Há enorme legislação para as Telecomunicações, vamos nos ates a mais evidente que a telefonia móvel, o famoso e revolucionário celular. As empresas são proibidas de vender pacotes e ainda se for venda casada pode ser multada pela Anatel-Agencia Nacional de Telecomunicações, pagar em dobro o valor ao cliente e se acionada na Justiça pode pagar indenização por Perdas e Danos Morais e multas. No Brasil, atualmente está em torno de R$ 3.000,00 os juízes se apiedaram das empresas que fazem tudo quanto eles querem de errado.
A população que reclama e processa essas empresas não é tão grande. Se torna "gigante" devido a estrutura dos Fóruns serem arcaícas e a do Juizado Especial pela Lei 9.099/95 ter sido cooptada pelos advogados e os juízes hoje aplicarem Leis forenses que foge a Lei e a Justiça gratuita. Hoje, ela inicialmente é gratuita, pode até ser nomeado advogado dativo. No, entanto os advogados e até a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - mantém plantão dentro dos Juizados Especiais. Os juízes, muitos, não admitem mais audiências onde não tenha advogados se julgam incapaz de levar a audiência e a causa em diante, se a parte reclamante não tiver advogado. Segundo a tabela da OAB, hoje um advogado não pode advogar sem receber honorários de no mínimo R$ 500,00 pode ser para preencher uma folha de papel, a famosa petição e ficar numa audiência nada mais do que 15 a 20m. E, ainda tem honorários forenses também, hoje cobram sem constrangimento nenhum 30% de honorários em cima de sentenças que não passam de R$ 3.000,00 quando chegam a tanto. Não são exemplares e não faz com que as empresas se coçem e melhorem o atendimento e venda de seus produtos.
Portanto, para as empresas que vendem o minuto de celular que é no Brasil, um dos mais caros do mundo, aqui como a Claro, cobra o minuto em torno de R$ 1,27 e noutros pacotes R$ 1,00 a 0,080 em média para todas que fazem pseudas campanhas de ligue grátis de empresa para mesma empresa.
Mas, o pior que acontece mesmo é que atualmente duas empresas líderes de mercado a Tim, outrora, uma das melhores, e a Vivo hoje pode se dizer a mais organizada e, talvez, com o pedido de negociação de dívida da Oi, a melhor operadora do país. Não cumprem a Lei.
Quando o usuário coloca R$ 10,00 no celular da Vivo ele corre o risco de noutro dia estar com R$ 0,02 e não ter mais créditos para fazer simples ligação de emergência. É muito chato isso, desagradável e deixa o usuário numa tremenda saia justa, se tiver dinheiro coloca mais R$ 10,00 e talvez até esqueça. Se não tiver vai ter problemas que ninguém sabe o que pode ocasionar para a pessoa. No Vivo chama-se Vivo Turbo, a campanha lhe oferece uma semana de SMS, ligações de Vivo para Vivo e internet, o que todo jovem quer e precisa.
A Tim o programa deles chama Tim Turbo, é a mesma coisa, internet, sms e ligação e uma semana. Só que fazem isso com todo o dinheiro que você coloca. E sem a sua autorização expressa, consciente. Acaba que fica sem controle e todos semana ou dias a pessoa terá que colocar mais R$ 15,00 para a Tim e mais R$ 10,00 para a Vivo para fazer algumas ligações, esse é o pior detalhe.
Mesmo reclamando para a empresa eles relutam com os atendentes a devolver o dinheiro somente. Alguns se prontificam em cancelar o serviço Turbo, na verdade não cancelam e continua o dia inteiro a bombardear mensagens. Na segunda ligação cancelam depois de alguns dias. Mas, retornam a mandar novamente depois de qualquer recagamento. É muito chato o consumidor começa a se sentir tolo. Mas, o jeito é anotar o Protocolo da empresa, todos e ligar para a Anatel 1331 e ter cuidado que existem atendentes simpatizantes das Teles e faz de tudo para não lhe atender da maneira que o Código do Consumidor preconiza no texto da Lei.
A Anatel vai lhe pedir cinco dias para a empresa responder e não fala nada sobre seus direitos, não fala se vai punir a empresa. Nada é preciso aguardar os cinco dias. O Consumidor quando com razão deve ser ressarciso em dobro o valor que lhe foi cobrado a mais, que foi tirado de sua conta, não pode aceitar venda casasa e ser obrigado a ficar com produto que não vai usar.
A empresa quase sempre atende ao reclame do seu cliente e lhe devolve os valores, a Vivo em recente caso, de R$ 10,00 ela devolveu somente em ligações R$ 40,00 e extendeu a recarga para 90 dias. No entanto, o cliente relatou que em uma semana os créditos foram completamente usados em média de dez ligações para telefones fixos e móvel. A Tim mais conservadora devolveu apenas R$ 10,00 e não durou os créditos nem três dias e logo ambas começaram a enviar mensagens de SMS e de voz para a recarga.
Portanto, precisamos saber o descretivo de minutos e valores das ligações, mesmo que a recarga seja feita em bancas de jornais, precisa haver um meio de se conferir o que usamos e o que pagamos, pois sempre vai ficar essa angústia de ligar para empresa e pegar Protocolo, que importante em qualquer processo contra as empresas de Teles, ligar para a Anatel, abrir processo judicial.
Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 - SP/SP
A população que reclama e processa essas empresas não é tão grande. Se torna "gigante" devido a estrutura dos Fóruns serem arcaícas e a do Juizado Especial pela Lei 9.099/95 ter sido cooptada pelos advogados e os juízes hoje aplicarem Leis forenses que foge a Lei e a Justiça gratuita. Hoje, ela inicialmente é gratuita, pode até ser nomeado advogado dativo. No, entanto os advogados e até a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - mantém plantão dentro dos Juizados Especiais. Os juízes, muitos, não admitem mais audiências onde não tenha advogados se julgam incapaz de levar a audiência e a causa em diante, se a parte reclamante não tiver advogado. Segundo a tabela da OAB, hoje um advogado não pode advogar sem receber honorários de no mínimo R$ 500,00 pode ser para preencher uma folha de papel, a famosa petição e ficar numa audiência nada mais do que 15 a 20m. E, ainda tem honorários forenses também, hoje cobram sem constrangimento nenhum 30% de honorários em cima de sentenças que não passam de R$ 3.000,00 quando chegam a tanto. Não são exemplares e não faz com que as empresas se coçem e melhorem o atendimento e venda de seus produtos.
Portanto, para as empresas que vendem o minuto de celular que é no Brasil, um dos mais caros do mundo, aqui como a Claro, cobra o minuto em torno de R$ 1,27 e noutros pacotes R$ 1,00 a 0,080 em média para todas que fazem pseudas campanhas de ligue grátis de empresa para mesma empresa.
Mas, o pior que acontece mesmo é que atualmente duas empresas líderes de mercado a Tim, outrora, uma das melhores, e a Vivo hoje pode se dizer a mais organizada e, talvez, com o pedido de negociação de dívida da Oi, a melhor operadora do país. Não cumprem a Lei.
Quando o usuário coloca R$ 10,00 no celular da Vivo ele corre o risco de noutro dia estar com R$ 0,02 e não ter mais créditos para fazer simples ligação de emergência. É muito chato isso, desagradável e deixa o usuário numa tremenda saia justa, se tiver dinheiro coloca mais R$ 10,00 e talvez até esqueça. Se não tiver vai ter problemas que ninguém sabe o que pode ocasionar para a pessoa. No Vivo chama-se Vivo Turbo, a campanha lhe oferece uma semana de SMS, ligações de Vivo para Vivo e internet, o que todo jovem quer e precisa.
A Tim o programa deles chama Tim Turbo, é a mesma coisa, internet, sms e ligação e uma semana. Só que fazem isso com todo o dinheiro que você coloca. E sem a sua autorização expressa, consciente. Acaba que fica sem controle e todos semana ou dias a pessoa terá que colocar mais R$ 15,00 para a Tim e mais R$ 10,00 para a Vivo para fazer algumas ligações, esse é o pior detalhe.
Mesmo reclamando para a empresa eles relutam com os atendentes a devolver o dinheiro somente. Alguns se prontificam em cancelar o serviço Turbo, na verdade não cancelam e continua o dia inteiro a bombardear mensagens. Na segunda ligação cancelam depois de alguns dias. Mas, retornam a mandar novamente depois de qualquer recagamento. É muito chato o consumidor começa a se sentir tolo. Mas, o jeito é anotar o Protocolo da empresa, todos e ligar para a Anatel 1331 e ter cuidado que existem atendentes simpatizantes das Teles e faz de tudo para não lhe atender da maneira que o Código do Consumidor preconiza no texto da Lei.
A Anatel vai lhe pedir cinco dias para a empresa responder e não fala nada sobre seus direitos, não fala se vai punir a empresa. Nada é preciso aguardar os cinco dias. O Consumidor quando com razão deve ser ressarciso em dobro o valor que lhe foi cobrado a mais, que foi tirado de sua conta, não pode aceitar venda casasa e ser obrigado a ficar com produto que não vai usar.
A empresa quase sempre atende ao reclame do seu cliente e lhe devolve os valores, a Vivo em recente caso, de R$ 10,00 ela devolveu somente em ligações R$ 40,00 e extendeu a recarga para 90 dias. No entanto, o cliente relatou que em uma semana os créditos foram completamente usados em média de dez ligações para telefones fixos e móvel. A Tim mais conservadora devolveu apenas R$ 10,00 e não durou os créditos nem três dias e logo ambas começaram a enviar mensagens de SMS e de voz para a recarga.
Portanto, precisamos saber o descretivo de minutos e valores das ligações, mesmo que a recarga seja feita em bancas de jornais, precisa haver um meio de se conferir o que usamos e o que pagamos, pois sempre vai ficar essa angústia de ligar para empresa e pegar Protocolo, que importante em qualquer processo contra as empresas de Teles, ligar para a Anatel, abrir processo judicial.
Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16.539 - SP/SP
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