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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Será que Empresa Claro, suborna funcionários de Juizado Especiais pelo Brasil afora?

ARTIGO

Será que Empresa Claro, suborna funcionários de Juizado Especiais pelo Brasil afora?

O Juizado Especial de Belo Horizonte/MG, protege através de algum ganho, empresas multinacionais e nacionais como a Claro, das telecomunicações, ou Operadora de telefonia. Os prazos para essas empresas cumprirem suas obrigações, multas e decisões em cima da Lei 9.099/95 onde prevê pagamento de Perdas e Danos Morais, sempre estão em torno de R$ 500,00 a 3.000,00 sendo que o prejuízo em tempo, trabalho e até mesmo dinheiro, ultrapassam, muito, esses valores.


O presidente do Juizado dr. Marcelo Fioravante, também participa da Corregedoria, não tem nenhuma reclamação em relação a essa proteção e até mesmo corrupção, pública e notória, de aquivamento de processo, para não pagar multa, por exemplo. O dr. Marcelo não aceita nenhuma. Sempre se esconde atrás da Lei, que eles podem interpretar da maneira que eles bem entenderem e ficar no ora veja e por isso mesmo.
É vergonhosa essa atitude de um Magistrado que ganha altos salários, por certo ele acha que deve merecer ganhar mais ainda, que todos os meses tem seu rendimento na sua conta e vive folgado com o dinheiro pago pelo contribuinte que lhe reclama mais celeridade e mais verdade e justiça. E, ele não vê nenhuma irregularidade, em processos que deveriam tramitar em quatro meses e levam até dois anos para o autor que, às vezes, havia ganho, perder o valor no final do processo. Essas enroladas de juízes e funcionários é justamente para isso para favorecer os bancos e as grandes empresas nacionais e internacionais.

O único juiz que trabalha com mais seriedade no Juizado é o dr. Francisco Sales que sempre ouviu minhas demandas, leu e tomou alguma providência lógica e coerente. Nunca ficou no silêncio e depois com várias laudas respondeu o previsível, o protocolo, que deve estar em algum computador, onde qualquer auxiliar pode mandar ou até mesmo assinar eletrocamente pelo dr. Marcelo Fioravante.
Ninguém acredita na Justiça de Minas Gerais, depois que passou Aécio Neves, Anastázia e agora Fernando Pimentel. Muito menos na Justiça que demora e falha, antes havia a esperança de que demorava, mas a vítima ou autor estaria protegido. Hoje, resolvem "na calada da noite" vitimizar com os autores com decisões estafúrdias e bestiais. Existem processos na Justiça em Minas Gerais de inventário relacionado a Petrobras de mais de 27 anos, cuja viúva, está com problemas psicológicos normais, devido a falta de solução. Juízes e oficiais de justiça chegaram a autorizar venda de apartamento e terreno, que estão no inventário e ela foi despejada do único imóvel que possuía, com filho e tudo.

Há juízes e funcionários nesse Juizado que estudam com casos sérios. Isso mesmo fazem estágios para serem aprovados e ferram as pessoas invocando a Constituição em casos esdrúxulos de revelação de endereço, que é público e notório, em todas as ruas, avenidas e praças, afirmam que é violação da individualidade.

No caso da Claro, é notório, eles mandam arquivar processos para não pagar multa. Quando o autor, sem advogado, pede para desarquivar, é uma tramoia. Quando consegue funcionários ou juízes auxiliares começam a responder que precisa do Trânsito em julgado, que já ocorreu no processo e eles ficam pedindo e deixam o processo parado.

Somente depois de transcorrer mais de 60 dias nessa tramoia e o autor pedir advogado dativo, que os juízes não gostam de nomear, é que mandam a empresa pagar e ainda dão o prazo elástico de mais de 24 horas. Ora deveria ter sido Execução forçada, Bacen Jud e outros meios. Já teriam pago. Não fazem, o autor pode ficar no prejuízo, no meu caso com três meses de aluguéis atrasado, prestações e sem o equipamento funcionando e sem meu programa na Web de rádio e televisão.

Quando receber o dinheiro, não dá para praticamente nada, tudo ficou mais caro, tudo tem juros e o dinheiro acaba na semana seguinte e quem fica ferrado é o autor e pronto.

O pior, que o erro é do Juizado Especial, desde juízes até de funcionários,. e o dr. Marcelo Fioravante não enxerga, não vê isso, como é possível isso? Não há Justiça no Estado de Minas Gerais, para o cidadão brasileiro, pobre, para empresas pequenas. E suspeito que principalmente, para cidadão brasileiro.

Os processos contra o Estado, o cidadão que processa devido erro de juiz, nunca próspera. O Estado pode adiar audiência, pode faltar na audiência, nunca oferece acordo. Que a decisão do juiz vai ser contra o autor. É uma verdadeira panela, ou corporativismo, como preferem os intelectuais, que protege os bonzinhos e honestos e os corruptos nas suas decisões que podem ajudar empresas, familiares e se auto promover para cargos de maiores salários e visibilidade no futuro. É, mesmo vergonhoso, que homens e mulheres, que estudam, juram pela verdade, honestidade e a Lei, pensem e atuem dessa maneira em relação à Justiça. A grande pena é que não podemos provar com provas cabais, com A mais B.

Marcelo dos Santos - jornalista - MTb 16,539 SP/SP

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