Com a pandemia de COVID-19 espalhada pelo país e as restrições de isolamento social impostas por estados e municípios seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, já é possível observar alguns dos efeitos colaterais da quarentena, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes. Embora ficar em casa seja sem dúvida a melhor aposta para reduzir o número de contaminações pelo coronavírus, não é possível deixar de se preocupar com o aumento da violência doméstica, psicológica e sexual.
Por isso, a campanha #QuarentenaSimViolênciaNão está unindo organizações públicas e da sociedade civil para atuar contra essas ameaças. Plan International Brasil, Visão Mundial, OAB-SP (comissão de direitos infanto-juvenis), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Ronda Maria da Penha, CEAP, Girl Up, Força Menina, Engajamundo, RockCampBrasil, ACMUN, Think Twice, Instituto Alana, Gol de Letra, Ifan, Sustenidos, Geledés, Não Bata, Eduque estão realizando ações conjuntas ou próprias para garantir a proteção de crianças e adolescentes que podem ser expostas a um maior risco de violências.
A ideia da campanha é informar sobre os riscos e meios de denúncia e prevenção por meio de conteúdo em redes sociais. É também atuar em parceria para ações de incidência política com órgãos públicos e entidades da sociedade civil que possam incentivar a denúncia das violências e o combate direto a elas.
Estar em casa deveria significar proteção, mas nem sempre é assim para muitas meninas e meninos no Brasil, especialmente para meninas. A casa também pode ser um lugar inseguro para mulheres – o que pode significar estar 24 horas por dia ao lado de um agressor. É em casa ou em seu entorno que acontecem quase 500 mil casos de violência sexual no país todos os anos. A cada hora, três meninas menores de 18 anos são estupradas.
Outra consequência direta do isolamento é o aumento do trabalho infantil doméstico. “As famílias consideram que meninas são adultas em miniatura e isso faz com que achem normal e exijam que elas sejam inteiramente responsáveis por limpeza, preparo de alimentos e cuidados com outras crianças, impedindo assim que acessem seu direito a lazer, estudos e impactando seu desenvolvimento”, afirma Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil.
A violência doméstica, presente na vida de milhões de mulheres, afeta as crianças e adolescentes também: episódios de violência física, violência psicológica especialmente contra as meninas são comuns – e muitas vezes motivam a saída de casa, resultando em casamentos infantis como fuga dessa realidade. Para as mulheres, a violência doméstica pode terminar em feminicídio. Na cidade de São Paulo, por exemplo, dados preliminares de boletins de ocorrência já apontam que os casos de assassinato de mulheres dentro de casa dobraram durante o período do isolamento social até agora, quando comparados ao mesmo espaço de tempo no ano passado. “A colaboração entre as ONGs que apoiam a campanha #QuarentenaSimViolênciaNão vai permitir que mais pessoas sejam informadas sobre seus direitos e sobre os canais para realizarem denúncias. Esta é uma campanha para toda a sociedade”, diz Viviana.
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