficientes para reprimir com proporcionalidade os crimes de corrupção. Moro está aplicando penas em conformidade com os padrões internacionais. Muito mais eficaz que o agravamento das penas é prever uma Audiência Protetiva de Direitos, no ato do recebimento da denúncia, com fixação imediata, dentre outras, de medidas cautelares reparadoras e indenizatórias, suspensão da atividade pública (quando o caso), recolhimento domiciliar, se necessário, etc. Jogar em favor da certeza dos direitos (das vítimas, da sociedade e, muitas vezes, do próprio agente infrator) é muito mais proveitoso que esperar a incerteza de uma pena rigorosa com baixa eficácia preventiva.

4) Recursos no processo penal. Não é o caso de se estreitar o uso do habeas corpus, sim, encurtar o andamento o processo (o que se consegue, muitas vezes, pela via do consenso, do acordo). A jurisprudência tem sido firme no sentido de não se discutir provas dentro do HC. Por Emenda Constitucional deveria ser dado o conceito de “trânsito em julgado” após a análise dos fatos, das provas e do direito em dois graus de jurisdição (como é em 90% dos países ocidentais), executando-se a pena após o 2º grau. O STF, sem prejuízo de firmar sua orientação sobre a matéria, deveria estimular o legislador a fazer isso prontamente (dando mais certeza ao castigo e ao Direito).

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa. Nessas ações seria muito relevante a Audiência Protetiva de Direitos, no ato do recebimento da ação, impondo-se prontamente medidas cautelares protetivas (suspensão do cargo, reparações imediatas etc.). Em todas as ações de improbidade sempre existe espaço também para um eventual acordo de cessação da função pública (impondo-se uma série de medidas e condições, com base na negociação).

6) Reforma no sistema de prescrição penal. Algumas anomalias aqui precisam ser corrigidas (como por exemplo o uso de recursos infinitos nos tribunais para se consumar a prescrição). Tudo melhora se uma Emenda Constitucional firmar o entendimento de que o trânsito em julgado acontece após o julgamento em dois graus de jurisdição. Mais: o acórdão confirmatório da sentença deveria ser causa interruptiva da prescrição. Outro antídoto: estimular o acordo de conformidade entre as partes (combinando-se um quantum de pena, regime etc.), depois de evidenciada a culpabilidade do réu nos termos do devido processo legal.
7) Ajustes nas nulidades penais. O melhor antídoto contra as nulidades penais é o sistema da Justiça criminal negociada. Hoje isso já acontece com o instituto da colaboração premiada (da qual a delação premiada é uma espécie). O sistema foi adotado pela metade. Precisa ser aprofundado. Depois de cumprido o devido processo legal (produção de provas com contraditório, ampla defesa etc.), deve-se estimular o acordo de conformidade (negociação sobre a pena, o regime etc.).

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2. Partidos políticos que recebem propinas devem ser eliminados do jogo político. A (nova) criminalização do caixa 2 é absolutamente indispensável. Hoje já é delito (Código Eleitoral, art. 350). Mas isso é (relativamente) certo em relação ao candidato que presta contas perante a Justiça Eleitoral. Do crime de caixa 2, no entanto, muita gente participa. Daí a necessidade de uma tipificação autônoma, com esse nome. E que essa criminalização não dê ensejo a uma anistia ampla, geral e irrestrita dos agentes do sistema político-empresarial brasileiro. Na Câmara dos Deputados isso já foi tentado. Ninguém assumiu a autoria. Criança sem mãe. Uma anistia desse tipo seria uma pouca-vergonha e geraria consequências sociais imprevisíveis.

9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado. Há dezenas de medidas cautelares que devem ser acionadas (desde a investigação e, sobretudo, após o recebimento da denúncia) para promover a devolução do dinheiro desviado (assim como impedir a continuidade delitiva). Todas as medidas cautelares deveriam ser prioritariamente decididas na Audiência Protetiva de Direitos (bloqueio de bens, suspensão da atividade pública, proibição de contratação com o poder público, regime domiciliar com tornozeleira etc.).

10) Provas ilícitas colhidas de boa-fé. O efeito prático dessa medida seria pequeno, sobretudo diante da controvérsia que geraria. Em seu lugar, por ora, outras medidas para se garantir a certeza do castigo são muito mais urgentes. Desde logo, o fim do foro privilegiados nos tribunais (porque o STF não foi feito para ser juízo de 1º grau). Haverá muito mais certeza do castigo com o instituto do informante de boa-fé (whistleblowing).

Temos que dotar o sistema jurídico brasileiro de eficácia. Essa eficácia passa pelo império da lei, que pressupõe o empoderamento dos órgãos da Justiça. Justiça eficaz significa alto custo para o crime. Quando o custo do crime é maior que o benefício, surge a eficácia preventiva do sistema. Para as castas poderosas o custo do crime no Brasil sempre foi nulo ou baixo. A Lava Jato está impondo alto custo das classes dirigentes. Esse é o caminho a ser seguido, dentro da lei.

Com o calor o ar condicionado voltar a ganhar espaço, mas pode ser um vilão para saúde

Pesquisas indicam que quase metade da população já sofreu alguma crise alérgica desencadeada por diversos fatores, mas na maioria das vezes estão relacionados a problemas respiratórios. Um dos principais responsáveis por esse problema é o ar condicionado, que a partir de agora com o aumento das temperaturas o consumo cresce cada vez mais. Embora traga conforto ao ambiente, pode ser prejudicial à saúde se os cuidados necessários não forem tomados, principalmente se utilizado apenas nas estações mais quentes do ano.

Existe dois fatores cruciais para se ter um ar condicionado, que são: limpeza e manutenção periódica. Quando mal feitas, o aparelho se torna um reservatório de poeira, ácaros e bactérias. Depois de um tempo, se a taxa de renovação do ar for insuficiente, os filtros não conseguem reter as micropartículas, aumentando a concentração desses organismos nos ductos, favorecendo a proliferação e desencadeando as alergias. Muitos acreditam que o ar condicionado causa alergia, isso não passa de um mito. A manutenção inadequada faz com que pessoas já alérgicas tenham uma crise, pois são mais vulneráveis, em outras o aparelho pode causar tosse, irritação e em casos mais graves até uma infecção pulmonar se a atenção ao aparelho não for redobrada, porém não causa alergia.

“É de extrema importância para saúde a limpeza do ar condicionado, tanto do filtro como também da parte externa. Se a manutenção for mal feita, a situação pode até piorar. As sujeiras externas, poeira e detritos acumulados, podem ser aspiradas para dentro do sistema e consequentemente levadas ao ambiente. O ideal é que o sistema de ar condicionado, normalmente usados em residências e escritórios, seja limpo uma vez por semana. Já existem produtos específicos para esse tipo de higienização como por exemplo o Desix, que pode ser utilizado por qualquer pessoa, mas é imprescindível a manutenção adequada e o auxílio de um profissional para que não comprometa a saúde das pessoas naquele ambiente”, alerta Fábio Casanti, COT (Cheff Office Tecnology) da Samatec, empresa especializadas em peças para manutenção de máquinas e refrigeradores.

O problema é tão sério que na década de 80 a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o termo “Síndrome dos Prédios Doentes”, para retratar os malefícios que podem causar às pessoas que convivem em ambientes refrigerados. Fábio ainda alerta para que pessoas que utilizem o aparelho apenas nos meses mais quentes do ano, procurem um especialistas e se certifiquem que o ar condicionado esteja em excelentes condições de uso, evitando assim uma contaminação, um curto circuito como aconteceu recentemente no HC e até mesmo economizar na conta de luz.

 

Rumos da inovação e saúde são tema de seminário

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Rumos da inovação e saúde são tema de seminário

 

Evento traz discussão de paradigmas internacionais de tecnologia em saúde

 

Acontece no dia 10 de novembro, das 8h às 17h45, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) no campus Higienópolis, em São Paulo, a 5° edição do Seminário Nacional de Incentivo à Inovação promovido pelo Instituto Valor e co-realização da UPM.

 

O evento contará com a participação de Lara Rocha Garcia, advogada com mestrado em tecnologias aplicadas à saúde e gerente do Innovation Lab do Hospital Albert Einstein, que destacará os paradigmas internacionais de inovação tecnológica na saúde, em especial, o e-Saúde.

 

Sua palestra, resultante de suas pesquisas de stricto sensu, "Os Desafios de Efetividade do Direito à Saúde: Oportunidade para a Inovação Tecnológica", trata das dificuldades de ampliação do acesso da população à saúde. Ao redor do mundo, os sistemas de saúde, embora sejam diferentes entre si, apresentam desafios de efetividade semelhantes nos países subdesenvolvidos.

 

O acesso equitativo desejado em instância jurídica pode encontrar na tecnologia de informação e comunicação ferramentas de celeridade e apoio. A inovação tecnológica tem um escopo bastante amplo, podendo ser utilizada de diversas formas.

 

A saúde, sob o prisma jurídico, faz parte dos direitos humanos fundamentais e, portanto, sua aplicação deve ser universal e equitativa. Contudo, na prática, não é o que temos visto. Como torná-la, de fato, universal? Existem inúmeras variáveis restritivas. Por isso, é importante buscar referências globais, tanto das principais instituições internacionais, como a ONU e OMS, assim como benchmarkings de países desenvolvidos.

 

Segundo Lara Garcia, “o Ministério da Saúde brasileiro, em 2014, editou uma publicação, estratégia de e-Saúde para o Brasil, a partir do entendimento da OMS em suas diretrizes internacionais. “Ao analisar este documento como uma forma de olhar para o futuro, busca-se alternativas para acelerar a inovação, em uma parceria entre universidade, setor público e iniciativa privada”.

 

Lara ressalta que o mercado de inovação está crescendo cada vez mais, com espaços de co-working, aceleração de startups e fundos de investimento, ampliando sua participação no mercado brasileiro. “A saúde também está participando deste processo, com hospitais estruturando áreas dedicadas à inovação, assim como investidores se especializando neste setor que demanda cuidados especiais.

 

Afinal, tratam-se de vidas, que precisam ser cuidadas com o máximo rigor, buscando na tecnologia uma forma de ampliar o acesso e de potencializar o cuidado com o paciente, que é e sempre deve ser o principal objetivo”, conclui.

 

Com renomados especialistas, o seminário terá importante contribuição aos empresários para definir investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que pode proporcionar grandes ganhos às empresas.

 

Meidão faz história com sua décima legislatura , a reforma política precis coibir essas reeleições como Preto em BH/MG a quinta reeleição seguida

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	Pela primeira vez Jornal Notisul Para Rui, a saúde é o principal responsável pela qualidade de vida da pessoas e há muito o que fazer nessa área. “Vamos agendar consultas de ... Sinalizar como irrelevante