INSS terá que indenizar servidora aposentada que teve diversas inflamações nos tendões em função do trabalho

Ian Ganciar Varella 10 votos INSS terá que indenizar servidora aposentada que teve diversas inflamações nos tendões em função do trabalho O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu membros superiores... Leia Mais »

Eduardo Torresani 12 votos Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Todos já ouviram a mesma cantilena: O Brasil é o “campeão mundial” de ações trabalhistas, com quase quatro milhões de reclamações ao ano, enquanto os EUA teriam apenas 75 mil. Todos que defendem a... Leia Mais »

Flávia Teixeira Ortega 19 votos STJ - Ação de alimentos gravídicos se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança? A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção ao parto. Isso é chamado de alimentos gravídicos,... Leia Mais »

Edson Pereira de Oliveira 4 votos Uso do Whatsapp pela Justiça é revolucionário A noticia de que a Justiça do Trabalho de São Paulo está regulamentando o uso do aplicativo de texto para conciliação é extremamente positiva. A experiência que já foi posta em prática por alguns... Leia Mais »

Kleber Madeira Advogado 12 votos Universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara de Presidente Epitácio, que julgou improcedente ação proposta por instituição de ensino contra aluna... Leia Mais »

Allan Pereira 8 votos Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar Tenho em vista, que hoje (24/08/2017) o senado rejeitou classificar falsa acusação de estupro como crime hediondo e inafiançável, vamos relembrar um caso. Em um caso onde um senhor de sessenta e um... Leia Mais »

Eduqc Consultoria 3 votos “Quem comprou vaga tem que sair”, diz presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar para tentar reverter o prejuízo causado aos concurseiros pela Máfia dos Concursos. O presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos da OAB, Maurício... Leia Mais »

Carlos Alexandre 9 votos Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa para 30 páginas O juiz do Trabalho Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, do TRT da 10ª região, deferiu pedido de liminar em MS impetrado pelo Banco do Brasil contra ato praticado pela juíza do Trabalho... Leia Mais »

Geovani Santos 3 votos Justiça equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o... Leia Mais »

Vinhas Advogados Associados 4 votos Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente O prazo prescricional para a proposição de ações de repetição de indébito relativo às tarifas de serviços de água e esgoto cobradas indevidamente é de 20 anos, no caso de processos julgados com base... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais 14 votos A vez do vestido Por Paulo Silas Filho Não faz muito tempo que aqui dialogamos sobre o caso da gravata (ou da ausência desse adereço). E cá estamos novamente, trazendo à tona um novo caso onde um injustificado... Leia Mais »

Ana Clara Alves Ribeiro 12 votos Posso registrar nome próprio como marca? (Beyoncé com seus filhos Sir e Rumi Carter. Fonte da foto: Instagram pessoal de Beyoncé) Nascidos em junho de 2017, os gêmeos Rumi e Sir, filhos da cantora Beyoncé com o rapper Jay-Z, tiveram seus... Leia Mais »

Advogado Família SP 9 votos Detetive particular passa a ter profissão regida por lei (nº 13.432/2017) A profissão de detetive particular (ou detetive profissional) foi regulamentada pela Lei nº 13.432 /2017 I – DETETIVE PARTICULAR SEGUNDO A LEI O artigo 2º determina o conceito de detetive particular.... Leia Mais »

Franciele Augusto 5 votos [Modelo] Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONTAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, desempregada, inscrita... Leia Mais »

Nelson Olivo Capeleti Junior 5 votos Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana Preambularmente, há que se fazer um breve apanhado histórico acerca do tratamento que a sociedade dispensou a questão da homossexualidade ao longo do tempo. Neste sentido, vale ressaltar que a... Leia Mais »