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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Poder Jurídico é desumano porque é poder e pode julgar sem provas reais, factíveis, com a Delação Premiada

ARTIGO

Depoimento de Luis Inácio Lula da Silva, José Dirceu da Silva, Wesley Batista da JBS e outros. Marcaram para lembrar expressão quase igual de Palocci, a "ferro e fogo" que usou para acusar Lula de ter feito Pacto de Sangue com a empreiteira Odebrecth na época em que era presidente da República e Emílio Odebrecht presidente da construtora que, segundo Lula, queria comunicar que estava saindo da direção e passava para Marcelo Odebrecth e queria que ele apresentasse para Dilma Rousseff.

A audiência de Lula foi desumana, aliás o Poder Judiciário, no âmbito geral, é desumano. Os presídios lotados, presos sem advogados e muitos processos que demoram de acordo com o interesse de quem tem dinheiro e paga caro ao "famoso" advogado para prorrogar sentenças e até mesmo facilitar. Não vamos entrar no mérito de alvarás, em Estados, em que os governadores aprovaram Lei para usar o dinheiro de viúvas, doentes, aposentados e idosos. É humano tudo isso, se for.

Uma procuradora não gostou que Lula lhe chamasse de querida e o interpelou para que esse usasse termos jurídicos. Lula ironizou e foi advertido pelo juiz Sérgio Moro que disse que havia notado que o ex-presidente usava termos fora do padrão e pediu que ele se controlasse e usasse termos mais adequados.

A execração pública já uma pena nestes tipos de depoimentos públicos onde haverá ao final uma sentença ou uma segunda sentença onde Lula, na primeira foi condenado a 9,5 anos e meio de prisão ele recorreu na mesma Vara 4a da Polícia Federal e Brasília onde José Dirceu era julgado e pode ter a sentença aumentada e até dobrada. Essa sessão foi suspensa devido ao voto de Desembargador, mas seguia para aumento da pena para algo em torno de 40 anos de prisão.


Michel Foucault, filósofo francês pós-moderno, em seus escritos, cita fatos dos Tribunais onde regicidas, matricidas e outros criminosos eram locados na praça pública, depois açoitados, tendo os braços e pernas amarrados e os cavalos fustigados na intenção de esquartejar a vítima. Os que não morriam tinham um caldeirão de óleo fervendo jogados nas partes feridas, até a morte.

Drástico, na civilização moderna que "construímos" e fazemos parte é horrível ler isso. O efeito psicológico é devastador. Seria como a "vítima" ou depoente, depois de algum tempo, não aguentasse isso, o efeito causa trauma, "esfoliações" mentais, rupturas de padrões que com certo tempo fariam a pessoa a sucumbir por algum tipo de mal. Com o efeito de causa e efeito ou ação e reação naqueles que aplicam a execração pública. A exposição nos meios de comunicação segue a mesma linha, expõe longos trechos e se comenta com frases que faz guerra de opiniões onde se condena e absolve, onde se dá razão e pune. Como no livro Vigiar e Punir de Foucault.

O Estado burocrático de direito é desumano e não se humaniza, talvez, por ser um poder constituído da República, ser a reles pública. Enfim com grande poder de provocar emoções, dúvidas, sequelas e justiças e injustiças.

Em tudo isso Lula se saiu muito bem. Ele aprendeu durante anos de campanha após perder três campanhas seguidas do Poder da imagem, da mídia, do tempo das frases, da fala descompromissada do popular, e sobretudo do efeito no ouvido e na cabeça das pessoas. O Brasil aguardou que ele fosse preso, quem não conhece o tempo da Justiça no país onde os processos podem demorar 10, 15 ou mais anos e penas prescreverem.

O juiz Sérgio Moro usou de comedimento e também usou a mídia logo após e posou com uma criança supostamente sua filha onde afirma a legenda que ele não herói. O Lula também não é herói e não vai ser o bode expiatório da política brasileira, os bodes estão presos e fazem suas Delações Premiada como Palocci, que fez acusações e ofereceu a Lula um discurso de penalização e também para chamar a atenção do juiz de Palocci é médico, calculista e frio e usou termos como científicos, simulador, que seria espécie de máquina para pilotar ou dirigir algo.

Tudo isso faz lembrar que é preciso de provas em todo os processos. E, no primeiro julgamento ele levou 9,5 anos e meio de cadeia e ocorreu o mesmo discurso do Ministério Público e da Operação Lava Jato, Lula vai ser novamente condenado sem as provas de que o terreno comprado pela Odebrecht é dele, que o sítio, e que o apartamento que ele disse alugar e pagar, obviamente aluguel e repetiu, se tiver atrasado vou pagar o aluguel. Dentro do critério de Justiça a qualquer preço e valor é justiça? Qual direito oferecem a esse tipo de julgamento, advogados "famosos" que ganham a peso de ouro para peticionar e tentar procrastinar o processo, o julgamento e sentença? Fica muito difícil de se pensar dentro do âmbito geral e dentro do espectro de corrupção que o Brasil vive na promiscuidade empresa, poder privado e políticos, poder público.

Não se pensa em defender Lula, Dilma e acusar Michel Temer e Palocci ou José Dirceu, quem são os culpados, quantos anos de pena. Mas, se trata de fatos, provas contundentes, factíveis. Se a delação premiada que funciona nos USA, lá sonegação de impostos, é cadeia sumária. Mas, há uma fase de coleta de provas irrefutáveis. Noutros os bens ficam todos indisponíveis. No Brasil, a Delação funciona mal, é negociada, é filtrada, com muitas mentiras, inverdades e salve-se quem puder.

Mas, vai ter que funcionar, parece que esse jargão, o custe o que custar, será sempre aplicado. Agora se na antiguidade a turba que delirava e aplaudia os nobres que "julgavam" e sentenciavam com a morte em praças públicas. A corrupção já é a morte e deve como é punida, quando se tira a pessoa de circulação, tolhe a liberdade, o direito mais do que sagrado que se tem para o homem civilizado, o direito da ter um dia de descanso e que se dedique a Deus, o direito de ir e vir, de manifestar sua opinião, mesmo que distorcida.

Entretanto, a burocracia do Poder Público contamina tudo isso e retroage quando é preciso prender Delatores, suspender auxiliar de Procurador Geral da República, Marcelo Miller, suspenso por 90 dias. Como também pode pagar de salários para um juiz R$ 502 mil enquanto não pode liberar um alvará para uma viúva, doente, idoso em alguns dias. É contra a burocracia, é contra a lei, é contra a razão de que o réu, o autor possui suas razão, sua liberdade de pelo menos pedir. Em muitos casos é proibido até isso pedir como um deputado mineiro que chamou um ministro de bosta e merda. Ele lhe pediu um minuto de seu tempo e teve ironia, desprezo.

Marcelo dos Santos - MTb 16,539 SP/SP

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