Ricardo Fragoso*
Você sabe para que servem as normas técnicas?
As dúvidas ainda são muitas, o mundo das normas tem um aspecto muito abrangente em diversas áreas e setores, influenciando na economia, na segurança das pessoas, na qualidade dos produtos e serviços, ou seja, elas estão mais presentes nas nossas vidas do que podemos imaginar. As normas se encontram em todos os níveis da organização social e têm um papel significativo no crescimento das empresas em particular e do país de um modo geral.
Mas o que é Norma Técnica? E o que ela significa na vida das pessoas e das empresas?
Norma técnica é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto, ou melhor, as normas fazem as coisas funcionarem, fornecem especificações de classe mundial para produtos, serviços e sistemas, garantindo a qualidade, segurança e eficiência.
As normas técnicas estão presentes em todos os processos que exigem qualidade, desde o pão francês até aviões, praticamente tudo o que é feito, oferecido ou executado têm normas técnicas que garantem a segurança tanto para quem faz, quanto para quem consome.
No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é quem cuida diretamente da normalização, trabalhando em sintonia com o governo e com a sociedade. Ela é a responsável pela elaboração, aprovação e divulgação das Normas Brasileiras, que são elaboradas a partir de uma demanda, identificada pela própria ABNT ou apresentada por qualquer pessoa, empresa, entidade ou organismo regulamentador, que estejam envolvidos com o assunto a ser normalizado.
Destaca-se que toda demanda é submetida a um amplo processo de análise, pesquisa e qualificação, que inclui, por exemplo, a identificação das partes interessadas (ou stakeholders) na existência da norma; se o assunto a ser normalizado é objeto de tecnologia consolidada e amplamente aplicada no Brasil; se existe legislação ou regulamentação, entre outros. Verificando-se a pertinência do assunto, a ABNT providencia sua inclusão no programa de normalização de um Comitê Técnico existente ou de um novo Comitê Técnico, criado para atender a demanda.
A partir daí, o assunto é amplamente discutido e passa por diversas etapas como: Consulta Nacional, quando qualquer interessado pode emitir recomendações ao conteúdo técnico da norma e Publicação, que inclui a diagramação e a editoração dos documentos.
A ABNT, responsável pela condução de todo esse processo, quando não pode permitir que uma norma seja elaborada para atender interesses particulares, desde a análise da demanda até a publicação da norma técnica, vem melhorando a gestão desse processo e aumentando o uso da tecnologia da informação, facilitando a ampla participação da sociedade. Por isso o trabalho da ABNT contribui para a implementação de politicas públicas, promove o desenvolvimento de mercados, a defesa dos consumidores e a segurança de todos os cidadãos.
Finalmente, vale lembrar o quanto é amplo o assunto normalização técnica e o quanto cada norma impacta no cotidiano de todos os setores da sociedade. Essa discussão não se findará aqui, caminharemos para que as normas se tornem conhecidas e alcancem todo o potencial que têm para continuar auxiliando no crescimento da economia e no bem estar da sociedade.
*Ricardo Fragoso é engenheiro mecânico, com MBA em Estratégia Industrial e Gestão de Negócio, presidente da Comissão Panamericana de Normas Técnicas (COPANT), presidente do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) e diretor geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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