Corinthians 2 x 1 Ferroviária - Titulares decidem, Timão vira e assume liderança e Neymar volta a desfalcar o PSG; Lucas é aconselhado a sair

Esportes Atualização diária ⋅ 25 de janeiro de 2018
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	Com Cuéllar suspenso na Libertadores, veja as melhores opções de Carpegiani nos primeiros jogos do Fla Goal.com Titular do Flamengo na reta final da temporada do ano passado, Gustavo Cuéllar ficará de fora dos dois primeiros jogos da Copa Libertadores da América. Isso porque o volante foi expulso no momento da premiação após a perda do título para o ... Sinalizar como irrelevante
	Relacionado, Marlos Moreno pode estrear no Flamengo no duelo contra o Bangu Diário do Grande ABC O Flamengo pode ter uma grande novidade em campo nesta quarta-feira contra o Bangu, no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, pela terceira rodada do Campeonato Carioca. Relacionado pela primeira vez pelo técnico Paulo César Carpegiani, o atacante ... Sinalizar como irrelevante
	Zé Ricardo testa time reserva do Vasco com Nenê e Rildo A Tarde On Line O técnico Zé Ricardo esboçou nesta terça-feira uma formação reserva do Vasco para o jogo contra a Cabofriense, na noite desta quarta, no Estádio Elcyr Rezende, em Bacaxá, pela terceira rodada da Taça Guanabara. O time reserva deve ter os reforços do ... Sinalizar como irrelevante
	Aly Raisman condena falta de mudanças na Federação de Ginástica dos EUA Globo.com O julgamento dos casos de abuso sexual envolvendo o ex-médico da Federação de Ginástica dos Estados Unidos (USA Gymnastics), Larry Nassar, colocou em evidência a negligência da entidade em relação à segurança de suas atletas. A falta de investigação do ... Sinalizar como irrelevante
	Garotada resolve de novo! Flamengo derrota o Bangu e se mantém 100% no Carioca O Dia Online Rio - O Flamengo continua 100% na Taça Guanabara. Novamente com uma equipe formada majoritariamente por jovens revelados na base, o Rubro-negro venceu. O rival foi o Bangu. O gol da vitória por 1 a 0 no Luso-Brasileiro foi marcado pelo atacante Lincoln ... Sinalizar como irrelevante
	Fla sai de cena por Love e volta atenções ao mercado por substituto de Guerrero Globo.com Proposta do Besiktas mina chances do Rubro-Negro, que descarta cobrir valor mesmo que transação não se conclua até quinta - quando fecha a janela turca. Segue a busca por centroavante. Facebook · Twitter. Por Cahê Mota e Marcelo Baltar, Rio de Janeiro ... Sinalizar como irrelevante
	Como chegam Corinthians e São Paulo para Majestoso deste sábado R7.com - Notícias, Esportes, Entretenimento (liberação de imprensa) Corinthians e São Paulo disputam o primeiro clássico entre os grandes clubes paulistas do ano de 2018. O Majestoso, que ocorre na tarde deste sábado (27), no estádio Pacaembu, em São Paulo, pela 4ª rodada do Campeonato Paulista, terá duas equipes em ... Sinalizar como irrelevante
	Flamengo aguarda reforço dos sonhos e tem projeto para trio na Libertadores Fox Sports Por conta da suspensão de Cuéllar, fora dos dois primeiros jogos do Flamengo na Conmebol Libertadores, Paulo César Carpegiani começa a quebrar a cabeça por um substituto do colombiano. Internamente, há um projeto no clube para dar ritmo a um trio de ... Sinalizar como irrelevante
	Neymar volta a desfalcar o PSG; Lucas é aconselhado a sair O Tempo Paris, França. O técnico Unai Emery voltará a ter o desfalque de Neymar para escalar o Paris Saint-Germain. Na terça-feira (23), o clube informou que o astro brasileiro segue sentindo um problema na coxa direita e, por isso, não estará em campo diante ... Sinalizar como irrelevante
	Corinthians 2 x 1 Ferroviária - Titulares decidem, Timão vira e assume liderança Futebolinterior São Paulo, SP, 24 (AFI) – O Corinthians pretendia poupar uma parte dos titulares, mas precisou recorrer a eles para vencer a Ferroviária por 2 a 1, de virada, no Pacaembu, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. Com o resultado, o Corinthians ... Sinalizar como irrelevante

Médicos aprovados em concurso da Saúde são nomeados pela Prefeitura de BH

saúde em Belo Horizonte/MG Atualização diária ⋅ 25 de janeiro de 2018
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	Médicos aprovados em concurso da Saúde são nomeados pela Prefeitura de BH Hoje em Dia Mais 79 aprovados no concurso público da Saúde foram nomeados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. O cargo de médico contará com 72 candidatos, divididos em cirurgia geral (nove), dermatologia (três), endocrinologia e ... Sinalizar como irrelevante
	Cobertura vacinal contra febre amarela sobre para 88% em Belo Horizonte Estado de Minas A cobertura vacinal contra a febre amarela em Belo Horizonte avançou para 88%, segundo informou na noite desta quarta-feira a Prefeitura de Belo Horizonte. O índice está abaixo da ... A imunização é realizada nos centros de saúde de BH, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Quem estiver de ... Sinalizar como irrelevante
	Funcionária de hospital de BH abriga parentes de vítimas da febre amarela Estado de Minas De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), 25 pessoas morreram em BH de febre amarela no período 2017/2018. Os números podem aumentar, pois 12 óbitos ainda estão em investigação. Foram confirmados 22 casos de pacientes que estão internados ou ... Sinalizar como irrelevante
	Suspeita chega ao Sul de Minas O Tempo Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) havia confirmado apenas um óbito na região – o caso foi importado de São Paulo, e a vítima morreu em Poço Fundo. O material recolhido que irá confirmar o diagnóstico dela já foi encaminhado para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em BH. Sinalizar como irrelevante
	Prefeitura de Barbacena decreta situação de emergência em saúde pública na cidade Globo.com Dos nove casos, seis pacientes estão internados na cidade, outras duas pessoas estão internadas no Hospital Eduardo Menezes, em Belo Horizonte, e um idoso de 72 anos morreu com a suspeita da doença na cidade. Sete dos nove casos suspeitos são da cidade de Piranga um de Barbacena e um ... Sinalizar como irrelevante
	Cartão de vacina será cobrado dos visitantes do Zoológico de BH O Tempo Quem visitar o Zoológico de Belo Horizonte a partir do próximo dia 2 de fevereiro deverá apresentar o comprovante de vacinação contra a febre ... os funcionários que atuam nos parques e no zoológico foram vacinados, por meio de uma ação específica em parceria com a Secretaria de Saúde. Zoo de BH fecha por uma semana e novas visitas só com cartão de vacina contra a febre amarela - Estado de Minas Visitantes do Zoológico de BH terão que apresentar comprovante de vacinação contra a febre ... - Hoje em Dia Cobertura completa Sinalizar como irrelevante
	Menina de cinco anos é esmagada em elevador de casa na Grande BH R7.com - Notícias, Esportes, Entretenimento (liberação de imprensa) Menina de cinco anos é esmagada em elevador de casa na Grande BH ... um elevador dentro de uma casa, na tarde desta quarta-feira (24), no bairro Eldoradinho, em Contagem, na região metropolitana de BeloHorizonte. ... Até o momento, a unidade de saúde não divulgou o estado de saúde dela. Sinalizar como irrelevante
	Ipesaúde disponibiliza vacina da febre amarela na quinta Infonet A vacina é gratuita e está disponível para todos que comprovem viagem para áreas de risco estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Serão 150 ... Belém (MG); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Cuiabá (MT); Campo Grande (MS); Goiás (GO); Manaus (AM); Salvador (BA); São Luís (MA); São Paulo ... Sinalizar como irrelevante
	Aplicativo do Carnaval de BH já está disponível para foliões Hoje em Dia Desenvolvido pela Belotur e pela Prodabel, o app Carnaval de Belo Horizonte Oficial já está disponível no sistema Android (para IOS será somente no ... O app também conta com informações sobre bares, restaurantes, postos de saúde, pontos gratuitos de WiFi, localização de banheiros químicos e ... Sinalizar como irrelevante
	Kalil diz que notícia é resolver problema de saúde e educação, não condenação de Lula Estado de Minas Kalil diz que notícia é resolver problema de saúde e educação, não condenação de Lula ... O prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) se pronunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira, logo após o término da sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ... Sinalizar como irrelevante

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

TRABALHO ESCRAVO

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização

  

Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização. A IN 139 revoga a anterior, publicada em 5 de outubro de 2011, e atende ao previsto na portaria 1293/2017, que, em seu artigo 17, estabelecia o prazo de 60 dias para publicação de um nova Instrução Normativa. A publicação da IN 139 também ocorre no contexto do Dia Nacional do Combate do Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em 28 de janeiro. Essa data foi escolhida em razão da Chacina de Unaí, na qual três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante uma operação realizada no município de Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004.       

Segundo o secretário-substituto da SIT, João Paulo Ferreira Machado, um dos pontos de destaque da Instrução Normativa 139 é a fixação de indicadores para a caracterização de submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme infrações e situações de exploração historicamente constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O anexo da IN orienta a Inspeção do Trabalho a identificar e relacionar lesões de diretos dos trabalhadores que estão ligadas ao trabalho em condições análogas às de escravo. Um grupo de trabalho formado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) analisou relatórios de fiscalização dos últimos 10 anos e listou as situações que mais possuíam relação com trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade do trabalhador”.Outra inovação da IN 139 destacada por João Paulo é a que está contida no artigo 23 e que trata do acolhimento do trabalhador submetido a condições análogas à de escravo e seu imediato encaminhamento à Assistência Social.

A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas e coordenadas pela SIT, que as realizará por intermédio das equipes do GEFM, e pelas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs), por meio de grupos ou equipes de fiscalização. Segundo a IN 139, “servirão de base para a elaboração do planejamento e a execução de ações fiscais estudos e pesquisas de atividades econômicas, elaborados pela SIT e pelas SRTs, ou denúncias de trabalho em condição análoga à de escravo”. As SRTs, por meio da Chefia de Fiscalização, deverão, de acordo com a instrução, “buscar a articulação e a integração com os órgãos e entidades que compõem as Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo e os Comitês Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, no âmbito de cada unidade da federação”.

As ações fiscais, segundo explicita a IN 139, deverão contar, a partir de ofício da Chefia de Fiscalização, com a participação de representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Polícia Civil ou outra autoridade policial que garanta a segurança de todos os integrantes da ação fiscal ou ação conjunta interinstitucional.

Caracterização – Considera-se em condição de trabalho análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.