Finalmente alguém lembrou: ABES promoverá nesta sexta-feira, 7 de outubro, em São Paulo simpósio para discutir o impacto das novas leis no Saneamento Ambiental

ABES promoverá nesta sexta-feira, 7 de outubro, em 

  

São Paulo simpósio para discutir o impacto das novas 

leis no Saneamento Ambiental

 

Encontro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental contará com participação de representantes do Poder Legislativo, operadores, juristas e profissionais do setor e resultará em um documento com diretrizes e propostas para a homologação das referidas Leis para encaminhamento ao Congresso Nacional.

 

 

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES  promoverá, no dia 7 de outubro, em São Paulo, o Simpósio Nacional Impacto das Novas Leis no Saneamento Ambiental. O evento reunirá no auditório do CRQ – Conselho Regional de Química, os representantes do Poder Legislativo, operadores, juristas e profissionais do Setor de todo o Brasil para analisar e discutir, em três painéis, o impacto das Leis 13.329, do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do Saneamento Básico –REISB; 13.303, conhecida como a Lei das Estatais; e 13.312, que trata da medição individualizada de água nas novas edificações condominiais.

 

“A análise profunda destes dispositivos e suas implicações no Saneamento Ambiental no Brasil constituirá um importante instrumento para balizar futuras iniciativas e investimentos do setor no país.  O Simpósio resultará em um documento com diretrizes e propostas para a homologação das referidas Leis para encaminhamento ao Congresso Nacional”, ressalta o  presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.

 

Confira a programação preliminar:

 

1º Painel – Lei do REISB (09:30 as 12:30 h)

Coordenação do painel: Alceu Bittencout – Presidente da ABES São Paulo 

1ª Palestra: O conceito do REISB – Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do saneamento Básico – seus aspectos e benefícios - Deputado João Paulo Papa – 

2ª Palestra: A lógica fiscal para implantação do REISB – Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento do saneamento Básico - representante do Ministério da Fazenda)

3ª Palestra: A situação atual dos investimentos em saneamento básico no país e seu futuro com a implantação do REISB – Gesner Oliveira - GO Associados – 

4ª Palestra: A visão de uma operadora do setor com a implantação do REISB – Jerson Kelman – Presidente da Sabesp

Painel de debates: Roberto Tavares – Presidente da AESBE e da COMPESA