As informações são das agências e foram editadas
Em Rebouças, no interior do estado, lei regulamenta a tradicional prática. Prefeito diz que curandeiros podem auxiliar a saúde pública.
Um mapeamento feito em 2009 pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria (Masa) identificou em Rebouças, no centro-sul do Paraná, 133 benzedeiras. Segundo o Censo de 2010, 14.176 pessoas vivem na cidade. O levantamento foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores e deu origem a um projeto de lei para regulamentar a prática. O texto foi aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito em Luiz Everaldo Zak (PT). Rebouças é o primeiro município do país a oficializar a prática de benzedeiros, curadores, “costureiro de rendiduras” ou “machucaduras”.
A proposta, que é de 2010, também permite que estas pessoas colham plantas medicinais nativas no município livremente para o exercício do ofício. A lei concretizou uma parceria entre a tradição e as políticas públicas voltadas para a sáude. “O município de Rebouças reconhece os saberes e os conhecimentos localizados realizados por detentores de ‘ofícios tradicionais’ , como instrumento importante para a saúde pública do município”, diz o Artigo 3º da lei.
Para Ana Maria dos Santos, de 46 anos, que aprendeu o ofício com o pai, a regulamentação trouxe segurança. "Agora temos mais segurança, trabalhamos mais tranquilo. Podemos benzer dentro do posto, dos hospitais, sem medo", conta. A benzedeira explicou que antes da medida ela e as colegas tinham medo de serem denunciadas.
Solteira e sem filhos, Ana Maria se mantém com uma ajuda do governo federal e com algumas doações que as pessoas fazem em troca do serviço. "Deus não cobra nada de ninguém. E é Deus, Nossa Senhora que curam. Quem doa, doa de coração", comenta. Ela diz que se sente privilegiada por ser benzedeira. "Quando chegar no céu vamos receber um prêmio por tudo que fizemos de bom. Isso é muito gratificante".
A tradição de benzer está há gerações da família de Ana. O bisavô, também benzedeiro, era descendente de índio e passou o conhecimento para o avô que ensinou para o pai. “Somos em seis irmãos e ele [o pai] dizia que era eu ia ficar no lugar dele", contou Ana. Se depender da benzedeira, a costume familiar não vai acabar, mas ela também reconhece que há necessidade de as sobrinhas, de 10 e 15 anos, se interessarem pela arte. “Se elas decidirem aprender, eu posso passar pra elas”.
Agda Andrade Cavalheiro, de 67 anos, contou que é benzedeira para ajudar e comemora a lei que regulariza o oficio. "Foi uma alegria muito grande [ser reconhecida pela lei], porque a gente ajuda muita gente na doença, na pobreza. Porque quem tem recurso vai direto ao especialista", explica a benzedeira. "Às vezes o que falta é oração. O trabalho da benzedeira é a oração e os chás medicinais. E isso também pode ajudar no tratamento médico", explica.
Para poder exercer o oficio livremente, a benzedeira deve ir à Secretaria Municipal de Saúde e solicitar a Carta de Auto-Definição, na qual deve descrever de que forma trabalha. Depois, o órgão emite o Certificado de Detentor de Oficio Tradicional de Saúde Popular e uma carteirinha.
Na avaliação do prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak (PT) a lei veio apenas para regulamentar algo que já ocorria e que fazia parte da tradição da cidade. “Na realidade é uma coisa que acontece, não tem como ignorar isso”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a diferença é que agora as benzedeiras e curandeiros são cadastrados e recebem uma carteirinha emitida pela Secretaria Municipal de Saúde para exercer o ofício. “Agora nós sabemos o que eles fazem”, acrescentou o prefeito. Zak destacou que essas pessoas podem auxiliar a saúde pública ao passarem orientações adequadas.
Pela reportagem o prefeito explicou que já houve algumas reuniões entre os profissionais da secretaria e as benzedeiras e que a equipe da Saúde da Família tem contato direto com mulheres. “Algumas pessoas procuram direto e a gente pede para que eles procurem as situações graves que encaminhem, para a saúde pública, para a medicina convencional”, disse Zak.
Um mapeamento feito em 2009 pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria (Masa) identificou em Rebouças, no centro-sul do Paraná, 133 benzedeiras. Segundo o Censo de 2010, 14.176 pessoas vivem na cidade. O levantamento foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores e deu origem a um projeto de lei para regulamentar a prática. O texto foi aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito em Luiz Everaldo Zak (PT). Rebouças é o primeiro município do país a oficializar a prática de benzedeiros, curadores, “costureiro de rendiduras” ou “machucaduras”.
A proposta, que é de 2010, também permite que estas pessoas colham plantas medicinais nativas no município livremente para o exercício do ofício. A lei concretizou uma parceria entre a tradição e as políticas públicas voltadas para a sáude. “O município de Rebouças reconhece os saberes e os conhecimentos localizados realizados por detentores de ‘ofícios tradicionais’ , como instrumento importante para a saúde pública do município”, diz o Artigo 3º da lei.
Para Ana Maria dos Santos, de 46 anos, que aprendeu o ofício com o pai, a regulamentação trouxe segurança. "Agora temos mais segurança, trabalhamos mais tranquilo. Podemos benzer dentro do posto, dos hospitais, sem medo", conta. A benzedeira explicou que antes da medida ela e as colegas tinham medo de serem denunciadas.
Solteira e sem filhos, Ana Maria se mantém com uma ajuda do governo federal e com algumas doações que as pessoas fazem em troca do serviço. "Deus não cobra nada de ninguém. E é Deus, Nossa Senhora que curam. Quem doa, doa de coração", comenta. Ela diz que se sente privilegiada por ser benzedeira. "Quando chegar no céu vamos receber um prêmio por tudo que fizemos de bom. Isso é muito gratificante".
A tradição de benzer está há gerações da família de Ana. O bisavô, também benzedeiro, era descendente de índio e passou o conhecimento para o avô que ensinou para o pai. “Somos em seis irmãos e ele [o pai] dizia que era eu ia ficar no lugar dele", contou Ana. Se depender da benzedeira, a costume familiar não vai acabar, mas ela também reconhece que há necessidade de as sobrinhas, de 10 e 15 anos, se interessarem pela arte. “Se elas decidirem aprender, eu posso passar pra elas”.
Agda Andrade Cavalheiro, de 67 anos, contou que é benzedeira para ajudar e comemora a lei que regulariza o oficio. "Foi uma alegria muito grande [ser reconhecida pela lei], porque a gente ajuda muita gente na doença, na pobreza. Porque quem tem recurso vai direto ao especialista", explica a benzedeira. "Às vezes o que falta é oração. O trabalho da benzedeira é a oração e os chás medicinais. E isso também pode ajudar no tratamento médico", explica.
Para poder exercer o oficio livremente, a benzedeira deve ir à Secretaria Municipal de Saúde e solicitar a Carta de Auto-Definição, na qual deve descrever de que forma trabalha. Depois, o órgão emite o Certificado de Detentor de Oficio Tradicional de Saúde Popular e uma carteirinha.
Na avaliação do prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak (PT) a lei veio apenas para regulamentar algo que já ocorria e que fazia parte da tradição da cidade. “Na realidade é uma coisa que acontece, não tem como ignorar isso”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a diferença é que agora as benzedeiras e curandeiros são cadastrados e recebem uma carteirinha emitida pela Secretaria Municipal de Saúde para exercer o ofício. “Agora nós sabemos o que eles fazem”, acrescentou o prefeito. Zak destacou que essas pessoas podem auxiliar a saúde pública ao passarem orientações adequadas.
Pela reportagem o prefeito explicou que já houve algumas reuniões entre os profissionais da secretaria e as benzedeiras e que a equipe da Saúde da Família tem contato direto com mulheres. “Algumas pessoas procuram direto e a gente pede para que eles procurem as situações graves que encaminhem, para a saúde pública, para a medicina convencional”, disse Zak.
Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados
Em 17/11/2015 entrou em vigor a Lei da Biodiversidade, Lei nº 13.123/2015, que revoga a Medida Provisória nº 2.186-16/2001 e estabelece novas regras para acesso ao patrimônio genético, acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.
A Lei nº 13.123/2015 foi regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016.
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, previsto no artigo 20 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, foi disponibilizado no dia 06 de novembro de 2017. Para maiores informações sobre o decreto clique aqui.
Sobre a disciplina do curso de Antropologia da UFMG
A tríade ciência, religião e magia consideradas de um ponto de vista antropológico. Recorrências e especificidades dos fenômenos científicos, religiosos e mágicos. Mapeamento dos estudos clássicos e contemporâneos que têm por objeto ciência, religião e/ou magia.
Bibliografia básica:
1) Durkheim, E. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes
2) Evans-Pritchard, E. Bruxaria, oráculos e magia entre os Azande. Rio de Janeiro: Zahar.
3) Lévi-Strauss, C. O Pensamento Selvagem. São Paulo: Editora Nacional.
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