Campanhas de conscientização
A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.
No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos.
De acordo com a Lista TIP, crianças e adolescentes que trabalham como ambulantes, vendendo bebidas alcoólicas e até fantasias estão sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas e doenças da coluna. Além disso, elas podem sofrer prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce, prostituição e alcoolismo.
A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem doMTb, Marinalva Cardoso Dantas , lembra que quem for flagrado explorando mão de obra infantil ou adolescente estará sujeito a penalidades.
“Se for o pai ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa, será autuada e terá prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas cabíveis e multa de cerca de R$ 400 por criança explorada, além de ficar sujeita a processos na Justiça do Trabalho. Os auditores-fiscais também farão uma notificação sobre a constatação de trabalho infantil e encaminharão um pedido de providências aos órgãos de proteção, como Conselho Tutelar e juizados do Trabalho e da Infância”, destaca Marinalva.
Bahia
Na Bahia, uma das irregularidades que mais preocupa os auditores-fiscais do Trabalho é o comércio ambulante, sobretudo venda de bebidas alcoólicas e alimentos. Para verificar essa situação, duplas de auditores-fiscais percorrerão os três circuitos do Carnaval (Campo Grande, Barra/Ondina e Pelourinho) de 8 a 13 de fevereiro, fiscalizando trios elétricos, bares e restaurantes onde pode haver ocorrência de trabalho infantil. Dez servidores estarão envolvidos na ação.
A Superintendência baiana do MTb participará ainda do Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, que funcionará no centro da cidade. Além disso, os auditores pediram aos donos de camarotes que coloquem frases nos telões com mensagens sobre os perigos e penalidades do trabalho infantil.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Superintendência Regional do Trabalho, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte e o Conselho Tutelar, imprimiu dez mil panfletos com informações e detalhes sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Carnaval. O material será distribuído para a população e ambulantes cadastrados. As informações são sobre exploração e abuso sexual de menores, trabalho infantil e venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças, adolescentes e jovens.
Rio de Janeiro
A Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ), em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente e com o Comitê de Proteção Integral à Criança e Adolescentes em Megaeventos do Rio de Janeiro, intensificará a fiscalização. Os auditores-fiscais estarão presentes no Sambódromo durante o desfile das escolas de samba e também em plantão de sobreaviso.
A auditora fiscal do Mtb, Fátima Chamas, destaca ainda a parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na fiscalização para aumentar o efetivo. “As abordagens de rua serão feitas junto com os servidores da Secretaria”, informa.
A SRT/RJ também reuniu os ambulantes credenciados na prefeitura e explicou os tipos de violação e formas de trabalho infantil. Também orientou sobre o uso de bebidas alcoólicas e sobre como fazer denúncias em caso de irregularidades. A Superintendência também fez o mesmo trabalho com a Liga dos Blocos de Rua, onde acontece a maioria dos casos de trabalho infantil durante o Carnaval carioca.
Pernambuco
Em Pernambuco, foi dada a largada, nesta semana, à campanha "Ajude a proteger as nossas crianças, não compre produtos do trabalho infantil." A ação prevê distribuição de material educativo em locais de grande concentração de pessoas, com o objetivo de conscientizar a população.
A auditora-fiscal e coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE), Lívia Macêdo, diz que as pessoas precisam saber dos riscos a que estão expostas as crianças que trabalham, sobretudo na comercialização de produtos na rua. Ela lembra que a evasão escolar é um deles. "O trabalho infantil afeta diretamente a educação. A maioria dessas crianças tem seu desempenho afetado pela dupla rotina precoce. Muitas abandonam os estudos", afirma.
Denúncias
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, o serviço Disque 100 do governo federal recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
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