Nova mobilização reunirá pacientes de doenças raras em 20 cidades
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Neste final de semana (16 e 17/10), o
movimento "STF, minha vida não tem preço" realiza manifestações em
pelo menos 20 cidades brasileiras com o objetivo de sensibilizar a sociedade
sobre a importância do julgamento sobre o fornecimento de remédios para o tratamento
das chamadas doenças raras, que está sendo discutido pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
Muitas vezes, os medicamentos
necessários para o tratamento dessas doenças não estão disponíveis na lista do
Sistema Único de Saúde (SUS) ou não estão registrados na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), o que obriga os portadores de enfermidades raras
a entrar com recursos na Justiça para darem continuidade ao tratamento.
Caso o STF decida pela suspensão do
fornecimento público desses remédios, o tratamento de doenças raras se tornará
inviável para uma significativa parcela da população brasileira e representaria
uma sentença de morte para milhares de brasileiros, dizem entidades que
representam pacientes de doenças raras e seus familiares.
O julgamento no STF começou em
setembro, mas foi interrompido após um pedido de vistas do ministro Teori
Zavascki. São dois recursos em análise. Num deles, o governo do Rio Grande do
Norte questiona a obrigação de arcar com um remédio caro não listado pelo SUS.
O outro foi impetrado por uma paciente que tentou acesso a um medicamento não
autorizado pela Anvisa, mas teve o pedido negado pelo estado de Minas Gerais.
Em seu voto, o relator do julgamento,
Marco Aurélio Mello, decidiu que o poder público deve, sim, pagar pelo
medicamento se ficar comprovada a imprescindibilidade do remédio e a
incapacidade financeira do paciente e de sua família para obtê-lo. Mas ele
também determinou que o poder público não deve ser obrigado a arcar com os
custos de um medicamento que não tem o aval da Anvisa. Dez ministros ainda
precisam declarar seus votos.
Cidades com manifestações já confirmadas:
Aracaju/SE
Parque da Sementeira.
15/10 sábado 14h
Belém/PA
Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) - Avenida Nazaré.
16/10 domingo 16h
Belo Horizonte/MG
Praça Sete. (Deslocamento pela Feira Hippie e Parque Municipal)
16/10 domingo 10h
Brasília/DF
Em frente ao STF (será realizado um Pic nic da mobilização).
16/10 domingo 09h
Campo Grande/MS
Praça Ari Coelho
16/10 domingo 09h
Curitiba/PR
Parque Barigui. (Encontro no Portão Principal).
16/10 domingo 09h
Florianópolis/SC
Av. Beira Mar (Em frente à Casam da Beira Mar Norte)
15/10 sábado 10:30h
Goiânia/GO
Parque Flamboyant (Encontro em frente o posto da polícia, ao lado do
lago)
15/10 sábado 16:30h
João Pessoa/PB
Busto de Tamandaré -Praia de Cabo Branco
15/10 sábado 16h
Maceió/AL
Praia de Pajuçara (Em frente ao Artesanato)
16/10 dominho 16h
Manaus/AM
Ponta Negra (em frente ao anfiteatro)
16/10 domingo 16h
Novo Hamburgo/RS
Em frente Praça do Imigrante.
15/10 sábado 10h
Porto Alegre/RS
Arcos do Expedicionário Parque da Redenção.
16/10 domingo 11h
Recife/PE
Marco Zero
16/10 domingo 16h
Rio de Janeiro/RJ
Praça Mauá (próximo ao Museu do Amanhã)
16/10 domingo 10h
Rio Grande/RS
Rua Bacelar (esquina com Duque de Caxias)
15/10 sábado 10h
Salvador/BA
Farol da Barra
16/10 domingo 09h
São Luís/MA
Parquinho da Avenida da Litorânea.
16/10 domingo 16h
São Paulo/SP
Avenida Paulista- concentração Metro Brigadeiro.
16/10 domingo 11h
Uberlândia/MG
Praça Tubal Vilela.
16/10 domingo 10h
ATENDIMENTO À IMPRENSA
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