HMTJ se une a instituições de outros estados para defender modelo de OSS
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) também reúne outras 20 entidades sem fins lucrativos que administram hospitais e outros serviços públicos de saúde e lança selo de acreditação para o setor
A HMTJ - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de Juiz de Fora (MG), e mais 20 instituições filantrópicas de outros estados se uniram para defender o modelo de Organizações Sociais de Saúde na gestão de hospitais e outros serviços públicos de saúde em parceria com estados e municípios.
O Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) é a primeira entidade representativa das OSS no Brasil. Juntas, as 21 OSS associadas ao instituto gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias.
Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência. Entre as associadas também está a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), maior instituição filantrópica de saúde do país, criada em 1933, e principal empregadora do setor.
O Ibross reúne OSS de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira. Para isso, o instituto defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores.
Uma das primeiras iniciativas da instituição foi lançar um programa para conceder selos de Acreditação às OSS que cumprirem uma série de normas de segurança e qualidade.
O objetivo é atestar e reconhecer as instituições que realizam um trabalho sério, com o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.
O processo será desenvolvido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), associado no Brasil da Joint Commission International, líder mundial em certificação de organizações de saúde desde 1998. Para isso, o CBA desenvolveu um Manual de Acreditação com critérios e padrões técnicos que serão utilizados para avaliar e qualificar os serviços prestados aos pacientes, capacitação de funcionários, administração dos recursos financeiros e a busca por resultados.
Atualmente, estão em fase inicial do processo de acreditação, as instituições Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), ambas associadas ao Ibross.
De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.
“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.
A criação do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. No Estado de São Paulo, as OSS sugiram em 1998, respaldadas por uma lei nacional que possibilita aos governos estaduais, municipais e distrital firmar parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.
Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.
As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.
Nesse contexto, o Ibross foi criado não só pela necessidade de esclarecer e informar a sociedade sobre o modelo de gestão de OSS e como ele funciona junto ao governo, mas também com a finalidade de aperfeiçoar a prestação de serviços para a população usuária da rede pública. Com sede administrativa em Brasília, o instituto conta atualmente com 20 entidades associadas, que atuam em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal.
