Estudo inédito, financiado pelo INCA, aponta que consumo do tabaco é responsável por 156 mil mortes por ano
Brasília, 31 de maio
de 2017 – No Dia Mundial sem Tabaco, o Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva (INCA) e o Ministério da Saúde (MS) lançam
em cerimônia na sede do INCA no Rio de Janeiro o estudo “O Tabagismo no
Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”, relativo ao ano
de 2015, que apurou, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil.
O consumo de cigarros e outros derivados do tabaco causou um prejuízo
de R$56,9 bilhões ao país: R$39,4 bilhões em custos médicos diretos e
R$17,5 bilhões em custos indiretos, decorrentes da perda de
produtividade devido à morte prematura e incapacitação de trabalhadores.
O estudo apurou que a arrecadação total de
impostos pela União e estados com a venda de cigarros no país em 2015
foi de R$12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o
país foi de R$44 bilhões.
Ainda pior que o impacto econômico é o
rastro de mortes deixado pelo tabagismo. Apesar da significativa redução
na prevalência de fumantes, resultado da exitosa política nacional de
controle do tabaco, o estudo aponta que o tabagismo foi responsável por
156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os
óbitos de pessoas com mais de 35 anos. As mulheres que fumam perdem em
média 6,7 anos de vida e os homens, 6,1 anos. Entre os ex-fumantes, as
mulheres perdem 2,4 anos de vida e os homens, 2,7 anos.
A pesquisa teve coordenação científica da
Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria
(IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou a pesquisa por
meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). O financiamento
também contou com subsídios de pesquisa outorgados pelo International
Development Research Centre (IDRC), do Canadá.
Segundo o estudo, as doenças relacionadas
ao tabaco que oneraram em 2015 os sistemas público e privado de saúde no
Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC (principalmente
enfisema e asma), R$16 bilhões; doenças cardíacas, R$10,3 bilhões;
tabagismo passivo e outras causas, R$4,5 bilhões; cânceres diversos (de
esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero,
leucemia, etc.), R$4 bilhões; câncer de pulmão, R$2,3 bilhões; acidente
vascular cerebral (AVC), R$2,2 bilhões; e pneumonia, R$146 milhões.
O estudo divide em duas categorias os
prejuízos por produtividade perdida associada ao tabagismo. As mortes
prematuras (de homens com menos de 60 anos e mulheres com menos de 55
anos) levaram a perdas de R$7,5 bilhões e as incapacitações de
trabalhadores representaram R$10 bilhões.
Do total de 156.216 óbitos relacionados ao
tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por
cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo
passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.
O trabalho também levantou o número de
pessoas que adoeceram no Brasil em 2015 por causas atribuíveis ao
tabaco: 477.470 adoeceram por doenças cardíacas, 378.594 por DPOC,
121.152 por pneumonia, 59.509 por AVC, 46.650 por cânceres diversos e
26.850 por câncer de pulmão.
Aumento de preços de cigarros é eficaz para reduzir mortes e custos
Por meio de uma série de ações, a política
brasileira de controle do tabaco conseguiu reduzir a prevalência de
fumantes no Brasil, que é uma das mais baixas no mundo. A proibição da
publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do
consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens
de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de
fumar no SUS foram passos importantes. Mas a medida mais eficaz para
reduzir o consumo foi o aumento de preços por meio da elevação dos
impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco,
tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.
“Em
2011, a Receita Federal adotou um expressivo aumento de impostos e
preços de cigarros no Brasil. A experiência aqui e no mundo mostra que
aumentar os impostos, e consequentemente os preços, é a medida mais
eficaz para reduzir o tabagismo, principalmente entre os jovens. Podemos
avançar mais ainda nessa medida, pois o cigarro brasileiro continua
muito barato quando comparado ao de outros países, como Estados Unidos,
Reino Unido, Austrália, Chile, dentre outros. Mas antes disso,
precisamos ratificar o Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de
Tabaco, pois o contrabando de cigarros tende a neutralizar o efeito
dessa medida ao colocar no mercado cigarros ainda mais baratos", afirma
Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para
Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
“Frente
aos enormes prejuízos que o tabaco causa para a nação, é preciso buscar
mecanismos compensatórios, seja para cobrir o tratamento das doenças
tabaco-relacionadas, seja para na sua prevenção. Damos total apoio à
aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso que criam a
contribuição de intervenção no domínio econômico, a Cide-Tabaco, nos
moldes da Cide-combustível,” conclui Tânia Cavalcante.
O estudo simulou o que aconteceria no país
nos próximos de dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados
em 50%. Nesse período, a elevação de preços levaria à redução de consumo
que evitaria 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos
cardíacos, 100.365 AVCs e 64.383 novos casos de câncer.
Além disso, a redução do consumo traria
ganhos econômicos de R$82,5 bilhões no período de dez anos: R$32,5
bilhões de economia em custos de saúde, R$30 bilhões de aumento em
arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de
cigarros) e R$20 bilhões de economia em perdas de produtividade.
