REFLEXÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL
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| Almoço dos trabalhadore do Edifício Rockefeller Center |
Essa semana iniciou no Congresso a Reforma da Previdência. Pense bem, o governo não fiscaliza as empresas para empregar, se pagou o INSS do empregado e do empregador. Diz que fiscaliza, mas não consegue aumentar o emprego e tão pouco a arrecadação.
Com o teto salarial máximo de R$ 5.000,00 e a idade de 65 anos com 49 contribuições. Tanto empresa quanto empregado vai preferir ganhar salário mínimo ou dois na carteira e o restante por fora sem tributação na fonte, tributação de previdência. Assim a arrecadação vai cair mais ainda e o rombo aumentar mais ainda.
O que ocorre atualmente na Previdência brasileira é isso, informalidade, empregabilidade total, fiscalização, punição exemplar e permanente, onde o empresário pode perder a empresa e funcionários, o direito destes de gerir o negócio.
E, que o governo não meta a mão na Contribuição para a Previdência sem pagar juros, como se fosse imposto.
Também o dinheiro da Previdência do Trabalhador não pode financiar a previdência, ou seja, pagar do político, do funcionário público e do burocrata brasileiro, isso teria que ser pago pelos impostos e com medida igual a do trabalhador brasileiro. Afinal a lei deve ser justo e todos devem obedecer a Lei.
O governo sabe de tudo isso, pois esse efeito é sentido na Previdência Social e essa forma de organização existe no Brasil há décadas o empregado aceita o recebimento por fora em detrimento de pagar mais impostos e de assegurar o trabalho por mais tempo, ou seja, até quando o patrão sentir que está extraindo o lucro máximo daquele empregado ou da turma de empregados.
A falta de fiscalização trabalhista e a flexibilização na punição é o maior desempregador que há no Brasil, atualmente e com isso abaixa ou deixa deficitária as reservas da Previdência Social, se se pensar que elas são Fundos para todos os trabalhadores, atualmente, depois de 35 anos de trabalho árduo.
No mundo todo quando se pensou na Previdência Social e depois nos Fundos de Pensão, hoje super rentáveis, investimentos atrativos em todo o planeta. Foi feito muito cálculo e se chegou a conclusão de que daria corretamente para aposentar através das contribuições. Aqui se organizou pagar em torno de 1,5% e depois na Ditadura Militar, que também foi corrupta, quando os generais ditadores implantaram a junção de todos os sindicatos, começou a sangria e o aumento da contribuição do empregado e do empregador. Tudo isso em nome do social, eles metiam a mão para pagar obras públicas, enfim usam como o governo usa hoje, como se fosse imposto.
A grande desculpa que hoje ainda se aceita e os gênios economistas e tecnocratas afirmam são os benefícios sociais da Previdência, auxílio natalidade, funeral, acidente de trabalho e outros, alguns cobertos pelo trabalhador.
Assim não investem o dinheiro da Previdência Social e de onde se retira e não coloca nada a tendência é acabar e como hoje vemos esses políticos corruptos afirmar que a Previdência Social é deficitária em bilhões e que está falida.
O governo de Michel Temer, é corrupto e vai promover novamente o esbulho e a quebra, essa sim falimentar, da Previdência Social. Com todas as Emendas aprovadas de congelamento disfarçado e imposto por Decreto, não discutido amplamente com a sociedade, pois se emanam de representantes de toda a sociedade brasileira comprando votos, pagando militantes e famílias inteiras para não morrer de fome e à míngua se submete. A Previdência Social não é deficitária, é superavitária se fosse administrada com técnica, honestidade e o dinheiro fosse empregado em produção, obras e retornasse para os cofres púbicos.
Mas, o governo não pode fazer isso deveria criar um autarquia no próprio Ministério da Previdência Social, tipo banco de cooperativa da Previdência Social, onde gerisse todo o dinheiro arrecadado e fosse o que a CEF é hoje com o dinheiro do FGTS e não paga os juros e dividendos corretos que corrijam sequer a inflação anual, esbulham o trabalhador de todos os lados, em todos os sentidos.
A sociedade brasileira e mundial dentro desse capitalismo gerido e sequestrado pelos políticos e burocratas e pelas Leis que a elite promove já se sentem como neoescravos de um sistema onde quem e dono, verdadeiramente, de tudo no país é o Estado, consequentemente, quem administra ou finge que administra, para roubar mais todo o dinheiro que arrecadam de impostos.
Isso ocorre na transferência de bilhões de dólares para empresas estrangeiras e, principalmente, como estamos assistindo e lendo pela Operação Lava Jato, pelas empresas nacionais, que também roubam internacionalmente, USA, Peru e outros países.
Com isso podemos prever que em breve um Revolução Social se aproxima. Ela já ocorre no Oriente com grande êxodo de pessoas que invadem a Europa e os USA em pequena escala onde os reacionários como Donald Trump já brigam com os moinhos de vento, com gigantes e com bandidos ladrões. O modelo neoliberal com a ganância dos tecnocratas, legisladores - políticos - e da elite que executa e faz as instituições funcionarem, exauriu de tal forma que acontecerá como nos USA movimentos espontâneos, como este no Brasil de 2013 pela passagem de ônibus para abaixar R$ 0,20 e acabou parando o país e resultou no Impeachment de Dilma Rousseff por vias tortas, ou seja, via golpe palaciano pela extrema direita do PMDB, que provavelmente cai sobre seus ombros a suspeição de mandante de crimes, como eliminar desafetos, pois os de crimes de "colarinho branco" estes o Sérgio Cabral já está preso, Eike Baptista e muitos outros como Pezão e Eduardo Cunha deverão ser além dos conhecidos José Dirceu e companhia do PT que já curtem férias na penitenciária.
A Previdência Social não precisa de reforma. Precisa é de administração correta, análise de todos os benefícios pagos. Colocar teto para todos de no máximo R$ 10.000,00 seja juiz, advogado seja quem for e não aposentar e pagar com dinheiro público aposentadorias de políticos e seus parentes aposentadorias milionárias de R$ 65.000,00 mensais em detrimento de muitos que a essa hora passam fome e estão na miséria, ou então, chegará a hora de oferecer os dedos. Agora se pede os anéis comprados com o dinheiro dos impostos, com dinheiro público e ilícito.
Marcelo dos Santos - MTb 16.539 SP/SP
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