A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil - Por

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Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem

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A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

*David Stacciarini

“Uma vez aprovada à nova regra, caberá à sociedade, por meio de seus representantes no parlamento, alocar os recursos entre os diversos programas públicos, respeitando o teto de gastos. Vale lembrar que o descontrole fiscal a que chegamos não é problema de um único Poder, ministério ou partido político. É um problema do país! E todo o país terá que colaborar para solucioná-lo.” Assim termina a proposta da PEC 241 pelo Henrique de Campos Meirelles (Ministro da Fazenda) e Diego Henrique Oliveira (Min. Ministério do Planejamento).

O Conselho Deliberativo da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Secretaria de Saúde de inúmeros municípios e estados, professores de Medicina de inúmeras universidades respeitadas no Brasil, como também o próprio ex-ministro da saúde José Gomes Temporão, vetam a aprovação da PEC 241/16. Mas qual o motivo?

A Proposta de Emenda à Constituição 241/16 não tem como objetivo salvar a economia? Ocorre que, a austeridade na saúde não é uma novidade, isso já ocorreu em outros países, e inclusive foi alvo de inúmeros estudos internacionais, um deles famoso trabalho realizado pelo pesquisador David Stucler de Oxford, conhecido como Multiplificador Fiscal. Mas, o Governo Federal Brasileiro, realiza um questionamento importante, e todos podemos concordar que isso é o ideal em uma nação, que seus gastos não sejam maiores do que recolhe em tributos e impostos. Porém o mesmo não se aplica ao setor de saúde, pois nessa área há algo que é inevitável, imutável e não pode ser controlado, o envelhecimento da população, esse elemento não está sendo colocado na equação da PEC 241.

Pois as doenças, não aparecem em uma economia favorável ou desfavorável, elas não são concursos públicos que depende da necessidade do estado em criar dependendo dos fatores econômicos ou políticos, elas aparecem sempre, não importa o tamanho de sua economia, ou de sua nação, o que muitos estudos vêm apontando inclusive para maior desgosto do estado, é que em um país em recessão econômica é onde a manifestação de doenças e surtos mais ocorrem.

O Brasil possui um sistema de saúde Universal replicado do modelo britânico (NHS- National Health Service), apesar de oferecermos um sistema semelhante de saúde, é muito difícil para o Brasil acompanhar o modelo clonado, uma vez que, o orçamento é cinco vezes menor do que a Inglaterra. Infelizmente, diferente que outras áreas, não é possível estabilizar um valor para a saúde, justamente devido a população estar sempre adoecendo, é o destino da vida de todo homem, viver e morrer. Todos os países do mundo vêm aumentando com o decorrer dos anos o percentual do seu orçamento no setor de saúde.

Como já esclarecemos, a população envelhece e novas doenças aparecem. Um estudo levantado afirma que em 20 anos a população idosa irá dobrar Isso implica em doenças crônicas, degenerativas, do coração, com os vários tipos de câncer. E essa é a preocupação de todos esses especialistas em saúde, a PEC 241 funcionaria muito bem em outros setores, mas é uma arma perigosa que coloca em risco o setor de saúde.

Se você trava o aumento do orçamento de saúde ou impõe seu crescimento conforme a inflação nos próximos 20 anos, como está proposto, o governo pressupõe que gastamos muito em saúde. Não porque a população necessita, mas porque a economia permitiu, pois, o tratamento das doenças dessas pessoas só ocorreu porque havia dinheiro acima da inflação e do planejado, se agora a economia não permitir mais, ou não permitir que dinheiro que não seja planejado anteriormente seja entregue, logo a população não irá mais adoecer.

É um raciocino errado com aparência de verdadeiro, uma falácia, ninguém acredita que o governo está fazendo isso para prejudicar a vida das pessoas, ocorre que a ausência de debate com especialistas no setor de saúde, e um estudo para averiguar as consequências ao longo prazo, não foi realizado ou se quer solicitado. Este é o grande impasse, especialistas de saúde apontam uma prioridade, especialistas em economia apontam outra e você se pergunta qual problema devemos resolver primeiro.

*David Stacciarini é sócio e diretor jurídico do aplicativo Docway e especialista na área de saúde.

NE. O Artigo é muito bem delineado. Cabe a pergunta que está na PEC 241, se não é contra a sociedade, principalmente o mais pobre, vamos a pergunta. Existem revolução sem povo, sem consulta e propostas populares? A resposta, é não. Não existe. Portanto, essa PEC de cima para baixo, mais uma vez não engessa os aumentos anuais do pobre e coitado funcionalismo público brasileiro, burocrata para não trabalhar, burocrata para criar taxas, emolumentos,prazos de pagamento, punições e barbarismos fiscais que não acabam mais no país. 
Em um país que você chega em uma repartição do INPI em Belo Horizonte e os três funcionários que atendem estão todos a almoçar em pleno horário de atendimento, pois começam às 10 e fecham às 16h30 horário bancário, seis horas de trabalho, com direito a lanche, cafezinho e almoço. Então como é que a PEC 241 não é contra o cidadão que rala desde às 5h30 nos ônibus lotados das periferias?
É sim em todos os graus, gêneros, latitudes. Falam que vão pagar somente 50% das pensões, que a aposentadoria não vai mais ser reajustada pelo mínimo e que o mínimo não será reajustado pela Inflação. O que é isso? Um assalto. E os 20 anos de Lei, não existe isso, em economia como em saúde ou medicina, como bem o sr. redigiu, como estancar as doenças pela industrialização, pela poluição do gás carbônico dos carros e autos em geral, das fábricas, dos rios poluídos por metais pesados, a comida até a raiz de agrotóxicos e os preços, somente Deus, que não come, pode prestar a atenção, nós mortais, reles, temos que comer e compramos o veneno de cada dia com brometo no páo, chumbo no leite e pesticida na salada e no arroz com feijão. O gado é antibiótico e outros remédios.
A PEC 241 é um pecado contra a economia popular. Pois se colocasse os políticos - Congresso -, Juízes - Poder Judiciário - e Executivo, durante 20 anos sem reajuste salarial, sem contratar funcionários, sem gastar mais do que arrecada, com severas punições, que não tem nenhuma. Dessa maneira sim, poderia sacrificar o povão, que eles sempre enfiam a bucha.

Editor Marcelo dos Santos - jornalsita e dir. resp. MTb 16,539 SP/SP

Nova solução garante agilidade e segurança para controle de Sistema de Saúde da Polícia Militar de Brasília (PMDF)

Atualmente, 73 mil pessoas, entre policiais ativos, reformados (aposentados), dependentes e pensionistas são atendidos pelo Sistema de Saúde da Polícia Militar de Brasília. Para viabilizar o serviço, a corporação implantou uma nova solução de administração, o Esculápio, fornecido pela Benner e Aite. Entre os principais desafios, destaque para a certeza de obter velocidade, qualidade e transparência no processo de pagamento das despesas com saúde decorrentes de atendimento aos beneficiados. 

O Sistema de Saúde da Polícia Militar de Brasília (PMDF) mantinha, até pouco tempo, um processo operacional onde, praticamente, tudo era alimentado manualmente, principalmente os controles e dados gerenciais, sem qualquer segurança das informações geradas. “Precisávamos de um serviço técnico de operacionalização, processamento, auditoria interna e externa, avaliações clínicas e documentais, perícias e assessoria em saúde”, explica o Major Cristiano Curado Guedes. Para resolver esse impasse, foi aberta uma licitação, que culminou na contratação da Benner e Aite, que implantaram na corporação o Sistema Esculápio.

Para se ter uma ideia das mudanças nos processos, antes da implantação do sistema Benner/Aite todas as contas médicas eram entregues em papel e não havia processo eletrônico de recebimento. “As informações ficavam congeladas no arquivo. Era impossível de resgatar qualquer dado”, conta Alexandre Bomfim, executivo da Aite.

Todo o trabalho de administração do Sistema de Saúde da PMDF era feito por 100 policiais e outros profissionais contratados que realizavam a inspeção das contas médicas. Agora, o novo sistema é administrado por uma equipe que reúne médicos, enfermeiros, consultores técnicos e de negócios e outros especialistas. 

Desafios e benefícios
Segundo o major Guedes, os principais desafios eram receber e revisar as faturas entregues por prestadores credenciados/contratados pela PMDF, com a finalidade de assegurar a fidelidade dos registros e proporcionar credibilidade às demonstrações e outros relatórios da PMDF.

Também era indispensável dar segurança, controle, qualidade e transparência ao processo de pagamento das despesas com saúde decorrentes de atendimento aos beneficiários. “Além disso, buscávamos alcançar mais agilidade e garantia do fiel cumprimento dos prazos para pagamento das despesas médico-odontológicas dos integrantes do Saúde PMDF”.

Em termos de volume, de março de 2015 a fevereiro de 2016, o sistema emitiu cerca de 540 mil autorizações, entre consultas, internações cirúrgicas e clínicas e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SP/SADT). 

Antes e depois
Vários indicadores de auditoria interna atestam as vantagens alcançadas pela PMDF. Hoje, por exemplo, 100% das faturas são entregues eletronicamente e de acordo com o calendário do prestador, 100% dos prestadores têm acesso ao Portal TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) e 100% da análise das faturas das consultas de preço são feitas pela nova solução.

Na operacionalização da rede credenciada a melhoria também é evidente. Atualmente, as informações não são mais digitadas em planilhas e o papel não existe mais nas regras dos procedimentos realizados pelos prestadores.
 

A auditoria externa também mudou muito. Depois da implantação da nova solução, todos os serviços da auditoria externa ocorrem nos hospitais ou clínicas da PMDF, 100% das contas hospitalares são auditadas nos prestadores (prática de mercado). A nova solução tem os módulos de beneficiários, prestadores, atendimento, processamento de contas e clínicas

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