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quinta-feira, 1 de março de 2018

Caiado apresenta anteprojeto com regras para o atendimento de pacientes comdoenças raras


Doenças
Atualização diária  1 de março de 2018
NOTÍCIAS
Caiado apresenta anteprojeto com regras para o atendimento de pacientes comdoenças raras
O relator da subcomissão das Doenças Raras, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou nesta quarta-feira (28) seu anteprojeto sobre a atenção ao paciente que sofra com tal condição pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data, aliás, marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa uma ...
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Rio cria comitê em defesa dos direitos de pessoas com doenças raras
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) criou o Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro (CEDDHPDR/RJ). A decisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial, data em que se ...
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Medicamentos para doenças raras ganham avaliação acelerada na Anvisa
Medicamentos para doenças raras ganham avaliação acelerada na Anvisa ... As normas da agência entraram em vigor na terça-feira (27) e marcam o Dia Mundial da Doença Rara, lembrado nesta quarta-feira (28). Segundo as novas regras, a agência terá até 30 dias para avaliar o ensaio clínico que ...
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Waldemir Moka: SUS deve dar mais atenção às doenças raras
O senador também frisou que os medicamentos adequados para doenças raras deveriam ser mais rapidamente analisados pela Anvisa e aceitos pelo Sistema Único de Saúde. Moka manifestou temor com a possibilidade de judicialização da saúde em face da demanda por medicamentos gratuitos, ...
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Doenças erradicadas voltam a se manifestar
Nos últimos anos, algumas doenças que pareciam estar erradicadas, passaram a se manifestar. Temos como exemplo, Sífilis, Sarampo, Coqueluche e a Febre Amarela. A Fiocruz, recentemente realizou um estudo para acompanhar as possíveis mudanças genéticas no vírus da febre amarela em ...
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Evento discute o cenário das doenças raras no Brasil
São Paulo, 28 de fevereiro do ano 2018 – Para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras, dia 28 de fevereiro – 29, em ano bissexto – a Casa Hunter, organização não governamental destinada a apoiar pessoas diagnosticadas com doenças raras, promoverá o evento “O cenário das doenças raras ...
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Doenças Raras: "Nem todos os medicamentos inovadores são melhores do que os já existentes"
Há dez anos que se comemora a 28 de fevereiro o Dia Mundial das Doenças Raras. Este ano sob o tema da investigação. Fomos ouvir o investigador e presidente do Comité dos Medicamentos Órfãos, da Comissão Europeia, Bruno Sepodes, que defende uma negociação coletiva, a nível europeu, do ...
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Um ano de redes europeias de referência para as doenças raras
Pela sua raridade e complexidade, escasseiam os conhecimentos especializados para lidar com estas doenças e, quando existem, pecam pela fragmentação. Por conseguinte, é frequente não estarem disponíveis na região ou no país do doente. No entanto, esta mesma característica torna o trabalho ...
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Escolas públicas realizam Campanha Nacional de Hanseníase e outras doenças
Do total de municípios que aderiram à Campanha, 2.615 (95,4%) são considerados prioritários, devido à vulnerabilidade social e ao risco de adoecimento da população por essas doenças. Juntos, eles recebem do Ministério da Saúde mais de R$ 16,5 milhões para a realização das ações propostas.
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Aliança Portuguesa quer mais investimento na investigação das doenças raras
«Graças ao trabalho feito nos últimos anos pelas associações de doentes por toda a Europa no sentido de aumentar a consciencialização da importância da investigação na área das doenças raras, tem-se caminhado para uma mudança radical com vista a assegurar o acesso rápido e total dos ...
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WEB
Dia Mundial das Doenças Raras
Pedro Lopes explica o que são doenças raras e as dificuldades que os doentes enfrentam.
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Falhas provocam mortes de pacientes de doenças raras
A morte de Margareth Pérola, aos 45 anos, em decorrência da falta de um medicamento a que ela tinha direito por decisão judicial, é exemplo e símbolo do drama vivido hoje por vítimas mineiras de doenças raras. Para discutir essa questão, uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos ...
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Doenças raras ganham regra específica para medicamento
Entrou em vigor nesta terça-feira (27/2), a regra que propõe agilizar o registro de medicamentos para doenças raras. A norma marca o Dia Mundial da Doença Rara, celebrado em 28 de fevereiro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas raras aquelas doenças que ...
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Médica geneticista fala sobre doenças raras
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) o VI Fórum Catarinense de Doenças Raras. Uma das palestrantes do evento foi a geneticista Louise Lapagesse. Em entrevista à Rádio AL, a médica falou sobre as principais características dessas doenças, diagnóstico e tratamento.
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No dia Mundial das Doenças Raras, Romário protesta contra a falta de medicamento
No Dia Internacional das Doenças Raras, o senador Romário (Pode-RJ) falou sobre o drama dos pacientes que não conseguem ter acesso à medicação. A data é comemorada anualmente, em 29 de fevereiro e, em anos bissextos, como este, no dia 28. “Nesta semana faleceu Margareth Mendes, ...
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Dia Mundial das Doenças Raras chama atenção para a atrofia muscular espinhal
O dia 29 de fevereiro foi escolhido, há uma década, como o Dia Mundial das Doenças Raras, justamente por este também ser um dia raro, presente apenas nos anos bissextos. Contudo, nos demais anos, quando o mês de fevereiro possui um dia a menos, a celebração da data acontece no dia 28.
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doenças
“Deve ser feito um levantamento de doenças raras nos Açores”, defende Manuela Lima, professora e investigadora da Universidade dos Açores. Em pleno Dia Mundial das Doenças Raras, a docente salienta que a doença que continua a ter mais incidência na região é a de Machado-Joseph.
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MPF quer implantação de Centro de Referência em Doenças Raras na cidade de Uberlândia
Objetivo é garantir que pacientes recebam atendimento e tratamento pelo Sistema Único de Saúde.
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Escolas públicas realizam Campanha Nacional de Hanseníase e outras doenças
Escolas públicas realizam Campanha Nacional de Hanseníase e outras doenças. Campanha, que está na sua quinta edição, busca identificar e tratar casos de hanseníase, tracoma e esquistossomose. Imirante.com, com informações do Ministério da Saúde28/02/2018 às 20h19. Na última década, o ...
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Medicamentos para doenças raras ganham avaliação acelerada na Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) definiu uma série de critérios e prazos para acelerar a aprovação de medicamentos para doenças raras. As normas da agência entraram em vigor na terça-feira (27) e marcam o Dia Mundial da Doença Rara, lembrado nesta quarta-feira (28).
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Vamos estudar: Energia: Investimento em energia renovável: fontes biomassa, eólica e solar

[PDF] Investimento em energia renovável: fontes biomassa, eólica e solar

EC Lima - 2018
… Page 15. 15 climáticas e diminuição de problemas de meio-ambiente, saúde pública e bem …
desenvolvimento social, assim proporcionando serviços modernos de energia que ajudam
a melhorar educação, saúde pública e ajudam a aliviar pobreza (IEA …
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Circularidades Políticas e Culturais: Fronteiras–Linguagens–Cidadania

AF Ramos, C Vangelista, R Patriota - 2018
… SÉRIE HISTÓRIA CULTURAL Direção Heloisa Selma Capel Títulos publicados: 1) História de
Vidas Ausentes: a tênue fronteira entre a saúde e a … Os textos reunidos no volume são: um amplo
prefácio de Giuseppe Angelo Colini, o próprio jornal de viagem de Boggiani, um …
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[PDF] CAPÍTULO 7 MALEFÍCIOS NO EXCESSO DE AÇÚCAR NA INFÂNCIA

KF RODRIGUES, RBC De OLIVEIRA - os desafios DO MUNDO CONTEMPORÂNEO
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa de campo com o objetivo descritivo, e com a
abordagem quantitativa. A amostra foi de 30 crianças, de 7 a 9 anos de idade de uma
escola privada da cidade de Bayeux-PB. A técnica escolhida para o levantamento dos
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[PDF] Controlo e gestão de produção: o caso da Nestlé Portugal, SA

PM Pires - 2017
Page 1. Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração
de Coimbra Pedro Miguel Valente Pires Controlo e Gestão de Custos de Produção – O Caso
da Nestlé Portugal, SA Coimbra, Outubro de 2017 ISCA C | 2017 Pedro M iguel Vale …
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[PDF] Gestão de Plano de Negócios: estudo de caso para o turismo rural Descobrir o Alentejo

JRM Coelho - 2017
… atualização Origem: elaboração própria5 … 6 Portal brasileiro de notícias e artigos dedicados a
ajudar os gestores e administradores na sua atualização, vide http://www.administradores.com.
br/noticias/negocios/a-diferenca-entre-oplano-eo-modelo-de- negocio/81376 Page 23 …
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EUGENIO MARÍA DE HOSTOS: ACTIVISTA Y PENSADOR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA AMÉRICA HISPANA DEL SIGLO XIX EUGENIO MARÍA DE …

RA Guzmán - El cincuentenario de los Pactos Internacionales de …, 2018
Page 198. EUGENIO MARÍA DE HOSTOS: ACTIVISTA Y PENSADOR DE LOS
DERECHOS HUMANOS EN LA AMÉRICA HISPANA DEL SIGLO XIX EUGENIO MARÍA
DE HOSTOS: ACTIVIST AND THINKER OF HUMAN RIGHTS …
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[PDF] Direito, governança e tecnologia

AJ Rover, F Galindo, O Mezzaroba
… O nível setorial diz respeito às secretarias de Estado em termos funcionais, por espe- cialidade,
cada uma com foco em sua função social, como por exemplo: Educação, Segurança, Saúde,
Planejamento e assim sucessivamente. 2.2.1 Administração Direta Setorial …
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[PDF] COMUNIDADE DONA MARTA: CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICAS

P de Engenharia Ambiental, JR Cardoso
RESUMO CARDOSO, José Ribamar. Comunidade Dona Marta: condições socioambientais
e econômicas. Cardoso, José Ribamar. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental)-
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017. O
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[PDF] DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DA ASSOCIAÇÃO PLENA EM REDE DAS INSTITUIÇÕES

GGIL SÁ
Page 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS
DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DA ASSOCIAÇÃO PLENA
EM REDE DAS INSTITUIÇÕES GENY GIL SÁ PESCA ARTESNAL …
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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Trabalhador novamente tem prazo de 7 dias para pedir o Seguro-desemprego, mas justiça pode cassar liminar


Justiça derruba prazo para solicitar seguro-desemprego

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Correção FGTS, Estudante
Publicado por Correção FGTS
há 22 horas
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Resultado de imagem para seguro desemprego
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para requerimento do seguro-desemprego. Antes da decisão, o benefício precisava ser solicitado entre sete e 120 dias após a rescisão. Para trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão, esse prazo era ainda menor: 90 dias.
Agora, trabalhadores têm prazo indefinido para entrar com o requerimento, a partir de sete dias após a demissão. A decisão vale para todo o país, mas a União ainda pode entrar com recurso em tribunais superiores.
Em 2014, o MPF ajuizou a ação na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, defendendo a ilegalidade dos artigos que fixavam o prazo em duas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), vinculado ao Ministério do Trabalho.
Segundo o MPF, o estabelecimento dos prazos é ilegal porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites. O órgão apontou a impossibilidade de os regulamentos restringirem direitos alcançados pelo Poder Legislativo aos cidadãos ou de suprirem pretensas lacunas, também entendeu que o Codefat extrapolou suas atribuições ao definir estes prazos.
Inicialmente, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre considerou procedente o pedido do MPF, porém, a União apelou defendendo a legalidade das resoluções e também questionando a extensão da decisão para todo o Brasil. A 4ª Turma do TRF4, por unanimidade, negou o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância.

Jornal de Saúde informa

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