Juízes e advogados do Juizado Especial de Relações de Consumo de Belo Horizonte/MG são aliados contra o autor que não constitui advogado. Eles enrolam em decisões, pagam verdadeiras "mixarias de indenizações" e ainda humilham o autor ao afirmar com que não enriquecimento ilícito. Pois, o brasileiro que corre atrás do seu direito pelo Código do Consumidor é taxado de "industrial" de processos e de querer ganhar dinheiro fácil e por último de enriquecimento ilícito.
O judiciário de pequenas causas, tornou-se uma "máfia" da justiça onde os grandes escritórios de advogados mandam e desmandam. Eles podem perder prazos, pode não pagar multas, sem sobre qualquer tipo de dano. Podem até desacatar Liminar do juiz ao favor do autor, que não são punidos. Ao contrário sempre ganham prazos, sempre são valorizados pelos dias úteis, pela leitura automática.
A NET foi vendida para a Claro, que é multinacional e mantém um exército de advogados que chegam sempre com enormes petições mentirosas, sem vergonhas de ridículas e que são atendidas pelos juízes. O Banco do Brasil, é outro contumaz litigante de má fé, que acaba fazendo o autor perder muito dinheiro e ainda ter que pagar multa, se ele não de se, imuniza com pedido de direito gratuito ou advogado dativo, que é um direito, mas se não for pedido o juiz multa, o juiz cobra honorários pedidos pelos advogados que podem chegar até R$ 4.000,00 com condenações aviltantes de R$ 7.000,00 para algumas ações;. Um tribunal, juizado especial, gratuito e existe por força da Lei 9.099/95 faz com que os autores passem a ser criminosos devido procurar seus direitos guardados, consagrados na lei de indenização por Perdas e Danos Morais.
Os advogados detestavam o Juizado Especial, quando começou, hoje o conluio de juízes com advogados é notório e nojento devido essa cumpribilidade. Os advogados são falsos, mal preparados e extremamente "malandros" usam a Lei como papel higiênico, se limpam da sujeira de mentir e citar leis que não a verdade dos fatos, do pedido inicial do autor.
Os juízes e assessores e auxiliares não leem os processos de cabo a rabo e dão sentença da mesma maneira. Eles confabulam as escondidas com os advogados e não recebem e tampouco orientam os autores de processos indenizatórios. Também não gostam de nomear advogados dativos ou advogados da Defensoria Pública, que as pessoas precisam estar na fila às 6 horas da manhã para pegar senha, jurar pobreza escrito, assinado para entrar na fila e aguardar meses e anos que o advogado se manifeste no processo.
Os advogados conluiados com esses juízes e juizado hoje cobram mais de R$ 30% para atermar uma ação, precisa pagar a inicial, se lhe acompanhar está para mais de R$ 150,00 a 500,00 depende do processo. Uma lei 9.099/95 abriu a gratuidade de processo fez da vida do cidadão um inferno. Quem não tem advogado vive uma verdadeira via Crucis, perdoe o exagero, são dias, horas, semanas dedicados. Com passagens de ônibus ou longas caminhadas para responder, para pedir, para esclarecer e na maioria das vezes tudo em vão.
O Juizado Especial fica com processo durante seis longos meses. Sentencia o réu a pagar multas, liminar para ligamento de sinal, que o réu, no caso a NET, descumpre. E, não pagar a multa, somente depois de audiência no dia da audiência, um juiz decide que o processo não pode prosperar e declara a insolvência do sumaríssimo devido o Tribunal não ter critério de técnico, ou seja, acata a mentira da NET de que precisaria de técnico para saber se está ligado ou não.
Todos os documentos demonstram isso, todos os protocolos, a instância máxima que regula a telecomunicação, a Anatel, com protocolos, tudo documentado, a declaração de funcionário e TÉCNICO, desculpe o maiúsculo, da própria NET que declarara do próprio punho que a desconfiguração do MODEM da NET fez com que o IP fixo desconfigurasse o programa do SERVIDOR e que portanto não funcionou. Esse fato precisa de técnico, como. laudo técnico de perito, como? se vieram dois Oficiais de Justiça no local e constataram que estava desligado o sinal de IP fixo. Como o juiz pode aceitar uma petição muito mal escrita, onde cita uma lei que não cabe hora nenhuma no processo e não provocaria a insolvência se o juiz tivesse analisado tudo quanto ele já havia decidido.
Com essas decisões o Juizado Especial perde sua qualidade, perde sua notoriedade, e a seriedade. Parece que está de conchavo mesmo com a impunidade e o tempo das pessoas, seis longo meses, não vale nada. O prejuízo das pessoas, não vale nada, a vida das pessoas, porque são pessoas, não são advogados, não são multinacionais, não valem nada, vale mais uma Lei "mentirosa" aplicada de perspicácia por dois advogados falsos, jovens e aventureiros, que protegem, empresas desinteressadas em promover o Código do Consumidor.
Estes escritórios possuem verdadeiros exércitos. Não vou publicar os nomes de advogados da Claro-NET, para preservar a individualidade. Mas, é verdadeiro exército de homens e mulheres, folgados e cônscios que vão ferrar literalmente como uma dona de casa, com uma secretária, com um idoso, que ousam enfrentar a poderosa multinacional mexicana de telecomunicação no Brasil. Somente em uma causa atuam as escondidas e assinam petições mais de uma dúzia de advogados contra um cidadão, geralmente desacompanhado de advogado, ou seja, um massacre jurídico, onde ainda impera a mentira, com meias verdades e mentiras repetidas que viram verdades para os juízes e seus auxiliares, é nauseabundo esse Juizado Especial, em especial, o de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539
