Jus Brasil informa para os leitores do Jornal de Saúde: OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo e mais, confira

Âmbito Jurídico  7 votos OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo A OAB Nacional irá requerer ingresso como amicus curiae na ADIN n. 4.966, a favor da constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do CNJ. O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento... Leia Mais »

Wagner Francesco ⚖  11 votos O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida A Primeira Turma do STF, por maioria, indeferiu “habeas corpus” impetrado em favor de denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável ( Código Penal , art. 217-A ). No caso, o paciente, aos... Leia Mais »

Flávia Teixeira Ortega  16 votos Se alguém pagar uma dívida prescrita, pode pedir a devolução da quantia paga? Violado um direito subjetivo público, nasce para o seu titular uma pretensão, a qual pode ser extinta pela prescrição. Mas, o que é a prescrição? O instituto da prescrição tratado no Código Civil de... Leia Mais »

Correio Forense  11 votos Para STJ, dano moral à pessoa jurídica exige prova Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos... Leia Mais »

Denes Menezes  7 votos Os crimes por trás do Baleia Azul, o jogo do suicídio Pule de um prédio alto. Tire sua vida. Esse é o último desafio do jogo Baleia Azul, considerado uma febre na Europa e que já levou ao suicídio de 130 jovens. Não há barreiras na internet para que o... Leia Mais »

Nathalya Freire  9 votos Curiosidades sobre os Direitos do Consumidor que você não sabia! 8 curiosidades na área de Direito do consumidor que você precisa saber, para não ficar a mercê de comerciantes, fornecedores abusados! Muitas das vezes o cliente leva prejuízo por desconhecimento de... Leia Mais »

Carolina Orlowski Damaceno  4 votos Repetição do Indébito x Devolução em Dobro - Quando pleitear? A expressão “repetição do indébito”, originada do latim “repetitivo indebiti”, costuma gerar grande confusão entre os operadores do Direito, que por vezes tendem a fundir a sua aplicação com a... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas  8 votos [Dúvida] Banco pode cobrar anuidade de cartão bloqueado? “Sou cliente de um banco faz bastante tempo e tenho um cartão dependente , mas ele se encontra bloqueado . Mesmo assim, estão cobrando anuidade do cartão. Podem fazer isso? Tenho algum direito?... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia  3 votos Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório... Leia Mais »

examedaoab.com  3 votos Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la Embora ilegal, a venda casada é uma velha conhecida dos consumidores: a pessoa quer comprar apenas um fogão ou outro eletrodoméstico e, sem perceber a manobra do vendedor, acaba levando garantia... Leia Mais »

Rodrigo Dias Macedo  6 votos Whatsapp no trabalho podem gerar demissão O Whatsapp é um aplicativo de celular que foi criado para troca de mensagens, áudios, vídeos e fotos, sem custos, o que facilita e agiliza a comunicação entre os usuários. Segundo o Wikipédia : “Rede... Leia Mais »

Rodrigo Fernandes  3 votos [Modelo] Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA XXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, ajudante geral, portador da carteira de identidade RG. Nº XXXXXXXXX SSP,... Leia Mais »

Elder Fogaça  9 votos Dicas de Direito Penal para Escrevente Técnico Judiciário Introdução O objetivo deste artigo é trazer uma análise objetiva dos c rimes contra a fé pública, crimes contra a Administração Pública e dos crimes contra a Administração da Justiç a, de maneira a... Leia Mais »

Flávia Teixeira Ortega  8 votos STJ - É possível a execução provisória da pena com a pendência de embargos de declaração? O Supremo decidiu, recentemente, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o... Leia Mais »

Âmbito Jurídico  4 votos Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que,... Leia Mais »

Jean Dias  14 votos O imperativo categórico de Imannuel Kant e a finalidade da pena O imperativo categórico A disseminada expressão “faça para os outros o que gostaria que outros fizessem para você mesmo” vai ao encontro do que se extrai do imperativo categórico idealizado por... Leia Mais »

Brenda Constanccio  3 votos Interceptação Telefônica no Processo Penal A interceptação telefônica é a captação da comunicação telefônica alheia por um terceiro, sem que os interlocutores saibam disso. De natureza cautelar preparatória, pode ser utilizada na fase... Leia Mais »

José Herval Sampaio Júnior  6 votos Entre a legalidade e a governabilidade: qual o verdadeiro papel do TSE e, por conseguinte, da Justiça Eleitoral? Por Herval Sampaio e Joyce Morais O julgamento das quatro ações que pugnam pela cassação da chapa vencedora nas eleições gerais de 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer, teve início na última... Leia Mais »

Gerson Aragão  5 votos [Dica] Como garantir o cumprimento de suas metas de Estudo para Concursos? Se você tem uma determinada meta de estudo, faça tudo e cumpra sua meta rigorosamente. Precisando de uma dose de motivação? Assista o vídeo. https://www.youtube.com/embed/hZc1Qi2usOI Quer garantir... Leia Mais »