Em audiência hoje foi efetivado acordo entre as partes envolvidas: Jornal de Saúde, cujo diretor responsável e jornalista Marcelo dos Santos e os advogados citados no acordo o qual publicamos como retração e também como declinação e pedido de arquivamento de reclamação na OAB - Comissão de Ética:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE FRANCISCO SALES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data : 03/05/2016 Autos n° : 9040708.05.2015.813.0024 Requerente 01: FELIPPE RABELO DOS SANTOS Requerente 02: TÂMARA CONTARINI CHAVES SOARES CPF: 058.735.486-09 CPF: 095.063.056-09 Requerente 03: GUILHERME DE ALMEIDA MACEDO LEITE CPF: 074.995.986-08 Requerida : MARCELO DOS SANTOS Conciliador : GRACE SANTOS Horário da Audiência : 09:30H Juíza de Direito: Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira CPF: 948.596.558-34 PC: 59 Nesta data, procedeu-se ao pregão das partes. Todas presentes, sendo as parte requerentes advogando em causa própria e a parte requerida desacompanhada de advogado. Abertos os trabalhos, foi proposta conciliação, sendo a mesma aceita nos seguintes termos: 1} A parte requerida MARCELO DOS SANTOS, CPF: 948.596.558-34, se compromete a pedir desistência em relação ao processo administrativo proposto em face aos autores no conselho de ética e disciplina da OAB-MG, por entender que os fatos ali descritos não retraíam a realidade, até o dia 08/05/2016, sob pena de muita a ser arbitrada por este Juízo; 2) A parte requerida retira tudo o que disse por meio de suas mídias sociais, ou de seu jornal, qual seja, JORNAL DE SAÚDE, e se retrata pelos fatos publicados em desabono aos nomes dos advogados requerentes. 3) Em resposta à ofensa, ora retratada, o requerente se compromete a publicar a presente ata no seu site www.iornaldesaude.com.br. até 03/06/2016, sob pena multa a ser arbitrada por este Juízo; 4} Através do presente acordo, as partes põem fim à demanda, solucionando a lide em questão, dando plena e geral quitação para nada mais reclamar seja a que título for, inclusive em relação à pretensão de reparação por danos morais. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza^eus legais e jurídicos efeitos, e em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de[ mérito, árt. 487 III, b do CPC. Sem custas e honorários. Decisão proferida em audiência. Iptimadas as partes presentes. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa'|. A audiência de Conciliação fo MM.JUIZA DE DIREITO; \E 01: REQUERENT REQUERENTE Q3f REQUERID CONCILIADORA ^ : encerrada as: 10:10hs. COORDENADORA: ,
Abaixo a a setençae homologação da juíza: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE 10ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL RUAPADRE ROLIM, 424, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE - MG, FONE: (31) 3289-2200 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 9040708.05.2015.813.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível PROMOVENTE(S): FELIPPE RABELO DOS SANTOS TAMARA CONTARINI CHAVES SOARES GUILHERME DE ALMEIDA MACEDO LEITE PROMOVIDO(S): MARCELO DOS SANTOS Vistos, etc. Sentença homologatória de acordo proferida em audiência. Partes cientes e intimadas. BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2016 ANA CRISTINA VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA Documento assinado eletronicamente pelo(a) juiz(íza) Ciente: Ao comparecer em Juízo, esteja munido de doc. de identificação e trajando vestimenta adequada ao ambiente forense. O horário de atendimento às partes nas Secretarias de Juízo é de 08:00 às 18:00 horas.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE FRANCISCO SALES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data : 03/05/2016 Autos n° : 9040708.05.2015.813.0024 Requerente 01: FELIPPE RABELO DOS SANTOS Requerente 02: TÂMARA CONTARINI CHAVES SOARES CPF: 058.735.486-09 CPF: 095.063.056-09 Requerente 03: GUILHERME DE ALMEIDA MACEDO LEITE CPF: 074.995.986-08 Requerida : MARCELO DOS SANTOS Conciliador : GRACE SANTOS Horário da Audiência : 09:30H Juíza de Direito: Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira CPF: 948.596.558-34 PC: 59 Nesta data, procedeu-se ao pregão das partes. Todas presentes, sendo as parte requerentes advogando em causa própria e a parte requerida desacompanhada de advogado. Abertos os trabalhos, foi proposta conciliação, sendo a mesma aceita nos seguintes termos: 1} A parte requerida MARCELO DOS SANTOS, CPF: 948.596.558-34, se compromete a pedir desistência em relação ao processo administrativo proposto em face aos autores no conselho de ética e disciplina da OAB-MG, por entender que os fatos ali descritos não retraíam a realidade, até o dia 08/05/2016, sob pena de muita a ser arbitrada por este Juízo; 2) A parte requerida retira tudo o que disse por meio de suas mídias sociais, ou de seu jornal, qual seja, JORNAL DE SAÚDE, e se retrata pelos fatos publicados em desabono aos nomes dos advogados requerentes. 3) Em resposta à ofensa, ora retratada, o requerente se compromete a publicar a presente ata no seu site www.iornaldesaude.com.br. até 03/06/2016, sob pena multa a ser arbitrada por este Juízo; 4} Através do presente acordo, as partes põem fim à demanda, solucionando a lide em questão, dando plena e geral quitação para nada mais reclamar seja a que título for, inclusive em relação à pretensão de reparação por danos morais. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza^eus legais e jurídicos efeitos, e em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de[ mérito, árt. 487 III, b do CPC. Sem custas e honorários. Decisão proferida em audiência. Iptimadas as partes presentes. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa'|. A audiência de Conciliação fo MM.JUIZA DE DIREITO; \E 01: REQUERENT REQUERENTE Q3f REQUERID CONCILIADORA ^ : encerrada as: 10:10hs. COORDENADORA: ,
Abaixo a a setençae homologação da juíza: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE 10ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL RUAPADRE ROLIM, 424, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE - MG, FONE: (31) 3289-2200 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 9040708.05.2015.813.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível PROMOVENTE(S): FELIPPE RABELO DOS SANTOS TAMARA CONTARINI CHAVES SOARES GUILHERME DE ALMEIDA MACEDO LEITE PROMOVIDO(S): MARCELO DOS SANTOS Vistos, etc. Sentença homologatória de acordo proferida em audiência. Partes cientes e intimadas. BELO HORIZONTE, 3 de Maio de 2016 ANA CRISTINA VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA Documento assinado eletronicamente pelo(a) juiz(íza) Ciente: Ao comparecer em Juízo, esteja munido de doc. de identificação e trajando vestimenta adequada ao ambiente forense. O horário de atendimento às partes nas Secretarias de Juízo é de 08:00 às 18:00 horas.
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