A reforma tributária está sendo discutida amplamente em todas as câmaras, assembleias e principalmente com a sociedade que paga os impostos, deveria ter pesquisa ou plebiscito de itens importantes junto com a população. Hoje está muito fácil de fazer.
Depois devia definir, em Lei o que é imposto, contribuição -o governo federal não é imputado e não distingue isso porque não cumpre a Lei, que não é clara -. Assim a Contribuição Social seria empregada no fim, ou seja, Aposentadoria, e através de empréstimos, para a saúde.
Também, desonerar a Telecomunicação de ICMs, aqui em BH/MG são cobrados 25% de imposto da telefonia, até os funcionários das empresas são treinados para explicar isso para a população, é uma taxa, que muitas empresas brasileiras não conseguem de lucro mensal de empreendimentos com investimentos e riscos enormes. O que torna nossa telefonia móvel caríssima e ainda por cima obsoleta.
A bi ou tributação de estado para estado e da União em cima dos Estados e suas empresas. A guerra fiscal deve ser colocada em leis, não pode e não é saudável o Estado fazer concorrência, não visa lucro e não deveria então atrair empresas com promessas, terrenos de graça e isenção fiscal de 10 anos, isso é política.
Lei eficaz de cobrança de imposto, permitir atraso de 3 parcelas ou meses, no quarto mês, não é multa, mas processo para se pagar, caso contrário o patrimônio entra como pagamento e a empresa pode ser transferida a presidência para outro empresário ou grupo de empregados. Isso válido para grupos pequenos e grandes, todos precisam pagar imposto em dia. Caso contrário, a lei, com reclusão ou serviço comunitário e perda de bens da família, precisa ser severa e e amarga, aqui no Brasil, a sonegação de empresas nacionais e internacionais é bilionária e a politicagem em torno disso é mais ainda. O cofre público é dilapidado duas vezes com a sonegação, um tanto que vai para a corrupção e o que se sonega.
O imposto saudável, não pode passar de 10% isso é histórico, e os reis que cobraram mais do que isso, geralmente eram déspotas e caíram, não se sustentam, a economia não se sustenta. O Estado brasileiro precisa aprender a gerenciar, administrar ou gestar e economia e não ser patrão, dono que não consegue. A Saúde e Educação, que são críticas, seriam as únicas, e a energia: petróleo e água, isso a curto prazo deveria depois de organizado ir para a iniciativa privada nacional, obviamente.
Por isso, que e preciso chamar a sociedade em pesquisa e debates para envolver em ampla discussão o que é bom e ruim para o país. E, nessa reforminha, não pode deixar de colocar os percentuais para as pastas. Não pode o governo ficar de tesoura na mão e fazer política de retaliação contra a educação, a saúde e outras para governar isso é ignorância pura e contra lei e fere princípios constitucionais e democráticos.
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https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/29/reforma-tributaria-deve-ser-aprovada-na-camara-ate-abril-diz-maia.ghtml
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