Guia orienta profissionais de todo o Brasil para detectar e encaminhar casos de violência infantil
Para orientar os profissionais da área, foi desenvolvido na universidade paranaense o guia "Maus-tratos Infantis - o Papel dos cirurgiões-dentistas na proteção das crianças e adolescentes", que foi divulgado em todo o país pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). O conteúdo também deu origem a um aplicativo com o mesmo nome, disponível para celulares com sistema Android pela Google Play. "Com o formato mobile, o objetivo foi disponibilizar as orientações de forma prática, fácil e gratuita", explica a professora.
Para identificar situações em que quem agride, na verdade, quem deveria cuidar e proteger, o guia aponta alguns sinais claros de negligência, violência física, psicológica e sexual e suas consequências. "Às vezes, a agressão não é visível. Sinais de descuido com a higiene e cuidados básicos, irritação, medo constante e isolamento podem ser sinais fortes de maus-tratos - e os profissionais da saúde devem estar atentos para isso", explica Estela Maris.
Além de identificar os sintomas, o guia orienta também como deve ser feito o encaminhamento do caso. De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da região, sem a obrigação de haver provas e com sigilo garantido. O Disque Denúncia Nacional 100 também funciona da mesma maneira. A autoridade policial da cidade ou o Ministério Público também podem ser notificados. "A informação é a arma mais poderosa contra a violência, principalmente contra crianças e adolescentes", conclui a professora.
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