Niobium Coin (NBC) não é um ativo financeiro, diz CVM
Portanto, a moeda digital que será referência para as transações com criptomoedas na Bomesp não estará sujeita à fiscalização da autarquia
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que a Niobium Coin (NBC) não é um valor mobiliário. Com isso, a moeda virtual, que servirá como moeda de referência e como meio de troca para as transações com criptomoedas realizadas na Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (Bomesp), não será considerada um ativo financeiro e não estará sujeita à fiscalização da autarquia, que regulamenta o mercado de capitais.
Como um ativo, a Niobium Coin pode ser equiparada ao ouro ou ao diamante. É uma commodity digital.
“A decisão é inédita no sistema financeiro brasileiro e abre um campo enorme para os ICOs”, diz Fernando Barrueco, diretor da Bomesp e responsável jurídico da Fundação Niobium.
Segundo a CVM, as moedas virtuais serão consideradas valores mobiliários quando tiverem características de investimento. Por exemplo, quando pagarem juros ou dividendos aos seus investidores, ou quando permitirem a participação na gestão da empresa, por meio de votos.
Em sua decisão, a CVM classificou as moedas virtuais como "utility tokens" ou seja, Tokens de Utilidade. A maneira mais fácil de explicar é pensando em uma festa escolar. Os participantes da festa podem comprar fichas para trocá-las por prendas, mas não podem usar essas fichas fora da festa. O mesmo ocorre com os Tokens de Utilidade. Eles têm valor para permitir transações, mas não possuem valor monetário, como a área técnica da CVM demonstrou claramente.
A decisão da área técnica da CVM confirma o entendimento da Bomesp. Segundo Fernando Barrueco, as moedas virtuais são ativos, por terem valor, mas não são ativos financeiros e, portanto, não estão sujeitos à fiscalização das autoridades. “Essa decisão da CVM vai facilitar muito a captação de recursos pelas empresas que quiserem realizar a emissão de moedas virtuais na Bomesp”, afirma ele.
Empresa lança a “Bovespa” das moedas virtuais e busca R$ 5 mi
A Fundação Niobium espera arrecadar R$ 5 milhões para lançar a Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (BOMESP), informou a empresa por meio de um comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (11). De acordo com a nota, a ideia é permitir que companhias de diferentes portes possam emitir suas moedas digitais.
A Bolsa foi desenvolvida pela internacional Fundação Niobium, entidade sem fins lucrativos que congrega especialistas mundiais em moedas virtuais. Por meio dela, explica o texto, será possível comprar moedas de empresas brasileiras e de outros países, diversificando os investimentos, tal como um marketplace dedicado exclusivamente para moedas digitais emitidas pelo mundo corporativo.
“Qualquer empresa, associação ou organização sem fins lucrativos poderá captar recursos junto a investidores, por meio da emissão de moedas virtuais próprias, que serão distribuídas e, posteriormente, negociadas na BOMESP”, explica o advogado Fernando Barrueco, responsável jurídico da Fundação Niobium e diretor da BOMESP. “Será uma alternativa barata, rápida, segura e confiável para as empresas se financiarem”, diz.
Os ativos negociados na plataforma BOMESP serão moedas empresariais, batizadas como colorful coins (Green, Blue e Gold Coins). Com a plataforma em operação, em 2018, todas as transações terão como paridade quatro moedas digitais. Elas poderão ser adquiridas por meio de Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Ripple (XRP) ou Niobiums (NBC), moedas de paridade.
Portanto, a moeda digital que será referência para as transações com criptomoedas na Bomesp não estará sujeita à fiscalização da autarquia
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que a Niobium Coin (NBC) não é um valor mobiliário. Com isso, a moeda virtual, que servirá como moeda de referência e como meio de troca para as transações com criptomoedas realizadas na Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (Bomesp), não será considerada um ativo financeiro e não estará sujeita à fiscalização da autarquia, que regulamenta o mercado de capitais.
Como um ativo, a Niobium Coin pode ser equiparada ao ouro ou ao diamante. É uma commodity digital.
“A decisão é inédita no sistema financeiro brasileiro e abre um campo enorme para os ICOs”, diz Fernando Barrueco, diretor da Bomesp e responsável jurídico da Fundação Niobium.
Segundo a CVM, as moedas virtuais serão consideradas valores mobiliários quando tiverem características de investimento. Por exemplo, quando pagarem juros ou dividendos aos seus investidores, ou quando permitirem a participação na gestão da empresa, por meio de votos.
Em sua decisão, a CVM classificou as moedas virtuais como "utility tokens" ou seja, Tokens de Utilidade. A maneira mais fácil de explicar é pensando em uma festa escolar. Os participantes da festa podem comprar fichas para trocá-las por prendas, mas não podem usar essas fichas fora da festa. O mesmo ocorre com os Tokens de Utilidade. Eles têm valor para permitir transações, mas não possuem valor monetário, como a área técnica da CVM demonstrou claramente.
A decisão da área técnica da CVM confirma o entendimento da Bomesp. Segundo Fernando Barrueco, as moedas virtuais são ativos, por terem valor, mas não são ativos financeiros e, portanto, não estão sujeitos à fiscalização das autoridades. “Essa decisão da CVM vai facilitar muito a captação de recursos pelas empresas que quiserem realizar a emissão de moedas virtuais na Bomesp”, afirma ele.
A Fundação Niobium espera arrecadar R$ 5 milhões para lançar a Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (BOMESP), informou a empresa por meio de um comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (11). De acordo com a nota, a ideia é permitir que companhias de diferentes portes possam emitir suas moedas digitais.
A Bolsa foi desenvolvida pela internacional Fundação Niobium, entidade sem fins lucrativos que congrega especialistas mundiais em moedas virtuais. Por meio dela, explica o texto, será possível comprar moedas de empresas brasileiras e de outros países, diversificando os investimentos, tal como um marketplace dedicado exclusivamente para moedas digitais emitidas pelo mundo corporativo.
“Qualquer empresa, associação ou organização sem fins lucrativos poderá captar recursos junto a investidores, por meio da emissão de moedas virtuais próprias, que serão distribuídas e, posteriormente, negociadas na BOMESP”, explica o advogado Fernando Barrueco, responsável jurídico da Fundação Niobium e diretor da BOMESP. “Será uma alternativa barata, rápida, segura e confiável para as empresas se financiarem”, diz.
Os ativos negociados na plataforma BOMESP serão moedas empresariais, batizadas como colorful coins (Green, Blue e Gold Coins). Com a plataforma em operação, em 2018, todas as transações terão como paridade quatro moedas digitais. Elas poderão ser adquiridas por meio de Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Ripple (XRP) ou Niobiums (NBC), moedas de paridade.
"É preciso entender que a criptomoeda não é um ativo financeiro. Tanto o niobium, quanto o bitcoin e o etherium são moedas sem ninguém garantindo (seu valor), e isso causa muita dúvida nas pessoas. Ela é uma commodity digital comparável ao ouro, à prata, ao cobre, e eles valem porque a sociedade determinou seu valor devido à raridade e utilidade”, diz o executivo. Barrueco diz que a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de proibir fundos de investimento de aplicarem em moedas digitais se deve ao fato de que inexiste uma legislação específica no Brasil. (Fernando Barrueco ).
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