SEGURO-DESEMPREGO
Economia com Antifraude chega a quase R$ 1 bilhão
Sistema
implantado em dezembro de 2016 evita pagamentos irregulares e já
motivou 31 prisões de fraudadores em operações do Ministério
do Trabalho com a Polícia Federal
O
sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego
(Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho
em dezembro de 2016 já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão
aos cofres públicos até o final de março de 2018. Com quase 62 mil
requerimentos bloqueados nesse período, o Antifraude chega perto de R$
313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil.
“Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo
do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas
agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da
tecnologia de ponta”, afirma o ministro do Trabalho,
Helton Yomura.
A
economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 até agora,
inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes
já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro
caso, a fraude já ocorreu, mas o MTb conseguiu impedir o pagamento de
parcelas previstas; no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o
início do projeto, além de uma projeção da
Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos
próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia. “A
previsão é de chegar ao total de R$ 1 bilhão em economia para os cofres
públicos em breve”, explica o ministro.
Implantado
no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o
sistema Antifraude é uma solução
avançada de análise, que utiliza tecnologia de ponta para colher dados,
informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de
indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos
do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades
– Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação.
O
secretário-executivo do MTb, Leonardo Arantes, explica que esta solução
também inclui funcionalidades e recursos
tecnológicos para auxiliar e alavancar as atividades de controle quando
há manipulação, análise e tratamento de grandes volumes de dados.
“Assim, construímos no Ministério do Trabalho uma Arquitetura de
Informação, tipo Big Data, para combate à fraude”, diz.
Comportamento –
Esse combate tem impacto sobre o comportamento dos criminosos. Os dados
coletados pelo MTb mostram que no segundo semestre de 2016 o número de
fraudes em requerimentos do benefício para Emprego Formal era crescente,
chegando a quase 3,5 mil ocorrências por
mês em novembro daquele ano – entre casos suspeitos e consolidados. Um
mês depois de o sistema ser implantado, esses números começaram a
declinar, chegando a menos de mil em abril de 2017. “Nós constatamos que
os fraudadores começaram a migrar de uma modalidade
para outra, quando perceberam que estavam sendo descobertos pelo
Antifraude”, conta Arantes.
Essa
migração se refletiu nas fraudes do seguro para Doméstico, que
aumentaram já em janeiro de 2017, dois meses
após a implantação do sistema, atingindo mais de 2,7 mil casos em maio
do ano passado. Da mesma forma, houve aumento dos casos no benefício
pago aos pescadores, que saíram de quase zero em outubro de 2016 para
983 em agosto de 2017.
À
medida que a atenção dos fiscais se voltou para essas duas modalidades,
as quadrilhas voltaram a atuar no seguro
para Emprego Formal, retornando a quase 3 mil casos em outubro de 2017.
Mas novamente a ação do MTb, com o Antifraude, contribuiu para reduzir
esses números a 1,5 mil casos em fevereiro de 2018. Já os casos no
Emprego Doméstico quase zeraram desde julho de
2017, enquanto na modalidade Pescador houve 200 casos no mês de
fevereiro.
Apesar
dessas tentativas dos fraudadores de escapar da fiscalização, o MTb
bloqueou 41,8 mil requerimentos na
modalidade Emprego Formal, que representavam R$ 241,4 milhões em
fraudes. Outros 9,6 mil pedidos foram bloqueados para seguro Doméstico,
totalizando mais de R$ 26 milhões. No benefício para pescadores, foram
7,8 mil casos, chegando a mais de R$ 27,7 milhões.
A modalidade com menos casos foi a Bolsa Qualificação, com 2,6 mil
fraudes e R$ 18,4 milhões bloqueados.
Casos –
Entre as
fraudes registradas, algumas surpreenderam os próprios fiscais do MTb.
Foi o caso de uma empresa registrada no Simples, que tinha mais de 250
requerimentos de Seguro-Desemprego, e o de uma Microempresa Individual
(MEI), que chegou a mais de 140 requerimentos
bloqueados.
O
sistema também ajudou a identificar a participação de agentes do MTb e,
principalmente, de agências do Sine.
Um dos agentes tinha 7 mil requerimentos fraudulentos, totalizando mais
de R$ 24 milhões. Outro, com 6,9 mil requerimentos, estava envolvido em
fraudes de R$ 22 milhões. “Mas na maioria dos casos identificados, o
agente não está envolvido. Ele apenas recebe
a documentação dos fraudadores, sem saber do crime”, salienta Arantes.
Prisões –
Desde a criação do sistema,
o Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, já
deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que
resultaram em 31 prisões. Uma operação desencadeada nesta terça-feira
(8) resultou em duas prisões e no cumprimento de
cinco mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma quadrilha
especializada em fraudes no Seguro-Desemprego nos municípios de Marabá e
Redenção, no Pará.
Em
outra operação, no mês de fevereiro, foram cumpridos 19 mandados de
prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e
Conceição do Araguaia, no Pará, e São Luís e São José de Ribamar, no
Maranhão. O foco nos dois estados tem motivo: o Maranhão é o líder do
ranking de fraudes descobertas, enquanto o Pará ocupa a terceira
posição, atrás do estado de São Paulo, que está em segundo.
No
caso do Maranhão, já foram detectados quase 16,9 mil casos de fraudes
no Seguro-Desemprego, gerando uma economia
de R$ 74,1 milhões. Em São Paulo, o sistema identificou e bloqueou mais
de 10 mil requerimentos, evitando o pagamento irregular de R$ 58,5
milhões. E no Pará, com 9,2 mil casos interceptados, a economia alcança
mais de R$ 55,4 milhões.
Redução -
Os resultados,
no entanto, vão além das prisões e dos bloqueios. Os números mostram
que, à medida que o cerco aos fraudadores se fecha, os casos estão
diminuindo. Durante os dois primeiros meses de 2018, o sistema apontou
menos de 4 mil fraudes, no total, considerando todas
as modalidades. “Diminuiu porque os fraudadores estão com medo de serem
presos”, explica o secretário-executivo do MTb.
Ainda assim, segundo Arantes, é cedo para baixar a guarda. “O projeto é dinâmico. Ele tem que evoluir, porque
os fraudadores vão evoluindo também”, explica.
O
ministro Helton Yomura confirma que o Ministério do Trabalho está
constantemente aprimorando as rotinas de trabalho e os sistemas
para evitar casos como esses. “As fraudes no benefício são uma agressão
ao país e o Ministério do Trabalho não poupará esforços para combater
essa prática criminosa”, garante.
RESULTADOS DO SISTEMA ANTIFRAUDE
BLOQUEIOS POR MODALIDADE
MODALIDADE
|
REQUERIMENTOS BLOQUEADOS
|
VALOR BLOQUEADO
|
Emprego Formal
|
41.814
|
R$ 241.489.775
|
Doméstico
|
9.638
|
R$ 26.040.747
|
Pescador
|
7.865
|
R$ 27.725.764
|
Bolsa Qualific.
|
2.625
|
R$ 18.439.120
|
BLOQUEIOS POR UF
UF
|
QTD
|
VALOR BLOQUEADO
|
MA
|
16.899
|
R$ 74.137.380
|
SP
|
10.019
|
R$ 58.511.884
|
PA
|
9.258
|
R$ 55.481.502
|
RS
|
7.298
|
R$ 26.354.627
|
GO
|
3.798
|
R$ 21.786.363
|
AL
|
2.990
|
R$ 14.066.531
|
BA
|
2.054
|
R$ 11.229.312
|
PI
|
1.729
|
R$ 9.961.042
|
CE
|
1.091
|
R$ 6.188.238
|
DF
|
1.008
|
R$ 5.861.891
|
SE
|
1.352
|
R$ 5.777.106
|
RJ
|
648
|
R$ 4.165.480
|
R$ 3.827.498
|
||
PR
|
586
|
R$ 3.527.070
|
MG
|
636
|
R$ 3.129.325
|
PE
|
472
|
R$ 2.770.309
|
RN
|
366
|
R$ 2.089.722
|
SC
|
171
|
R$ 1.188.219
|
TO
|
138
|
R$ 927.450
|
PB
|
145
|
R$ 822.559
|
AM
|
130
|
R$ 654.296
|
MT
|
93
|
R$ 463.759
|
ES
|
62
|
R$ 348.016
|
MS
|
33
|
R$ 187.732
|
RO
|
25
|
R$ 142.950
|
AC
|
20
|
R$ 95.147
|
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