Jus Brasil informa para os leitores do Jornal de Saúde: OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo e mais, confira

Âmbito Jurídico  7 votos OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo A OAB Nacional irá requerer ingresso como amicus curiae na ADIN n. 4.966, a favor da constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do CNJ. O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖  11 votos O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida A Primeira Turma do STF, por maioria, indeferiu “habeas corpus” impetrado em favor de denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável ( Código Penal , art. 217-A ). No caso, o paciente, aos... Leia Mais »

Flávia Teixeira Ortega  16 votos Se alguém pagar uma dívida prescrita, pode pedir a devolução da quantia paga? Violado um direito subjetivo público, nasce para o seu titular uma pretensão, a qual pode ser extinta pela prescrição. Mas, o que é a prescrição? O instituto da prescrição tratado no Código Civil de... Leia Mais »

Correio Forense  11 votos Para STJ, dano moral à pessoa jurídica exige prova Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos... Leia Mais »

Denes Menezes  7 votos Os crimes por trás do Baleia Azul, o jogo do suicídio Pule de um prédio alto. Tire sua vida. Esse é o último desafio do jogo Baleia Azul, considerado uma febre na Europa e que já levou ao suicídio de 130 jovens. Não há barreiras na internet para que o... Leia Mais »

Nathalya Freire  9 votos Curiosidades sobre os Direitos do Consumidor que você não sabia! 8 curiosidades na área de Direito do consumidor que você precisa saber, para não ficar a mercê de comerciantes, fornecedores abusados! Muitas das vezes o cliente leva prejuízo por desconhecimento de... Leia Mais »

Carolina Orlowski Damaceno  4 votos Repetição do Indébito x Devolução em Dobro - Quando pleitear? A expressão “repetição do indébito”, originada do latim “repetitivo indebiti”, costuma gerar grande confusão entre os operadores do Direito, que por vezes tendem a fundir a sua aplicação com a... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas  8 votos [Dúvida] Banco pode cobrar anuidade de cartão bloqueado? “Sou cliente de um banco faz bastante tempo e tenho um cartão dependente , mas ele se encontra bloqueado . Mesmo assim, estão cobrando anuidade do cartão. Podem fazer isso? Tenho algum direito?... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia  3 votos Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório... Leia Mais »

examedaoab.com  3 votos Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la Embora ilegal, a venda casada é uma velha conhecida dos consumidores: a pessoa quer comprar apenas um fogão ou outro eletrodoméstico e, sem perceber a manobra do vendedor, acaba levando garantia... Leia Mais »

Rodrigo Dias Macedo  6 votos Whatsapp no trabalho podem gerar demissão O Whatsapp é um aplicativo de celular que foi criado para troca de mensagens, áudios, vídeos e fotos, sem custos, o que facilita e agiliza a comunicação entre os usuários. Segundo o Wikipédia : “Rede... Leia Mais »

Rodrigo Fernandes  3 votos [Modelo] Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA XXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, ajudante geral, portador da carteira de identidade RG. Nº XXXXXXXXX SSP,... Leia Mais »

Elder Fogaça  9 votos Dicas de Direito Penal para Escrevente Técnico Judiciário Introdução O objetivo deste artigo é trazer uma análise objetiva dos c rimes contra a fé pública, crimes contra a Administração Pública e dos crimes contra a Administração da Justiç a, de maneira a... Leia Mais »

Flávia Teixeira Ortega  8 votos STJ - É possível a execução provisória da pena com a pendência de embargos de declaração? O Supremo decidiu, recentemente, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o... Leia Mais »

Âmbito Jurídico  4 votos Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que,... Leia Mais »

Jean Dias  14 votos O imperativo categórico de Imannuel Kant e a finalidade da pena O imperativo categórico A disseminada expressão “faça para os outros o que gostaria que outros fizessem para você mesmo” vai ao encontro do que se extrai do imperativo categórico idealizado por... Leia Mais »

Brenda Constanccio  3 votos Interceptação Telefônica no Processo Penal A interceptação telefônica é a captação da comunicação telefônica alheia por um terceiro, sem que os interlocutores saibam disso. De natureza cautelar preparatória, pode ser utilizada na fase... Leia Mais »

José Herval Sampaio Júnior  6 votos Entre a legalidade e a governabilidade: qual o verdadeiro papel do TSE e, por conseguinte, da Justiça Eleitoral? Por Herval Sampaio e Joyce Morais O julgamento das quatro ações que pugnam pela cassação da chapa vencedora nas eleições gerais de 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer, teve início na última... Leia Mais »

Gerson Aragão  5 votos [Dica] Como garantir o cumprimento de suas metas de Estudo para Concursos? Se você tem uma determinada meta de estudo, faça tudo e cumpra sua meta rigorosamente. Precisando de uma dose de motivação? Assista o vídeo. https://www.youtube.com/embed/hZc1Qi2usOI Quer garantir... Leia Mais »

Agências da Caixa e Lotéricas registram filas para saque do FGTS inativo

Negócios Atualização diária ⋅ 10 de abril de 2017
	NOTÍCIAS
	Mesmo recuando, Temer não ganha votos para reforma da Previdência Brasil 247 Se Michel Temer esperava que, com a divulgação – ainda imprecisa – de que aceita recuar em pelo menos cinco pontos de sua malsinada proposta de reforma previdenciária, fosse melhorar o panorama na Câmara dos Deputados, deve estar de cabelos ... Sinalizar como irrelevante
	Modificada, reforma da Previdência pode ser aprovada Jornal do Comércio Que a Previdência do Brasil é deficitária só não concorda quem não quer enxergar a realidade. Cálculos mirabolantes e fora da realidade falam até em superávit, uma falácia grotesca. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insiste em que "a reforma ... Sinalizar como irrelevante
	Três em cada 10 consumidores fecharam março 'no vermelho', mostra pesquisa Paraíba Total Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que, em março, três em cada dez consumidores afirmaram que fecharam o mês “no vermelho”, sem condições de pagar ... Sinalizar como irrelevante
	Mais de 3,4 mil propriedades em São Paulo pertencem a empresas offshore Jornal O Globo O número de empresas offshore que têm imóveis no maior centro financeiro do Brasil expõe a falta de transparência sobre proprietários permitido pelas leis brasileiras. Na cidade de São Paulo há pelo menos 3.452 propriedades, entre residenciais, ... Sinalizar como irrelevante
	Com antecipação de saque do FGTS, agências da Caixa têm sábado movimentado Época Negócios O início do segundo lote de pagamentos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levou muita gente às agências da Caixa, hoje (8), em Brasília. A liberação do pagamento para os trabalhadores nascidos em março, abril e ... Sinalizar como irrelevante
	Fecomércio/SP vê retomada do comércio com saques do FGTS Terra Brasil Os recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberados para saque pelo governo no início deste ano, podem acrescentar até 2,4% ao faturamento do comércio varejista nacional em 2017, considerando a injeção total ... Sinalizar como irrelevante
	Trabalhadores sacam R$ 187 mi no 2º lote em Mato Grosso CenárioMT Em Mato Grosso, mais d e R$ 187 milhões devem ser sacados por trabalhadores no pagamento das contas inativas do segundo lote do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do dinheiro foi antecipada pelo Caixa Econômica Federal ... Sinalizar como irrelevante
	Agências da Caixa registram filas para saque do FGTS inativo Globo.com Agências da Caixa Econômica Federal registraram filas neste sábado (8) na segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores podem ser sacados para os nascidos em março, abril e maio. Sinalizar como irrelevante
	Empresas ligadas a paraísos fiscais têm mais de R$ 8 bi em imóveis em São Paulo UOL Ao menos 3.452 imóveis de São Paulo têm como seus donos 236 pessoas jurídicas que são ou foram controladas por empresas de paraísos fiscais, as chamadas offshores. A informação é de um estudo da ONG Transparência Internacional divulgado esta ... Sinalizar como irrelevante
	Dupla Sena da Páscoa prevê prêmio de R$ 20 milhões Bem Parana No próximo dia 15 de abril, a Dupla de Páscoa vai pagar o prêmio de R$ 20 milhões. A partir de sexta-feira (7), todas as apostas na Dupla Sena registradas nas casas lotéricas são voltados para o concurso especial. Os apostadores poderão fazer suas ... Sinalizar como irrelevante