Depressão no trabalho – O Mal do Século

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, até 2020, a depressão será a maior causa de afastamento do trabalho, no mundo. No Brasil a situação é gravíssima e clama por atenção dos envolvidos. De acordo com informações colhidas junto ao site do Senado Federal, a depressão é hoje a segunda causa de afastamento do trabalho no território brasileiro, só perdendo para as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), também denominados Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). 

E não é só. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revela que 48,8% dos trabalhadores que se afastam por mais de 15 dias do trabalho sofrem com algum transtorno mental, sendo a depressão o principal deles. 

Dentro desse enfoque, a depressão vira uma questão social, deixando de se encaixar como um problema meramente corporativo,  assumindo feições  de verdadeira epidemia.

Para os que não sabem, de acordo com o Art. 20 da Lei Nº 8.213 /91, a depressão pode ser incluída como doença profissional, desde que comprovado o nexo com o trabalho. Isto quer dizer que, se restar demonstrado que foi o ambiente laborativo, com todas as suas características nocivas, a plataforma disparadora da depressão ou o agravador da patologia, em determinadas circunstâncias, o patrão pode ser declarado culpado.

Para que não paire dúvidas, os prejuízos decorrentes desses afastamentos e dessas indenizações  são incalculáveis, não sem considerar que a depressão é por sua natureza, uma patologia, que tem nuances próprias, sendo a reincidência uma de suas marcas.

Além de representar custos elevadíssimos para o patrão, a depressão do trabalhador causa problemas de toda ordem dentro de uma instituição, comprometendo de forma direta o resultado financeiro da empresa. É o caso dos bancos.

Dentre os setores que mais produzem trabalhadores deprimidos, podemos destacar realmente os bancos brasilieros, que são realmente máquinas de adoecimento, na medida em que levam seus funcionários ao limite emocional e físico.

No setor bancário, a reorganização do trabalho, aceleração tecnológica, a onda de privatizações, fusões e programas de demissão incentivada, acrescidos pela pressão para o atingimento de metas, as longas jornadas, e constante medo do corte demissional, bem como assédio, são as principais causas da depressão. Pode-se dizer, que os bancos fabricam deprimidos.

Para os especialistas, que ainda engatinham na solução desse problema, os programas de qualidade de vida adotados pelas empresas poderiam atenuar os casos de doença e  ajudar no processo, seja na forma de suporte necessário ao funcionário deprimido seja pela prática de ações gerais de prevenção à saúde e melhoria do bem-estar. 

Segundo a psiquiatra Silvia Jardim, que estuda o assunto com profundidade e coordena o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores (PRASMET/IPUB/UFRJ), as depressões irrompem o século XXI como “mal do século” e o mal-estar no trabalho chega ao suicídio. “São tempos em que as pessoas se queixam da falta de trabalho, da ameaça de perdê-lo ou das pressões a que se submetem para preservá-lo”.

Dessa forma, a depressão clama por atenção, sendo necessário que haja união de forças e um entorno social entre na agenda de empresários e órgãos de classe, bem como do próprio INSS.  Esse cenário alarmante clama por políticas claras que possam combater, ou pelo menos atenuar esse panorama tão triste e tão real.

Maria Inês Vasconcelos - Advogada Trabalhista, especialista em direito do trabalho, professora universitária, escritora