Como age o Cartório Distribuidor de Protesto de BH.MG e seu tabelião

Nos Cartórios de Distribuição, exemplo é o de Belo Horizonte, cobram quanto eles querem, e quase todos os anos remajoram as tarifas para se protestar um título. Neste cartório tem um supervisor chamado Carlos e um tabelião chamado José Carlos que brincam com o tempo e paciência das pessoas. Vamos por parte para não confundir.

Qualquer pessoa seja pessoa física ou jurídica pode acionar o Distribuidor com título e protestar o valor, vamos supor que queira receber de uma empresa o valor de R$ 250,00 o interessado deverá levar documento que pode ser duplicata, nota promissória, cheque que comprove a dívida. O Cartório de Distribuição de Protesto, eles não explicam e nem justificam, não aceitam Duplicatas emitidas pelo interessado em receber a quantia e substituem por uma espécia de carta, impressa em xerox, quer dizer abre enorme precedente para falsificação, adulteração e qualquer tipo de forma que lese a pessoa, não é o caso, mas quando não é impresso, com logomarca, brasão e certo cuidados incorre nesse critério. Até mesmos cédulas de dinheiro são falsificadas.

Começa o absurdo nesse fato, para receber hipoteticamente R$ 250,00 o interessado, ou protestante ou apresentante, como imprimem numa espécie de boleto tem que dispor à vista ba boca do caixa o valor de R$ 68,48 e aguardar, o tempo de praxe de 5 dias úteis. Mas no fato que estou narrando demorou 18 dias entre o protesto e publicação no Diário Oficial.

Lembram, quando disse que não aceitam duplicatas, não aceitaram e um funcionário explicou como preenchia a "Carta" e onde colocava quem deveria ser cobrado ou não, e com a duplicata nas mãos, aceitou a "Carta" preenchida e se recusou a anexar, mais uma vez, a duplicata, disse que não precisava. Ou seja, um documento emitido pela empresa, legítimo e responsável por todas declarações é substituída pelo Cartório Distribuidor, sem justificativa, sem demonstração de haver erros, ou ilegalidade.

Ocorre que  houve devido a má orientação do rapaz, que conversava como mais duas outras pessoas do cartório, no ato do preenchimento, erro de dados do devedor, que pelo erro, passou a ser apresentante. Em suma, o apresentante pagou e assinou para o cartório, protestar ele mesmo.

Aguardados os 18 dias o apresentante ligou para o cartório e este informou o não pagamento. Mas pelo telefone ele diz a palavra devedor trocado. Surge dai a maior confusão onde entra a figura do solícito sr. Carlos, que arrumou a solução para o problema de imediato. Afirmou com todas as letras que tinha ligado para o 2o. Cartório de Protesto e conversado que poderia ir lá e pedir uma retificação do protesto. Quer dizer o apresentador, obviamente ficou super satisfeito e se dirigiu ao 2o. Cartório de Protesto e apresentou a documentação.

Prontamente atendido pelo sr. Aquiles, que já chegou contrariado, quer dizer, esse tal de sr. Carlos não tinha telefonado, ou não entendia nada de cartório, protesto. E ficou no empurra de cá e de lá e quem telefona para quem. No final o sr. Aquiles me informa que teria que pagar R$  50,00 em média para cancelar, quando lhe perguntei quem iria arcar com a despesa visto o erro ter saído do Cartório Distribuidor, ele me afirmou, "Isso é que eu quero saber, boa pergunta, quem vai pagar?". Já comecei a me sentir humilhado, enganado e tipo de bolinha de pingue-pongue onde se fica de lá para cá, ou seja, o trouxa da paróquia.

Liguei para o sr. Carlos novamente este me tratou como ironia dessa vez e começou a afirmar que o erro era meu, que preenchera errado a "carta" e quando já revoltado me exaltei com essa figura irresponsável, ele perguntou se queria conversar com o Tabelião, esse sr. chamado José Carlos, que não queria nem me ouvir, depois de certa rispidez, onde me perguntou por telefone se já tinha acabado de falar, me disse a mesmas palavras do supervisor, que o erro era meu e em outras palavras teria que arcar com o prejuízo de mais de R$ 200,00 para tentar receber R$ 250,00 e ainda estava com nome sujo na praça devido a orientação e falta de conferência e teimosia do cartório em não anexar az duplicata, pois o sr. Aquiles afirmou em alto e bom som, se tivesse vindo a fatura-duplicata em anexo, não teria saido erro algum, aqui conferimos tudo e não sai erro.

Agora vamos relembrar, que por falta de cultura, e outros interesses, quantas pessoas foram registradas pelos pais com nomes exdrúxulos, nomes errados, nome do pai ou da mãe errados, na pronuncia, no u, no e, enfim até mesmo, pelo analfabetismo e distração de quem fez o registro. E, hoje, quem tem que pagar advogado, se quiser mudar o erro cartorial, o interessado. O cartório não aceita o erro e o Judiciário não aceita o processo a não ser que seja com advogado e muito bem pago para mudar algo que está inerente a pessoa, a sua vida, a sua intimidade e privacidade.

Talvez esse tabelião, desonesto, sr. José Carlos ainda pense e haja assim, até mesmo, com certo relapso na organização e conferência de seus liderados, pois quem paga a conta, é sempre o consumidor, a máfia cartorial ganha e tem enormes lucros as custas do suor e trabalho alheio, pois dois pequenos papeizinhos e uma breve publicação em jornal, que sai uma bagatela, pagar R$ 68,48 e ainda mais o erro, não é fácil para um país em desenvolvimento e pobre como o Brasil.

OBS, Não publico comprovantes comprobatórios para não expor a empresa em questão; devedora.


Marcelo dos Santos
jornalista profissional
MTb 16.539