Relatório da operação deverá estar concluído até o final de fevereiro
Os
trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o
tráfico de pessoas para fins de exploração
do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7).
Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em
locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.
Ao
todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20
estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas
em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta
semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos
trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o
Verbo, antes chamada de “Comunidade
Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado.
Segundo
o coordenador da operação – desenvolvida em conjunto com a Polícia
Federal (PF) –, o auditor-fiscal Marcelo
Campos, o relatório com a caracterização do trabalho escravo e
informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o final de
fevereiro. O documento servirá para instrumentalizar a ação penal movida
pela Justiça Federal contra os líderes da organização
criminosa. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs Ação Civil
Pública, na Justiça do Trabalho, em favor das vítimas.
Grande parte dos locais vistoriados, mantidos pela seita religiosa,
estão no sul de Minas, núcleo da entidade. As cidades de Contagem,
Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de
Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas são alvos da operação.
Na
Bahia, os municípios de Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e
Barra também têm casas comunitárias que estavam
sendo implantadas como expansão da seita. Já na cidade de cidade de São
Paulo, além da sede da igreja, a seita possui duas casas comunitárias,
para onde os trabalhadores eram encaminhados.
Nos
casos em que for confirmado o trabalho escravo, os auditores-fiscais
farão os cálculos dos direitos
trabalhistas, que deverão ser pagos pelas empresas criadas pela seita
retroativamente desde a data em que os trabalhadores começaram a prestar
os serviços até o dia de início da operação. Essas informações
constarão no relatório final que será enviado à Justiça
Federal, para as providências cabíveis.
Entenda o caso –
A Operação Canaã teve origem em 2013,
quando ocorreu a caracterização do trabalho em condições análogas à de
escravo envolvendo 348 trabalhadores na União Agropecuária Novo
Horizonte S.A. e em outras empresas de Minas Gerais.
O relatório dessa ação fiscal foi enviado ao Ministério Público Federal
(MPF), que ajuizou uma ação penal contra os líderes da seita
“Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”.
Os auditores-fiscais e os agentes
da PF retornaram aos locais investigados para averiguar a situação nesta
terça, por suspeita de que o número de trabalhadores explorados havia
aumentado.
A
segunda fase da operação foi desencadeada em 2015, quando a seita, que
tem origem em São Paulo, migrava para Minas e Bahia. Em 2015,
foi desencadeada a segunda fase da operação, denominada “De volta para
Canaã”, quando foram presos temporariamente cinco dos líderes da seita.
Nesta
terceira fase da operação, deflagrada nesta terça (6), 22 líderes da
seita foram presos preventivamente. Segundo a PF, se condenados,
eles poderão cumprir até 42 anos de prisão.
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