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sexta-feira, 26 de maio de 2017

OAB protocola pedido de impeachment contra Michel Temer

Michel Temer
Atualização diária 26 de maio de 2017


NOTÍCIAS



OAB protocola pedido de impeachment contra Michel Temer
BRASÍLIA — A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta quinta-feira na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment ...
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Quem seriam os 'presidenciáveis-relâmpago' para o caso de Temer cair
Com a grave crise política deflagrada pela delação premiada da JBS ameaçando a permanência do presidente Michel Temer no poder, nos ...
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The Economist pendura Michel Temer no Cristo Redentor e analisa "juízo final" do presidente
SÃO PAULO - A confusão do quadro político brasileiro atual é assunto da última edição da revista britânica The Economist, que trata da crise que se ...
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Juiz autoriza Cunha a formular mais perguntas a Temer
... autorizou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a elaborar mais perguntas a serem encaminhadas ao presidente Michel Temer.
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Mãe de santo faz previsões para a Lava-Jato: 'Temer será afastado e Lula não será candidato'
O presidente Michel Temer (PMDB) será obrigado a deixar o cargo em breve e Lula (PT) não virá candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem.
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Deputado de codinome Benzedor é aliado político de Temer em Santos
... com o codinome “Benzedor”, o deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP) é um dos aliados políticos do presidente Michel Temer.
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O AI-5 de Michel Temer: quem tem medo da democracia?
O presidente Michel Temer – após a grave crise política e institucional desencadeada pela delação de Joesley Batista e demais executivos da JBS ...
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WEB

Conversa com Loures pode complicar Michel Temer
Conversa com Loures pode complicar Michel Temer. Deputado afastado foi gravado em diálogo com presidente sobre vantagens no setor portuário.
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FHC, Lula e Sarney articulam o pós-Temer
Em 2012, ex-presidentes José Sarney, Lula e FHC se reuniam com a então mandatária Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer ...
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TSE e Rocha Loures são os temores de Temer
Com uma capacidade cada vez mais limitada de fazer e acontecer, Michel Temer tornou-se presidente de prioridade única. Ele se dará por satisfeito ...
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OAB pede impeachment de Michel Temer
O CBN Opinião desta quinta-feira (25) é comandado pelo historiador e cientista político, Lúcio Flávio Vasconcelos. Ele comenta sobre os fatos ...
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Deputado estadual do PMDB gaúcho defende a renúncia de Michel Temer
Na sesso plenria desta quinta-feira (25), o deputado estadual Tiago Simon (PMDB) foi tribuna da Assembleia Legislativa gacha par.
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OAB apresenta pedido de impeachment contra presidente Michel Temer
Presidente da OAB, Cláudio Lamachia diz que gravações incriminam Michel Temer (Foto: Valter Campanato/ABr). Do Estadão Conteúdo. BRASÍLIA ...
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OAB protocola pedido de impeachment de Michel Temer
OAB protocola pedido de impeachment de Michel Temer. 25/05/2017 às 14h47. Pedido, que já é o décimo terceiro, deve ser aceito pelo presidente ...
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Michel Temer anula dekretu ne'ebé autoriza uzu militar sira iha estrada sira Brazília nian
Prezidente Brazil nian, Michel Temer, iha loron-kinta ne'e, anula ona dekretu ida ne'ebé antes autoriza uzu hosi tropa sira hosi Forsa Armada iha ...
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OAB protocola o 13º pedido de impeachment contra Michel Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou à Câmara dos Deputados em Brasília um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer.
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OAB protocola 13º pedido de impeachment contra Michel Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na Câmara, nesta quinta-feira (25), pedido de impeachment do presidente da República, Michel ...
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Será que Empresa Claro, suborna funcionários de Juizado Especiais pelo Brasil afora?

ARTIGO

Será que Empresa Claro, suborna funcionários de Juizado Especiais pelo Brasil afora?

O Juizado Especial de Belo Horizonte/MG, protege através de algum ganho, empresas multinacionais e nacionais como a Claro, das telecomunicações, ou Operadora de telefonia. Os prazos para essas empresas cumprirem suas obrigações, multas e decisões em cima da Lei 9.099/95 onde prevê pagamento de Perdas e Danos Morais, sempre estão em torno de R$ 500,00 a 3.000,00 sendo que o prejuízo em tempo, trabalho e até mesmo dinheiro, ultrapassam, muito, esses valores.


O presidente do Juizado dr. Marcelo Fioravante, também participa da Corregedoria, não tem nenhuma reclamação em relação a essa proteção e até mesmo corrupção, pública e notória, de aquivamento de processo, para não pagar multa, por exemplo. O dr. Marcelo não aceita nenhuma. Sempre se esconde atrás da Lei, que eles podem interpretar da maneira que eles bem entenderem e ficar no ora veja e por isso mesmo.
É vergonhosa essa atitude de um Magistrado que ganha altos salários, por certo ele acha que deve merecer ganhar mais ainda, que todos os meses tem seu rendimento na sua conta e vive folgado com o dinheiro pago pelo contribuinte que lhe reclama mais celeridade e mais verdade e justiça. E, ele não vê nenhuma irregularidade, em processos que deveriam tramitar em quatro meses e levam até dois anos para o autor que, às vezes, havia ganho, perder o valor no final do processo. Essas enroladas de juízes e funcionários é justamente para isso para favorecer os bancos e as grandes empresas nacionais e internacionais.

O único juiz que trabalha com mais seriedade no Juizado é o dr. Francisco Sales que sempre ouviu minhas demandas, leu e tomou alguma providência lógica e coerente. Nunca ficou no silêncio e depois com várias laudas respondeu o previsível, o protocolo, que deve estar em algum computador, onde qualquer auxiliar pode mandar ou até mesmo assinar eletrocamente pelo dr. Marcelo Fioravante.
Ninguém acredita na Justiça de Minas Gerais, depois que passou Aécio Neves, Anastázia e agora Fernando Pimentel. Muito menos na Justiça que demora e falha, antes havia a esperança de que demorava, mas a vítima ou autor estaria protegido. Hoje, resolvem "na calada da noite" vitimizar com os autores com decisões estafúrdias e bestiais. Existem processos na Justiça em Minas Gerais de inventário relacionado a Petrobras de mais de 27 anos, cuja viúva, está com problemas psicológicos normais, devido a falta de solução. Juízes e oficiais de justiça chegaram a autorizar venda de apartamento e terreno, que estão no inventário e ela foi despejada do único imóvel que possuía, com filho e tudo.

Há juízes e funcionários nesse Juizado que estudam com casos sérios. Isso mesmo fazem estágios para serem aprovados e ferram as pessoas invocando a Constituição em casos esdrúxulos de revelação de endereço, que é público e notório, em todas as ruas, avenidas e praças, afirmam que é violação da individualidade.

No caso da Claro, é notório, eles mandam arquivar processos para não pagar multa. Quando o autor, sem advogado, pede para desarquivar, é uma tramoia. Quando consegue funcionários ou juízes auxiliares começam a responder que precisa do Trânsito em julgado, que já ocorreu no processo e eles ficam pedindo e deixam o processo parado.

Somente depois de transcorrer mais de 60 dias nessa tramoia e o autor pedir advogado dativo, que os juízes não gostam de nomear, é que mandam a empresa pagar e ainda dão o prazo elástico de mais de 24 horas. Ora deveria ter sido Execução forçada, Bacen Jud e outros meios. Já teriam pago. Não fazem, o autor pode ficar no prejuízo, no meu caso com três meses de aluguéis atrasado, prestações e sem o equipamento funcionando e sem meu programa na Web de rádio e televisão.

Quando receber o dinheiro, não dá para praticamente nada, tudo ficou mais caro, tudo tem juros e o dinheiro acaba na semana seguinte e quem fica ferrado é o autor e pronto.

O pior, que o erro é do Juizado Especial, desde juízes até de funcionários,. e o dr. Marcelo Fioravante não enxerga, não vê isso, como é possível isso? Não há Justiça no Estado de Minas Gerais, para o cidadão brasileiro, pobre, para empresas pequenas. E suspeito que principalmente, para cidadão brasileiro.

Os processos contra o Estado, o cidadão que processa devido erro de juiz, nunca próspera. O Estado pode adiar audiência, pode faltar na audiência, nunca oferece acordo. Que a decisão do juiz vai ser contra o autor. É uma verdadeira panela, ou corporativismo, como preferem os intelectuais, que protege os bonzinhos e honestos e os corruptos nas suas decisões que podem ajudar empresas, familiares e se auto promover para cargos de maiores salários e visibilidade no futuro. É, mesmo vergonhoso, que homens e mulheres, que estudam, juram pela verdade, honestidade e a Lei, pensem e atuem dessa maneira em relação à Justiça. A grande pena é que não podemos provar com provas cabais, com A mais B.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16,539 SP/SP

Rio tem sétima morte por febre amarela confirmada


saúde em geral
Atualização diária 26 de maio de 2017


NOTÍCIAS

Muito calor leva Direção-Geral de Saúde a emitir aviso
As temperaturas podem chegar aos 35º, o que levou a Direção-Geral da Saúde a emitir um aviso. A DGS aconselha a população a procurar ...
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Direcção-Geral da Saúde emite recomendações por causa do calor
A Direcção-Geral da Saúde recomenda cuidados acrescidos com o calor nesta quarta e quinta-feira. Temperatura chega aos 38 graus Celsius.
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Rio tem sétima morte por febre amarela confirmada
RIO - O Estado do Rio de Janeiro registrou a sétima morte por febre amarela nesta quarta-feira, 24. Este é o quarta caso identificado em maio que ...
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Botelho afirma que levará proposta dos deputados para solucionar caos da saúde e RGA
Com o fechamento da folha salarial de maio sem RGA, o Fórum Sindical convocou uma Assembleia Geral Unificada para ser realizada no dia 29, ...
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Servidores da saúde pedem mais segurança nos postos de Belo Horizonte

saúde em Belo Horizonte/MG
Atualização diária 26 de maio de 2017


NOTÍCIAS

Servidores da saúde pedem mais segurança nos postos de Belo Horizonte
Os trabalhadores se reuniram na porta da Secretaria Municipal de Saúde, no centro de Belo Horizonte. Segundo o sindicato da categoria, ...
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Sinais de maus-tratos em crianças podem ser identificados pelos dentistas


Guia orienta profissionais de todo o Brasil para detectar e encaminhar casos de violência infantil

Casos de maus-tratos atingem cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil, a cada ano. Escolaridade, religião e classe social parecem não influenciar na incidência dos casos, que continuam a prejudicar a infância e o desenvolvimento dessas crianças. No entanto, estudos realizados apontam que os cirurgiões-dentistas têm um papel importante na prevenção, detecção e encaminhamento de casos de maus-tratos, pois grande parte das agressões acontece na face, cabeça e pescoço. "Essa questão vem sendo pesquisada desde 2009 e, com base nos dados de violência intrafamiliar recolhidos, identificamos que a maior parte das lesões sofridas pelas crianças poderia ser facilmente identificada pelos dentistas", explicou Estela Maris Losso, professora de Odontologia na Universidade Positivo (UP).

Para orientar os profissionais da área, foi desenvolvido na universidade paranaense o guia "Maus-tratos Infantis - o Papel dos cirurgiões-dentistas na proteção das crianças e adolescentes", que foi divulgado em todo o país pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). O conteúdo também deu origem a um aplicativo com o mesmo nome, disponível para celulares com sistema Android pela Google Play. "Com o formato mobile, o objetivo foi disponibilizar as orientações de forma prática, fácil e gratuita", explica a professora.

Para identificar situações em que quem agride, na verdade, quem deveria cuidar e proteger, o guia aponta alguns sinais claros de negligência, violência física, psicológica e sexual e suas consequências. "Às vezes, a agressão não é visível. Sinais de descuido com a higiene e cuidados básicos, irritação, medo constante e isolamento podem ser sinais fortes de maus-tratos - e os profissionais da saúde devem estar atentos para isso", explica Estela Maris.

Além de identificar os sintomas, o guia orienta também como deve ser feito o encaminhamento do caso. De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da região, sem a obrigação de haver provas e com sigilo garantido. O Disque Denúncia Nacional 100 também funciona da mesma maneira. A autoridade policial da cidade ou o Ministério Público também podem ser notificados. "A informação é a arma mais poderosa contra a violência, principalmente contra crianças e adolescentes", conclui a professora.

Notícias Sindicato e administração central da UFRN encerram negociação e acordo de greve é reformulado

negociacaoprogesp (15)
Após um longo período de negociações que só foi possível após pressão da categoria, finalmente chega ao fim a discussão sobre a reformulação do acordo de greve firmado entre SINTEST/RN e UFRN.Foi publicada na última sexta-feira, dia 19 de maio, a portaria 369/17 da Progesp que traz em seu conteúdo as regras acerca do cumprimento do acordo de compensação dos dias de greve dos servidores técnico-administrativos em educação, que aconteceu no período de 27 de outubro de 2016 a 14 de dezembro de 2016.
A portaria é fruto de inúmeras reuniões entre a pró-reitoria de gestão de pessoas da UFRN e a direção do SINTEST/RN, a qual reformula o acordo de greve assinado em 28 de dezembro de 2016.
Entre os aditivos da portaria, estão a forma de pagamento das horas que insere outros modos de compensação que não somente trabalho, além de considerar zerado o saldo de horas devidas caso o servidor cumpra, até 31/12/2017, 60% do total de horas apuradas (artigo 8º) .
De acordo com o artigo 3, os modos de compensação poderão ser:
I – Horas de trabalho;
II – Participação em cursos/reuniões/eventos de capacitação/treinamento;
III – Participação nas atividades do Programa Qualidade de Vida;
IV – Participação em atividades de pesquisa e extensão;
V – Participações em atividades voluntárias ou campanhas de sustentabilidade, realizadas pela UFRN;
VI – Realização de exames periódicos.
Acesse a íntegra da portaria AQUI!
HISTÓRICO: FINAL DA GREVE ATÉ A REFORMULAÇÃO DO ACORDO

fimdegreve4413 de dezembro de 2017 (última assembleia de greve) – última assembleia de greve delibera pelo retorno unificado ao trabalho no dia 15/12, conforme orientação nacional da Fasubra Sindical, federação que representa os sindicatos das IFEs de todo o Brasil. Na ocasião, ficou aprovada a realização de uma assembleia tão logo saísse a resolução da Andifes (associação de reitores) a respeito da compensação de dias parados que, historicamente, se dava por reposição de tarefas.

WhatsApp-Image-2016-12-28-at-19.07.1928 de dezembro (assinatura do acordo) –  aproveitando o momento de desmobilização e esvaziamento da categoria em virtude de recessos e festas de final de ano, a reitoria da UFRN pressiona a direção do SINTEST/RN a assinar termo de acordo para compensação dos dias parados, sob a ameaça de corte de ponto. Segundo a administração central, a folha de pagamento teria de ser fechada e caso um acordo não fosse assinado, os mais de 1000 técnicos que aderiram à greve teriam uma surpresa no contracheque de janeiro: corte de salários. A proposta de reposição em horas e não em tarefas veio sob o argumento do parecer da Advocacia Geral da União (AGU).
Vale ressaltar que a interpretação sobre a reposição depende da vontade política do gestor da universidade, que se resume a penalizar ou não os trabalhadores que lutaram por seus direitos. Com esse entendimento, fica claro que a reitoria da UFRN não apoiou na prática a greve e foi na contramão da própria decisão do pleno da Andifes que discutiu reposição de trabalho e não horas. Mas, a surpresa maior ainda estava por vir. O anúncio dos “testes” com o ponto eletrônico se daria exatamente e “coincidentemente” um dia antes de iniciar a data firmada no acordo.
29 de dezembro (boletim da UFRN) notícia veiculada na Agência de Comunicação da UFRN afirma inverdade e dá entender que dirigentes do SINTEST/RN assinaram acordo em condições favoráveis.
DSC0015reitoria-5-830x43025 de janeiro (primeira assembleia do ano) – convocação da primeira assembleia geral de 2017. O espaço de tempo entre os acontecimentos de 2016 e o início do novo ano se deu pela desmobilização da categoria que encontrava-se ausente da UFRN em virtude de férias coletivas e afins. Na pauta: apresentação do acordo de greve e ponto eletrônico. No entanto, a assembleia na BCZM foi suspensa, por decisão da maioria, após ser dado conhecimento que a administração central estava reunida com os gestores da instituição, fazendo a apresentação do ponto eletrônico. Direção e base do SINTEST/RN foram pegos de surpresa com a novidade, e por isso resolveram se deslocar para o auditório da reitoria para saber mais a respeito. Mais uma vez, contrariando o discurso de transparência, a reitoria da UFRN passou por cima da categoria, mesmo alegando que os primeiros 60 dias seriam de testes. Vale ressaltar que nesta assembleia a Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, se comprometeu em marcar uma reunião e debater sobre o assunto.
Reuniãoponto-eletrônico_27012017-527 de janeiro (reunião com reitora da UFRN) – O SINTEST/RN se posicionou contra a implantação do ponto eletrônico, visto que essa medida não foi discutia com a categoria, bem como os prazos para a sua implementação. Durante a reunião não houve consenso e apesar da reitoria afirmar que o sistema começaria a funcionar a partir de 1 de fevereiro, nada ficou claramente definido.


AssPontoeletronico310117831 de janeiro (segunda assembleia de 2017) –  Mais uma vez na pauta os itens ponto eletrônico e acordo de greve. A assembleia contou com a presença da pró-reitora de gestão de pessoas, Mirian Dantas e da Assessoria Jurídica do sindicato, representada pelo advogado Carlos Alberto. Nesta assembleia todo o tempo foi tomado pela pauta do ponto eletrônico, bem como com a fala da pró-reitora Miriam Dantas. A deliberação foi a não adesão aos testes do novo ponto eletrônico, de modo que os servidores continuariam registrando a presença nas folhas de frequência habituais. Uma nova assembleia foi marcada para dar continuidade às discussões, desta vez com a fala do advogado e, finalmente, o ponto acordo de greve ser tratado.

ass_acordo_ponto (34)06 de fevereiro (assembleia geral) – assembleia realizada no auditório da reitoria, deu continuidade às discussões do ponto eletrônico e do acordo de greve. Em meio aos esclarecimentos dados pela direção do SINTEST/RN a categoria avaliou a necessidade da quebra de acordo com a UFRN, considerando que a assembleia é soberana e a maior instância deliberativa, bem como ir de encontro à implantação do ponto da forma como está sendo feita, sem debate prévio com os principais envolvidos.


atoponto_1402-715 de fevereiro (ato público) – SINTEST/RN realizou um ato público no pátio da reitoria para discutir com a categoria sobre o ponto eletrônico e o acordo de greve que versa sobre a reposição dos dias parados. O objetivo foi ouvir os técnico-administrativos e definir a postura que seria adotada perante a administração central. Com relação ao acordo de greve, a professora Ângela Paiva, reitora recuou após pressão e estabeleceu que a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto e chegar a um novo acordo.
WhatsApp-Image-2017-03-18-at-20.28.5418 de março (plenária da Fasubra) – Plenária da Fasubra aprova nota de apoio ao SINTEST/RN pela reformulação do acordo de greve e contra o ponto eletrônico. A nota solicitava que a reitoria da UFRN considerasse a orientação do Andifes e acompanhasse os acordos realizados na maioria das universidades que froam por reposição de tarefas acumuladas durante a greve .
Março, abril e maio – meses onde aconteceram os encontros do grupo de trabalho (sindicato e Progesp) que debateu ponto a ponto das divergências, chegando ao máximo consenso na reunião do último dia 17. Dois dias depois a Progesp publicou a portaria que colocou fim ao impasse.

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